DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 21 RESENHA Nº096/2025-GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:1. CESAR GOMES; Assessor III; Mao/Novo Airão/ Manacapuru/Iranduba/Mao; 10 a 15/11/2025; acompanhar a Diretoria Técnica; Proc. 020281/2025-06;2. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA; Colab. N/S; Mao/Iranduba/Mao; 11 a 12/11/2025; Realizar atividades de ATER; Proc. 020497/2025-71;3. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA; Colab. N/S; Mao/ P. Figueiredo/Mao; 13 a 14/11/2025; Realizar atividades de ATER; Proc. 020495/2025-82;4. SILVIA CHRISTINA DOMINGUES DE ABREU; Eng. Agron. ; Mao/ Careiro da Várzea/Mao; 29 a 31/10/2025; Ministrar Curso; Proc. 020415/2025-99;5. CAROLINE RABELO COELHO; Eng.-III Eng. Agrônoma; MAO/Iranduba/MAO; 24 a 28/11/2025; Realização de curso de Agroflorestais e Produção Orgânica; Proc.020751/2025-31;6. CAROLINE RABELO COELHO; Eng. Agrônoma- Eng. III; MAO/Careiro da Várzea/MAO; 10 a 14/11/2025; Realização de curso Agroflorestais, Produção Orgânica e a implantação de UD; Proc. 020823/2025-40;7. ANA CLÁUDA GOMES MULLER BRAGA; Tecnóloga em Agroecologia-TNS III; MAO/Iranduba/MAO; 24 a 28/11/2025; Realização de curso Agroflorestais e Produção Orgânica; Proc. 020753/2025-20;8. ANA CLÁUDIA GOMES MULLER BRAGA; Tecnóloga em Agroecologia- TNS III; MAO/ Careiro da Várzea/MAO; 10 a 14/11/2025; Realização de curso Agroflorestais, Produção Orgânica e a implantação de UD; Proc. 020825/2025-30;9. ANA CLÁUDIA GOMES MULLER BRAGA; Tecnóloga em Agroecologia- TNS III; MAO/Barcelos/MAO; 21 a 26/10/2025; Ministrar curso; Proc. 019026/2025-10. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#249807#21#253356/> Protocolo 249807 <#E.G.B#249863#21#253412> PORTARIA Nº 552 /2025/GDP-IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi- nistrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Téc- nico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técni- co-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 08/102025, RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo Simb. Nível A contar RHADASSA VITORIA SANTOS CASTRO GERENTE AD-2 14 01/10/2025 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do IDAM, em 15 de outubro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#249863#21#253412/> Protocolo 249863 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#249748#21#253297> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - ARSEPAM - NOMEAÇÃO SERVIDOR (A): Alberto D’ Almeida Coelho CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: 1 casa localizada no Cond. Residencial Laranjeiras; 1 terreno localizado no ramal do caldeirão - Iranduba/Am; 1 veiculo T-Cross. SERVIDOR (A): Quenúcia Benezar de Lima CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Monique Oliveira D’Ávila CARGO: Gerente, AD-2 BENS: 1 carro, modelo Corolla, placa QZD4E76. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - ARSEPAM - EXONERAÇÃO SERVIDOR (A): Igor Nogueira Viana Mota CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Taiana Rêgo Alfaia Andrade CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Eder Airton Picanço Lima CARGO: Gerente, AD-2 BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#249748#21#253297/> Protocolo 249748 <#E.G.B#249743#21#253292> PORTARIA N.º 144/2025 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, as nomeações constantes no Decreto de 04 de novembro de 2025; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nº Nome Cargo/ Simbologia Nível A contar de 1 Quenúcia Benezar de Lima Chefe de Departamento, AD-1 15 01/11/2025 2 Monique Oliveira D’Àvila Gerente, AD-2 14 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 10 de novembro de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#249743#21#253292/> Protocolo 249743 <#E.G.B#249745#21#253294> PORTARIA N.º 145/2025 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO