DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à VINICIUS GONCALVES PEDRA, CNPJ/MF nº 14.156.040/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.901 Processo nº 53500.087810/2025-54. Expede autorização à PLANET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.069.294/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.902 Processo nº 53500.087215/2025-19. Expede autorização à LIFE CONNEC TIONS PEDRO DE TOLEDO LTDA, CNPJ/MF nº 63.004.565/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.903 Processo nº 53500.087173/2025-16. Expede autorização à GPR NET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.285.893/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.905 Processo nº 53500.087941/2025-31. Expede autorização à DIRECT FIBRA TV E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.639.419/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.906 Processo nº 53500.076712/2025-91. Expede autorização à BAHIA FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 07.884.967/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.907 Processo nº 53500.080257/2025-29. Expede autorização à WNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 38.234.730/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.909 Processo nº 53500.087738/2025-65. Expede autorização à W F ALMEIDA PRODUTORA, CNPJ/MF nº 40.103.077/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.910 Processo nº 53500.087492/2025-21. Expede autorização à RURAL SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 41.736.518/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.912 Processo nº 53500.087566/2025-20. Expede autorização à ALLTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 42.145.028/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.913 Processo nº 53500.087713/2025-61. Expede autorização à VP TELECOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.121.965/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.914 Processo nº 53500.087730/2025-07. Expede autorização à ATIV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.828.704/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.916 Processo nº 53500.087741/2025-89. Expede autorização à PAULO HENRIQUE IVANOWSKI, CNPJ/MF nº 24.093.124/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.918 Processo nº 53500.076951/2025-41. Expede autorização à GUERREIRO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 49.540.558/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.921 Processo nº 53500.077097/2025-31. Expede autorização à DOMINIO T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 35.073.454/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.922 Processo nº 53500.078412/2025-47. Expede autorização à L. G. L. DA SILVA - SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 20.952.177/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.924 Processo nº 53500.078713/2025-71. Expede autorização à WL NET LTDA , CNPJ/MF nº 54.563.512/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.925 Processo nº 53500.087120/2025-03. Expede autorização à C4 2.0 PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.279.011/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.930 Processo nº 53500.080762/2025-73. Expede autorização à VN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.354.594/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.938 Processo nº 53500.082559/2025-31. Expede autorização à STARTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.208.264/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.939 Processo nº 53500.082843/2025-16. Expede autorização à GERAIS NET LTDA, CNPJ/MF nº 43.723.888/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.942 Processo nº 53500.087484/2025-85. Expede autorização à BREJO NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.410.931/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.943 Processo nº 53500.084169/2025-04. Expede autorização à FLUXO TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 48.548.599/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.944 Processo nº 53500.084378/2025-40. Expede autorização à KNET PROVEDOR GONCALVES DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 22.130.961/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.945 Processo nº 53500.084365/2025-71. Expede autorização à NOW NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.502.227/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.946 Processo nº 53500.087482/2025-96. Expede autorização à F B DA CONC E I C AO, CNPJ/MF nº 61.696.255/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.947 Processo nº 53500.085317/2025-08. Expede autorização à CICERO ALVES DA SILVA, CNPJ/MF nº 33.691.310/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.948 Processo nº 53500.085091/2025-37. Expede autorização à MAIQUINIQUE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.355.102/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.949 Processo nº 53500.087511/2025-10. Expede autorização à O DE A R PEREIRA , CNPJ/MF nº 60.287.361/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.950 Processo nº 53500.086990/2025-57. Expede autorização à CINTEL CO R P O R AT E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ/MF nº 05.939.141/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.951 Processo nº 53500.087170/2025-82. Expede autorização à NET UP SOLU CO ES EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.791.627/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.952 Processo nº 53500.087521/2025-55. Expede autorização à DUPLOSAT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.502.250/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.953 Processo nº 53500.087562/2025-41. Expede autorização à GS FIBRA T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 62.703.542/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.954 Processo nº 53500.087225/2025-54. Expede autorização à COMFORT NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.567.356/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.960 Processo nº 53500.094450/2025-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JP E G RADIO LTDA., CNPJ 35.288.309/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipuã/SP. Nº 17.032 Processo nº 53520.001236/2025-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/08/2025, a autorização outorgada a LOBINHO SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.626.488/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.148 Processo nº 53500.087616/2025-79. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.149 Processo nº 53500.088702/2025-07. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025. Nº 17.150 Processo nº 53500.089722/2025-97. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 09/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.151 Processo nº 53500.091161/2025-96. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.152 Processo nº 53500.094853/2025-96. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.153 Processo nº 53500.095124/2025-57. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente