DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 20 019/2025 Vista Serrana Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 31.259.382/0001-04 Viva Vida Coral 03/11/2025 020/2025 Muriaé Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 51.531.701/0001-98 Brisas do Horizonte 03/11/2025 021/2025 Mantena Empreendimento Imobiliário Ltda. CNPJ: 35.726.180/0001-78 Conquista Jardim Norte 03/11/2025 022/2025 Céu Azul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ:40.726.730/0001-99 Village Torres 03/11/2025 023/2025 Imbaú Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ:40.426.381/0001-05 Viva Vida Rio Tapajós 03/11/2025 024/2025 MRV Engenharia E Participações S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20 Residencial Nagoya 03/11/2025 Vista Torquato Vista do Parque Residencial Jardim Bonsai Residencial Jardim Matsu Residencial Tokyo Vista da Alvorada Vista dos Jasmins Vista dos Lírios JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB DANIELLA FALABELO JAIME Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#249856#20#253405/> Protocolo 249856 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#249795#20#253344> RESENHA Nº 118/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.João Rodrigo Leitão dos Reis - Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 18 a 21/11/2025, Prestar Apoio Técnico no Evento Diálogos Amazônicos: Plano de Ação para Geodiversidade e Candidatura do Geoparque Cachoeiras do Amazonas á Uesco. 02.Antônio Rael Cavalcante da Silva - Soldado e Moisés Henrique Julião Pereira de Almeida - Colaborador, Borba, 06 a 07/11/2025, Atendimento de denúncias de ilícitos Ambientais.03.Manoel Marques da Costa - Marinheiro Fluvial de Convés, Itacoatiara-AM, 18 a 27/11/2025, transportar equipe do IPAAM. 04.Pedro Henrique Rufino de Souza - Colaborador, prestar apoio técnico para equipe do IPAAM Manaus, 11 de Novembro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#249795#20#253344/> Protocolo 249795 <#E.G.B#249798#20#253347> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 587/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/ INTERDIÇÃO descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação. 01.01.030201.006437/2022-28- FLAVIO AFONSO SCARIOT; TEI Nº050/2022 - GCAP, DECISÃO Nº 3277/2025. 01.01.030201.006243/2022-22- ROQUE GOMES MARTINS; T.E.I Nº245/2022-GEFA; DECISÃO Nº º 3280/2025. 01.01.030201.000519/2022-69-AMAZONAS COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDA; T.E.I N° 617/2021-GEFA; DECISÃO Nº 3257/2025. 01.01.030201.005219/2022-76- ABRAHIM PATACHO KOIDE; T.E.I Nº041/2022-GCAP; DECISÃO Nº 3251/2025. 01.01.030201.000573/2022-04- P.D.L.NAVEGACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; T.E.I N° 557/2021- GEFA; DECISÃONº3249/2025. 01.01.030201.006535/2022-65- IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I Nº 73/2022-GEFA; DECISÃO Nº 3253/2025. 01.01.030201.006162/2022-22- IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I Nº 516/2021-GEFA; DECISÃO Nº 3255/2025. 01.01.030201.004283/2022-30- CREUSA MARIA DO NASCIMENTO; T.E.I Nº606/2021-GEFA; DECISÃO Nº 3261/2025. 01.01.030201.003425/2022-41- OSVALDO FLORINDO DA COSTA; T.E.I Nº257/2022-GEFA; DECISÃO Nº 3256/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM,11 de Novembro de 2025, em Manaus/AM. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#249798#20#253347/> Protocolo 249798 <#E.G.B#249792#20#253341> PORTARIA/IPAAM/P/N° 151 /2025 ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/Nº 147/2025, ESCALA DE FÉRIAS 2026 PUBLICADA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO DOE 35.577 ONDE SE LÊ: LEIA-SE JANEIRO - NILDETE COELHO BATISTA JANEIRO - NILDETE COELHO DE OLIVEIRA SETEMBRO - ALEXSANDRA DE SOUZA SANTIAGO BIANCHINI SETEMBRO - ALEXSANDRA DE SOUZA SANTIAGO FEVEREIRO - ANDREIA QUEIROZ SAMPAIO FEVEREIRO - JAMES FRANKLIN AGOSTO - JAMES FRANKLIN AGOSTO - ANDREIA QUEIROZ SAMPAIO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Manaus, 11 de novembro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#249792#20#253341/> Protocolo 249792 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#249884#20#253433> DESPACHO COMISSÃO DE APURAÇÃO/PORTARIA N. 387/2025-GDP-IDAM. CONSIDERANDO o decurso do prazo concedido à empresa interessada para manifestação e apresentação de provas, conforme despacho de fls. 1037, e visando ao regular prosseguimento do feito, passa-se à fase de instrução complementar do processo administrativo. Dessa forma, nos termos do art. 42 da Lei Estadual nº 2.794/2003, insta-se o órgão técnico competente do IDAM para a elaboração de relatório técnico circunstanciado acerca da necessidade e relevância da contratação objeto destes autos, indicando, de forma clara e fundamentada, os elementos técnicos que justifiquem ou não a manutenção do contrato. Manaus, 12 de novembro de 2025. NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ Procuradora do Estado Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM BRUNA MARIA CARRIJÓ MAIA Assistente Social Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA Técnico em Agropecuária Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM AGLEI DUQUES MACIEL Técnico em Agropecuária Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM <#E.G.B#249884#20#253433/> Protocolo 249884 <#E.G.B#249807#20#253356> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO