DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241477 - Viva a Via - Futuros Condutores Ano II MH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 495.826,04 Valor total atual: R$ 1.490.370,53 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 755, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 230558 - Acervo Vladimir Herzog INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 222141 - Circula Dani urbana IV Edição ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇURBANA CNPJ/CPF: 15.427.010/0001-85 Cidade: CAMPO GRANDE - MS; Valor Reduzido: R$ 105.976,98 Valor total atual: R$ 393.625,55 R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SEFIC/MINC nº 682/24, de 20/09/2024, publicada no D.O.U. n.º 184 de 23/09/2024, Seção 1, página 29, referente ao projeto Criação do Centro de memória e documentação do Instituto Senador Nelson Carneiro, Pronac: 248015. Onde se lê: MARIA HELENA DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.236.767-; Leia-se: INSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIRO CNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 155-E, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1230 CÂNDIDO, A HISTÓRIA DO ALMIRANTE NEGRO Processo: 01416.010101/2025-36 Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.721.296/0001-56 Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 37076-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 37077-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 607-E, de 08/10/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025 25-1317 AMOR, DOCE CONFUSÃO Processo: 01416.009181/2025-87 Proponente: REAGENT MEDIA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 23.541.197/0001-71 Valor total aprovado: R$ 200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 27180-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1361 ÁUREA Processo: 01416.010956/2025-67 Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 19.246.383/0001-00 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57770-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 947, realizada em 30/10/2025 25-1362 ZÉ RENATO -70 ANOS DE VIDA, 50 DE CANÇÃO Processo: 01416.010957/2025-10 Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 19.246.383/0001-00 Valor total aprovado: R$ 969.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57771-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 947, realizada em 30/10/2025 25-1363 HERMÍNIO BELLO DE CARVALHO - O TEMPO E A PALAVRA Processo: 01416.010958/2025-56 Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 19.246.383/0001-00 Valor total aprovado: R$ 1.264.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57772-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 947, realizada em 30/10/2025 25-1364 CRISTOVÃO BASTOS - QUERO ESCUTAR A VIDA Processo: 01416.010953/2025-23 Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 19.246.383/0001-00 Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57773-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 947, realizada em 30/10/2025 25-1372 CASO ISABELE Processo: 01416.011231/2025-96 Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LT DA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.545.487/0001-04 Valor total aprovado: R$ 4.421.053,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.600.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24208-X Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.600.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24211-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 948, realizada em 06/11/2025 25-1373 OPOSIÇÃO ESQUECIDA Processo: 01416.011364/2025-62 Proponente: ESTÚDIO J PRODUÇÃO DE ÁUDIO VISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 27.691.666/0001-90 Valor total aprovado: R$ 1.307.499,49 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.999,49 Banco: 001 - agência: 1550-4 conta corrente: 28159-X Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00 Banco: 001 - agência: 1550-4 conta corrente: 28160-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 77.500,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 948, realizada em 06/11/2025 25-1374 JOVEM CYBERBULLYNG Processo: 01416.011153/2025-20 Proponente: THEODORA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.486.585/0001-03 Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28748-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 948, realizada em 06/11/2025 25-1375 UMA NOITE E MEIA Processo: 01416.011178/2025-23 Proponente: 4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 12.427.430/0001-73 Valor total aprovado: R$ 8.300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.385.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 23096-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 948, realizada em 06/11/2025 25-1376 BRASIL E CHINA (TEMPORADA 4) Processo: 01416.011363/2025-18 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43865-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 948, realizada em 06/11/2025 25-1378 VOZES Processo: 01416.011179/2025-78 Proponente: CINEMA INFLAMÁVEL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 02.174.031/0001-94 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.500,00 Banco: 001 - agência: 4566-7 conta corrente: 22966-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 948, realizada em 06/11/2025 25-1379 FÉ E DIVERSIDADE: UM RETRATO DAS CRENÇAS NO BRASIL Processo: 01416.011181/2025-47 Proponente: CARAVELA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 01.068.431/0001-52 Valor total aprovado: R$ 3.479.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.305.050,00