DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Alteração de vigência para 30/06/2026. Valor Total: R$ 320.035,16, Valor de Contrapartida: R$ 33.535,16, Vigência: 12/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº .224.489-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. Cronograma Físico, Cronograma Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 196.200,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO, CPF nº .163.237-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 913013. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAQUECABA, CNPJ nº 76022508000152. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 392.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 153.550,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI, CPF nº .773.459-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941884. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA, CNPJ nº 75972760000160. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 229.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.333,33, Vigência: 12/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: NEIVOR KESSLER, CPF nº .528.859-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941889. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 484.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.350,00, Vigência: 12/11/2025 a 20/11/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº .952.049-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941927. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL, CNPJ nº 78101847000150. Prazo. Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.750,00, Vigência: 12/11/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI, CPF nº .146.569-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941910. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ, CNPJ nº 76404136000129. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 199.032,66, Valor de Contrapartida: R$ 6.275,46, Vigência: 12/11/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, CPF nº .330.519-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941883. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA, CNPJ nº 75972760000160. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 315.496,67, Valor de Contrapartida: R$ 19.446,67, Vigência: 12/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: NEIVOR KESSLER, CPF nº .528.859-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 927208. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 12/11/2025 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº .074.205-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941948. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO, CNPJ nº 95590832000111. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 324.643,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.143,33, Vigência: 12/11/2025 a 18/05/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, CPF nº .042.379-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979688, Nº Processo: 21000061632202586, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES LAGOAS CNPJ nº 03184041000173, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 440.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000384, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CASSIANO ROJAS MAIA CPF nº .875.021-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 21000.073795/2024-21. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (uma) pá carregadeira, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 369.164,58 (trezentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845.822,90. Data de Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 21000.074954/2024-12. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 03 (três) pás carregadeira, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado para o Item 81, o que corresponde ao acréscimo de aproximadamente 2,62% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.107.493,74 (um milhão, cento e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.183.205,54. Data de Assinatura: 12/11/2025. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EDITAL SDA/MAPA Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, torna público o resultado definitivo da Etapa 2 do Edital SDA/MAPA nº 1, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 24 de julho de 2025, Edição 138, Seção 3, página 3, para o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos. . .Protocolo G OV .Nome da Empresa .CNPJ .Código da Vaga .Resultado definitivo da Et a p a 2 . .2025072981699 .BCONTROL LTDA .16.785.746/0001-98 .A 104 .Reprovado . .2025072164759 .TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA .55.953.079/0001-67 .A 107 .Reprovado . .2025072880807 .FOOD INTELLIGENCE LABORATORIO DE ANALISE DE ALIMENTOS LTDA .03.627.116/0001-43 .A 108 .Reprovado . .2025072981475 .LABOR TRES LABORATORIOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA .02.021.076/0001-29 .A 108 .Reprovado . .2025072881061 .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI .03.783.850/0019-20 .A 110 .Reprovado . .2025072981784 .F DE OLIVEIRA COUTO PING LT DA .08.149.500/0001-00 .A 111 .Reprovado . .2025072166014 .TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA .55.953.079/0001-67 .B 201 .Reprovado . .2025072981449 .INTERFACE ENGENHARIA LTDA .05.065.657/0001-50 .B 202 .Reprovado . .2025072982027 .EXATTUS ANALISES E CONSULTORIA TECNICA LTDA .11.421.288/0001-94 .B 208 .Reprovado . .2025072880938 .FOOD INTELLIGENCE LABORATORIO DE ANALISE DE ALIMENTOS LTDA .03.627.116/0001-43 .B 209 .Reprovado . .2025072167974 .TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA .55.953.079/0001-67 .C 303 .Reprovado . .2025072880988 .FOOD INTELLIGENCE LABORATORIO DE ANALISE DE ALIMENTOS LTDA .03.627.116/0001-43 .C 303 .Reprovado CARLOS GOULART Secretário de Defesa Agropecuária