DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 22 RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº166/2024 - GDP/ARSEPAM, de 09/12/2024: ORD. SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍCIO DIAS DEZEMBRO 2025 01 Camila Pereira Pessoa 264.579-3B 2025 15 RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#249745#22#253294/> Protocolo 249745 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#249827#22#253376> ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 045/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.575 de 29 de outubro de 2025, pág. 19, Poder Executivo - Seção II. Nome: Graziele Domingues Cargo: Assessor I Destino/Período: Barreirinha, 23 a 27/10/2025 ONDE SE LÊ: Destino/Período: Codajás, 05 A 07/11/2025; LEIA-SE: Destino/Período: Codajás, 19 a 21/11/2025; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#249827#22#253376/> Protocolo 249827 <#E.G.B#249828#22#253377> EXTRATO Nº 035/2025-GDP/ADAF. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 - ADAF; ASSINATURA: 03/11/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 09/11/2025 a 09/11/2026; VALOR MENSAL: R$ 197.395,83 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta três centavos); VALOR GLOBAL: R$ 2.368.750,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39-14; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0002273, emitida em 15/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.006788/2025-76. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#249828#22#253377/> Protocolo 249828 <#E.G.B#249852#22#253401> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 499/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO AGUIAR BESSA, Matrícula G255710 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Prazo de Aplicação: 35 (trinta e cinco) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Novembro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#249852#22#253401/> Protocolo 249852 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#249870#22#253419> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 043/25-02 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 043/25-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Treze, Itaúna II, nas coordenadas geográficas: 2º39’04,70”S e 56º44’25,70”O, (PN-08), Parintins-AM, com validade de 180 dias. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249870#22#253419/> Protocolo 249870 <#E.G.B#249872#22#253421> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 088/24-01 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 088/24-01, que autoriza a intervenção urbanística e construção de habitacionais, referente as obras do “PROSAI PARINTINS”, em uma área de 179,5890 ha, localizado nos Bairros: Castanheira, Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial em Parintins/AM, para Construção de Habitacional de Interesse Social I, com validade de 01 Ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249872#22#253421/> Protocolo 249872 <#E.G.B#249865#22#253414> EXTRATO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Ajuste, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 362.126,61, aproximadamente 11,60% de caráter quantitativo, e de R$ 85.509,05 equivalente a 2,74% de caráter qualitativo. VALOR: R$ 447.635,66. DOTAÇÃO: UO: 21704, PT: 14.243.3247.2658.0011, Fonte: 2.759.2960.0000.0000, ND: 44905105, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000673, emitida em 07/11/2025, no valor de R$ 447.635,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.0 1.043102.003657/2025-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 292/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249865#22#253414/> Protocolo 249865 <#E.G.B#249866#22#253415> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, no valor de R$ 9.259.968,03 (24,89%) de caráter quantitativo. O valor contratual passará de R$ 37.199.998,80, para o montante de R$ 46.459.966,83, conforme justificativa da fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 9.259.968,03. DOTAÇÃO: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000682, emitida em 11/11/2025, no valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003856/2025-10-UGPE e Parecer Jurídico nº 288/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249866#22#253415/> Protocolo 249866 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO