DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 26 Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no D.O.E./ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249802#26#253351/> Protocolo 249802 <#E.G.B#249868#26#253417> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga n.º 408/2025. Processo: 01.02.016301.00467 0/2025-03-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Ana Rita de Oliveira Braga, de CPF n.º .216.202-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025, Edital Nº 005/2025. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0002450. Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 23.395,50 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do presente Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249868#26#253417/> Protocolo 249868 <#E.G.B#249869#26#253418> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga n.º 398/2025. Processo: 01.02.016301.00468 3/2025-74-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jefferson Ferreira dos Santos, de CPF n.º .551.052-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025, Edital Nº 005/2025. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0002454. Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do presente Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249869#26#253418/> Protocolo 249869 <#E.G.B#249871#26#253420> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga n.º 402/2025. Processo: 01.02.016301. 004678/2025-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé - PMT-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e a Marcio Augusto Silva de Souza, de CPF n.º .425.252-. Objeto: Concessão de recursos financeiro oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025, Edital Nº 005/2025. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0002463. Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do presente Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249871#26#253420/> Protocolo 249871 <#E.G.B#249875#26#253424> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 404/2025. Processo: 01.02.016301.004669/2025-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rosenira Izabel de Oliveira, de CPF n. º .317.902-*. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002471, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 39.350,00 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249875#26#253424/> Protocolo 249875 <#E.G.B#249877#26#253426> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga n.º 400/2025. Processo: 01.02.016301.004664 /2025-48-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Alefe Lopes Viana, de CPF n.º .033.132-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025, Edital Nº 005/2025. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0002464. Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do presente Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249877#26#253426/> Protocolo 249877 <#E.G.B#249879#26#253428> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 407/2025. Processo: 01.02.016301.004679/2025-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcel Bruno Pereira Braga, de CPF n. º .108.062-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002449, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249879#26#253428/> Protocolo 249879 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO