DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400004 4 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000354/2024-90. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 47.010.566/0001-68 - TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT. Objeto: Aquisição de equipamentos automatizados para a produção de meios de cultura, para atender as necessidades da unidade de microbiologia de alimentos (mic) do lfda-pe, e do(s) órgão(s) participante(s) (lfda-pa e lfda-sp), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 90.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130016 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 21002.000329/2024-14. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 24.901.383/0001-37 - AVANTE LAVANDERIA - SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2025 a 14/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021; e reajustar o valor do contrato, conforme clausula sétima do contrato nº 11/2024, em 5,32%, pela aplicação do índice ipca/ibge.. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.582,90. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21179.000508/2025-11. Objeto: Doação de bens móveis (Kit de Minibibliotecas) para a Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XVI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 60, inciso II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Donatário: ESCOLA ESTADUAL ADALGISA DE PAU L A DUQUE, CNPJ nº 19.572.155/0001-20. Valor total da doação: R$ 10.449,42 (dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Autorização da Dispensa em 12/11/2025. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente-Geral de Administração - GADM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.23/0044-9-02, Partes: Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Geral de Parceria para Gestão das Receitas Próprias por mais 01 (hum) ano e suprimir a exigência de uso do Plano de Gestão de Receitas Próprias; Vigência até 15/12/2026; Data Assinatura: 12/11/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Eder Ferreira de Oliveira - CPF: .859.-76; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba nº 20, Bairro Ecologia, Seropédica/RJ, CEP: 23891-365; Data da assinatura: 31/10/2025;; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, e Eder Ferreira de Oliveira - Locatário. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio Chefe Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato para Manutenção Preventiva, Corretiva de condicionadores de ar e Fornecimento de Peças; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa HGM ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 24.784.108/0001-80 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 2 (doze) meses, com início em 31/01/2026 a 31/01/2027 e reajuste calculado pela variação do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) em cima do valor R$130.794,71, tendo o percentual de 5,63%, sendo reajustado o valor global para R$138.165,16.; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027; Valor Global: R$138.165,16 (cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) ; Data da assinatura: 13/11/2025; Signatários: Cristhine Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Geilson Menezes do Carmo - Sócio Administrador, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio Chefe Geral EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Willame dos Santos Candido, Bruno Galvêas Laviola, Cíntia Gonçalves Guimarães, Letícia Karen dos Santos, Erina Vitório Rodrigues e a Embrapa (SAIC 23900.25/0031-9). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Caracterização de linhagens de canola parcialmente endogâmicas F5 via análises genético- biométricas" (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 31-2025). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia; como cedentes, os acima identificados. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2025 Nº Processo: 21153.001361/2025-66. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTE N Ç ÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DO ANALISADOR DE FIBRA DIETÉTICA ALIMENTAR TDF E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ANALISADOR DE GORDURA ALIMENTAR XT15, MARCA ANKOM, DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Dispensa em função de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2025. FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 13/11/2025. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 32.685,13 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). CNPJ CONTRATADA - Representação no Brasil: TECNOGLOBO Equipamentos Ltda - EPP O7.700.042/0001-8. EXTRATO DE COMPROMISSO Extrato de Compromisso de Bolsista, que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Bolsista: Haydee Schaumann da Silva, Com A Interveniência da Fundação de Apoio Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap); Objeto O Bolsista Utilizará A infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Módulo agroindustrial de aproveitamento integral do pedúnculo de caju na forma de produtos de alto valor agregado" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Raimundo Nogueira da Costa Filho - FUNCAP. Haydee Schaumann da Silva - Bolsista EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 02, Contrato SAIC n 20100.24/0086-8, Número do Processo 21156.001033/2025-30. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Servebem conservação e limpeza de prédios Ltda. (CNPJ nº 15.309.324/0001-83). Objeto: O presente Termo Aditivo 02, tem por objeto o acréscimo de um posto de encarregado de equipe no valor de R$ 5.170,30 (cinco mil, cento e setenta reais e trinta centavos), bem como, a supressão de um posto auxiliar de serviços gerais do contrato SAIC nº 20100.24/0086-8 processo nº 21156.000653/2025-51 com vigência até 22 de julho de 2026. assinatura: 12/11/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: NO EXTRATO DE CONTRATO Nº SAIC 20100.25/0128-7 publicado no D.O de 13-11-2025, Seção 3, nº 217. Onde se lê: Data assinatura: 11/11/2025. Leia-se: Data assinatura: 13/11/2025. Onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a 31/08/2026. Leia-se: Vigência: 13/11/2025 a 31/08/2026. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Processo Sei Nº 21155.000935/2025-69. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Ayron Maximiano Almeida, CPF 054..-47 com a interveniência da FASTECH - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SINOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.030.224/0001-89. A Embrapa, por este instrumento, concede, ao Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Melhoramento de Gergelim, junto ao Setor: de Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 10/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 (trinta) horas semanais. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o aluno Ayron Maximiano Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, REGISTRADO NO SAIC/A JU SOB O N° 24000.25/0048-0 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR SOB O N°. 976783. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira até 31/03/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Data de assinatura 12/11/2025. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos- Chefe Adjunto de Administração; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS - de CNPJ 93.802.833/0001-57. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para promover ações de transferência de tecnologias para técnicos e produtores do Rio Grande do Sul, fortalecendo a gestão assertiva das propriedades impactadas por eventos climáticos extremos e apoiar o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na avaliação dos alertas do MapBiomas e das áreas prioritárias para a recuperação de mata ciliar, bem como de outras áreas objeto de alertas que requeiram recuperação. Acordo assinado em 13/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Jair Costa Nachtigal pela EMBRAPA; e Alexandre Sikinowski Saltz pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 26.886.266/0002-58 Do Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato originário pelo período de 12(doze) meses, com início em 18.12.2025 e término em 17.12.2026. Processo SEI 21169.002453/2023-22 Data de assinatura: 13.11.2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra- Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sr. Rafael da Silva Mota - Representantes da Contratada. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres, de CPF.635.600- *; Jorge Schafhauser Junior, de CPF .228.729-; Matheus Bastos Martins de CPF.525.118-; Júlia Resende Oliveira Silva, de CPF.368.286-*; Germani Concenço de CPF.134.319- e Décio Karam, de CPF.348.818-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Uso do Azevém como Cobertura de Inverno no Manejo de Plantas Daninhas de Difícil Controle na Cultura da Soja", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. LEONARDO FERREIRA DUTRA Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado