DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 16 EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL, conforme MEMO Nº 2093/2025- GPREV/SEDUC/ SIGED. Cassio Muniz Crespo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160444-9A; período: 03.11.2025 a 02.11.2027. Jessica Mota Pereira - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 249360-8A; período: 06.11.2025 a 05.11.2027. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249682#16#253231/> Protocolo 249682 <#E.G.B#249685#16#253234> EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR, conforme MEMO Nº 2093/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Lucas Duarte de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 261944-0A; período: 03.11.2025 a 02.11.2027. Pedro Filho Torres de Carvalho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 227789-1A; período: 03.11.2025 a 02.11.2027. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249685#16#253234/> Protocolo 249685 <#E.G.B#249696#16#253245> 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2024. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 26.11.2025 até 26.11.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício ne. 296/2025-SECONV/PMP, Plano de Trabalho, PT n°. 005130-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 01/2025-GEAOB/ DEINFRA, Pré-aditivo cadastrado no sistema e-Obras e Parecer n°. 5.896/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045474/2025-80. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#249696#16#253245/> Protocolo 249696 <#E.G.B#249566#16#253115> PORTARIA GS Nº 1369, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027440 /2025-04-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249566#16#253115/> Protocolo 249566 <#E.G.B#249567#16#253116> PORTARIA GS Nº 1364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017614 /2025-20-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249567#16#253116/> Protocolo 249567 <#E.G.B#249568#16#253117> PORTARIA GS Nº 1362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038655 /2025-50-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Elzanira Nascimento Gonçalves; - Maria das Dores Lima da Silva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249568#16#253117/> Protocolo 249568 <#E.G.B#249569#16#253118> PORTARIA GS Nº 1367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026300 /2025-19-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249569#16#253118/> Protocolo 249569 <#E.G.B#249570#16#253119> PORTARIA GS Nº 1366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016756 /2025-70-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO