DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Rafael Botelho Rangel. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Felipe Camilo Loçasso de Paula, SAIC nº 22200.25/0187-8, vigência: 30/09/2026. Data de assinatura 14/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Felipe Camilo Loçasso de Paula. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO No 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e a bolsista Giuliana Vilarinho Borges Ribeiro, registrado no SAIC nº 22200.25/0054-0. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as partes em 14/04/2024, fica prorrogada a partir de 01/09/2025 a 31/08/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Giuliana Vilarinho Borges Ribeiro. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - UNB Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Raylane de Brito Ferreira, SAIC nº 22200.25/0155-5, vigência: 01/07/2027. Data de assinatura 29/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento. pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a estudante Raylane de Brito Ferreira. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o estudante Jhon Eric Alves Fernandes, SAIC nº 22200.25/0131-6, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 12/08/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o estudante Jhon Eric Alves Fernandes. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Mariana Mathias Conroy Araujo, SAIC nº 22200.25/0128-2, vigência: 01/03/2027. Data de assinatura 29/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a estudante Mariana Mathias Conroy Araujo. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o estudante Felipe Fochat Silva Melo, SAIC nº 22200.25/0176-1, vigência: 01/05/2028. Data de assinatura 21/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o estudante Felipe Fochat Silva Melo. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o estudante Mateus de Souza Sanches, SAIC nº 22200.25/0182-9, vigência: 30/08/2029. Data de assinatura 07/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o estudante Mateus de Souza Sanches. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Joselene Viana da Silva, SAIC nº 22200.25/0190-2, vigência: 01/05/2029. Data de assinatura 31/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a estudante Joselene Viana da Silva. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FUNDAG Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Peter Ward Inglis, SAIC n° 22200.25/0102-7, vigência: 09/09/2025. Data de assinatura 05/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDA: Orivaldo Brunini e o bolsista Peter Ward Inglis. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FAPED Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Giancarlo Catafesta, SAIC n° 22200.25/0183-7, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 06/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED: Robert Eugene Schaffert e o bolsista Giancarlo Catafesta. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Juliano Vilardi Gavoçi Tenente Prendi, SAIC n° 22200.25/0186-0, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 09/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED: Robert Eugene Schaffert e o bolsista Juliano Vilardi Gavoçi Tenente Prendi. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - PIBIC Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Marcelo de Souza Amaral, SAIC nº 22200.25/0160-5, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Marcelo de Souza Amaral. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Natália Costa da Silva, SAIC nº 22200.25/0173-8, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 24/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Natália Costa da Silva. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Bernardo Pereira Alves Junior, SAIC nº 22200.25/0161-3, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 16/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bernardo Pereira Alves Junior. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Cristiny Dias Barreto, SAIC nº 22200.25/0164- 7, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cristiny Dias Barreto. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Beatriz Cardoso da Silva Lara, SAIC nº 22200.25/0184-5, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 14/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Beatriz Cardoso da Silva Lara. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Estudos estratégicos para mapeamento de equipamentos para cadeias produtivas da sociobioeconomia da Amazônia Legal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 13/11/2025 a 09/12/2025; Data de assinatura: 13/11/2025; Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Contrato SAIC 23200.25/0048-0 da Embrapa Rondônia; Objeto: Contrato para aquisição de kit's para o café da manhã para os Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia. Contratada: RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20. Vigência: Início em 18/10/2025 e término em 17/04/2028; Data da Assinatura: 11/10/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Thiago Suter Silveira - Representante Legal, pela Contratada. Valor total anual do contrato R$ 32.044,32 (Trinta e dois mil quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento, via internet, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos combustíveis da frota de veículos e gerador de energia da Embrapa Solos (REG SAIC Nº 25100.22/0102-4); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ - 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 02/12/2026; Processo Administrativo: Sei Embrapa Nº 21201.001258/2022-51; Data de Assinatura: 13/11/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira - Procuradora da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Convênio (Embrapa Código SAIC: 21100.22/0110-6, firmado em 30/11/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (Convenente), CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 12339108 (Processo SEI 21205.002571/2021-95) que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I, decorrentes da alteração das cláusulas do Termo de Execução Descentralizada nº 931078/2022, firmado entre a Embrapa e o Ministério da Agricultura e Pecuária, em 3 de outubro de 2025, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21100.22/0094-2-02; Do Valor Global: Em razão do pedido de utilização de rendimento de aplicação financeira no valor de R$ 506.750,00 (quinhentos e seis mil, setecentos e cinquenta reais), o valor global do presente convênio passa a ser de R$ 3.493.070,69 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setenta reais e sessenta e nove centavos); Data da assinatura do Termo Aditivo n° 02: 13/11/2025; Vigência do Convênio: 29/03/2026; Signatários: Pela Embrapa, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Trigo; pela Funarbe Rodrigo Gava, Diretor Presidente. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato de Empreitada por Preços Unitários, Destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº 21700.25/0070-3-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de via interna em paralelepípedo e bloco de concreto intertravado, com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso de caminhões à Central de Gases do prédio de laboratórios, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho. O contrato teve origem a partir do resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, homologado em 15/09/2024, da qual a empresa Estrela Serviços de Calçamento Ltda., e a prorrogação do prazo contratual em 30 (trinta) dias corridos, necessária para a execução dos serviços adicionais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº90007/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:R$162.465,58; Vigência: 18/09/2025 a 17/03/2026; retificação: onde se lê : Vigência: 18/09/2025 a 17/03/2026 se lê; Vigência: 18/09/2025 a 17/04/2026 Data da assinatura: 18/09/2025; 5Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Espécie: Pregão Eletrônico - Embrapa Uva e Vinho n° 90016/2025; UASG 135033; Processo SEI 21206.002205/2025-50; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um grupo gerador de energia elétrica à diesel, novo, e desinstalação de gerador existente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Registro de propostas a partir de 13/11/2025. Abertura do Pregão Eletrônico, a partir das 08:30h do dia 26/11/2025 no sitio www.gov.br/compras SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001) DO OBJETO; O presente contrato tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA AR CONDICONADO DO VLT. DO VALOR: Pela aquisição, objeto do presente Contrato, a CBTU pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 73.420,00 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BPM RAIL PARTS LTDA: JOÃO CARLOS DA CUNHA. COJUR