DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/11/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12797475. Nº do PROCESSO: 21175.001214/2025-38. Pregão Eletrônico SRP N.º 90007/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NEW REGLY LTDA, CNPJ 03.448.836/0001-41. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/11/2025. Valor Total: R$ 479,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12814282. Nº do PROCESSO: 21175.001533/2025-43. Pregão Eletrônico SRP N.º 90007/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 20.146.697/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 6.332,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001305/2025-84 Objeto: Aquisição de Uniformes para o SCE e SGL - Descentralização de recursos SSP/GGP. Total de Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: CLOVIS C DE OLIVEIRA - CNPJ: 31.322.418/0001-49 - VALOR R$ R$ 28.696,50 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento nº 01 ao Contrato de Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, firmado entre a Embrapa Hortaliças e VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, CNPJ 51.679.014/0001-14. Objeto: Manutenção/Continuação Contratual de Serviços Especializados Técnicos de Gerenciamento de Frota de Veículos (leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas), pelo período de mais 12 (doze) meses, correspondente ao 2º ano da vigência total de 60 meses, sem acréscimo de valor ou reajuste financeiro. Processo SEI Nº 21182.001222/2025-95. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.000979/2025-61. Objeto: Contratação de Empresa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - na modalidade local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Interacional (LDI), com linhas diretas não residenciais do tipo DDR e troncos digitais, para prestar serviço na Embrapa Hortaliças na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), DF-180 Km 27 Fazenda Tamanduá - Recanto das Emas/DF. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.339.355/0001-35. Contrato SAIC 21200.25/0072-4. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 até 13/11/2026. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira- Chefe Adjunto de Administração e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e SANDRO BENVENUTTI Representante Legal, pela contratada. EMBRAPA MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, Processo SEI nº 21187.001519/2025-19. Que tem por objeto a contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios. Empresa vencedora: Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento LTDA, CNPJ 50.237.407/0001-05; Valor Total estimado: R$ 217.500,00. ERLI FERNANDO TRANCHE Pregoeiro EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE RESULTADO A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado da Dispensa de Licitação Embrapa 90025/2025, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis para o Campo Experimental de Gorutuba . A empresa vencedora é a Auto Posto Polyana Ltda ., CNPJ 22.381.531/0001-04 Valor: R$ 55.612,00.VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Provision Segurança Ltda-CNPJ nº 35.653.016/0001-88; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90006/2025; Valor global: R$ 711.250,00; Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026 Data da assinatura: 13/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robson Milani, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do Estado do Rio Grande Sul - SEAPI RS; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de qualificar e aprimorar a rastreabilidade de rebanho da Embrapa Pecuária Sul, por meio da implementação de um sistema de identificação individual que permitirá acompanhar e registrar o histórico, a localização atual e a trajetória de cada animal, contribuindo para a implementação da Rastreabilidade Bovina no Estado, em alinhamento ao Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos, lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária; Data da assinatura: 12/11/2025; Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e Edivilson Meurer Brum - Secretário, pela SEAPI RS. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Vinícius Campos de Sales, SAIC nº 22200.25/0108-4, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 08/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Vinícius Campos de Sales. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Luca Teixeira Sherdan irsigler, SAIC nº 22200.25/0096-1, vigência: 10/05/2026. Data de assinatura 26/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Luca Teixeira Sherdan irsigler. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Hugo Teixeira Gomes, SAIC nº 22200.25/0103-5, vigência: 31/10/2025. Data de assinatura 06/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Hugo Teixeira Gomes. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Thiago Rabelo Lima, SAIC nº 22200.25/0110- 0, vigência: 28/02/2026. Data de assinatura 17/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Thiago Rabelo Lima. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Christyne Xerfan Colares, SAIC nº 22200.25/0105-0, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 17/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Christyne Xerfan Colares. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Juliane Costa Cabral, SAIC nº 22200.25/0113- 4, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 04/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Juliane Costa Cabral. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Letícia Alcântara Silva, SAIC nº 22200.25/0119-1, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 16/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Raul Osório Rosinha- Chefe Geral em exercício, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Letícia Alcântara Silva. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Deborah Ribeiro Bambil, SAIC nº 22200.25/0121-7, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 31/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Deborah Ribeiro Bambil. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Helena Ipe Pinheiro Guimaraes, SAIC nº 22200.25/0126-6, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 25/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Helena Ipe Pinheiro Guimaraes. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Lorena Branco Neno, SAIC nº 22200.25/0127- 4, vigência: 31/05/2026. Data de assinatura 25/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Lorena Branco Neno. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Miguel de Souza Andrade, SAIC nº 22200.25/0136-5, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 12/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Miguel de Souza Andrade. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Natan de Oliveira Bezerra Pereira, SAIC nº 22200.25/0134-0, vigência: 10/02/2026. Data de assinatura 12/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Natan de Oliveira Bezerra Pereira. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Vanessa de Araujo Clifford, SAIC nº 22200.25/0152-2, vigência: 31/03/2026. Data de assinatura 27/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Vanessa de Araujo Clifford. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Anita Farago Acosta Cruz, SAIC nº 22200.25/0153-0, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 28/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Anita Farago Acosta Cruz. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Fernando Henrique Boaventura de Melo, SAIC nº 22200.25/0174-6, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 24/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Fernando Henrique Boaventura de Melo. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Izabely Rocha Monteiro, SAIC nº 22200.25/0163-9, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 26/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Izabely Rocha Monteiro. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Victor Costa Machado, SAIC nº 22200.25/0168-8, vigência: 30/06/2026. Data de assinatura 16/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Victor Costa Machado. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Aline Novaes Sena, SAIC nº 22200.25/0169- 6, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 16/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Aline Novaes Sena. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Isabela de Almeida Fernandes, SAIC nº 22200.25/0175-3, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 01/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Isabela de Almeida Fernandes.