DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fabiano Santana Pires Reis e Sra. Vanessa Bernardo da Silva - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 054/GOLIC/2025 CONTRATAÇÃO DE . Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Passagens de Pessoas e Veículos nas Passagens de Nível do Sistema de Trem Diesel da CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 064/GOLIC/2025 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Salas Climatizadas , Divisórias para Fechamento , Cercanias (com os pés fixos), Mobiliários, Instalações Elétricas e Instalação Lógica para Computadores na Área Livre da Estação Recife e Colocação de Toldos em Recife e Joana Bezerra. Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRO Nº PROCESSO: 025/GOLIC/2025 Eventual Aquisição de Materiais para Manutenção do Sistema de Telecomunicações para atendimento a demanda da CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 057/GOLIC/2025 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 19 (dezenove) Escadas Rolantes da Linha Centro e SUL da CBTU/STU - R EC . Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 409/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0018-2025/ C BT U / S T U - MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Suspensão parcial e temporária do contrato no percentual de 8,30165% pelo período entre 09 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 (83 dias corridos) que corresponde a R$ 45.384,02 (quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. Assinado em 06 de novembro de 2025. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 01206.000288/2024-54. Pregão. nº 90006/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: CNPJ 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 12/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a 24/12/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.779.980,64. Data de assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10578/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.020540/2025-66 Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda. CQB: 475/19 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Jose Luiz de Freitas, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, OFÍCIO CIBIO nº 001-25, em 25/08/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Odair Glavina e a inclusão de Eduardo Loosli. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Eduardo Loosli (presidente), Márcio Valente, Rogérío Kock, Tatiane Araujo Gonzales. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10579/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024216/2025-17 Requerente: GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A. CQB: 367/13 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para redução de área de Campo com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para redução da área Campo Experimental para 5,62 ha para execução das atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1/2/3. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.001923/2024-76. Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S - I N P E . Contratada: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: Contratação de curso de capacitação em prospecção tecnológica, desenvolvimento de roteiro de tecnologia e priorização e balanceamento de portfólio tecnológico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.006.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 106.200,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201000143202584. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação em equipamentos condicionadores de ar e de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de câmaras frias, suprindo demanda do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na cidade de Campina Grande-PB, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças além do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle, exceto compressor.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000, Bairro Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 240114-00001-2025NE800001 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 01210.000179/2022-14. Inexigibilidade. Nº 179/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de 01/08/2025 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).