DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976103, Nº Processo: 01400015720202596, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ARKREALIZA CNPJ nº 41331486000128, Objeto: Realização do Festival Fankanejo na Praça Central da Região Administrativa da Estrutural/DF, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/03/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA SILVA CPF nº .926.351-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951160. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTAO, CNPJ nº 09251933000126. Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 951160 por mais 04 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 30/11/2025, ficando a data final de vigênc. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 27/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: NADIANE NOGUEIRA DOS REIS, CPF nº .764.466-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978283, Nº Processo: 01400016388202587, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO CNPJ nº 01309793000198, Objeto: Realização do Encontro Nordestino de Xaxado, na cidade de Serra Talhada - PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 257450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: CLEUNICE MARIA DOS SANTOS CPF nº .377.774-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976066, Nº Processo: 01400017173202583, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 34320062000100, Objeto: Promoção da diversidade brasileira por meio de oficinas de formação e capacitação cultural, visando a difusão da Arte e da Cultura Hip Hop, para crianças e adolescentes residentes em Caxias do Sul - RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: FRANCIELE MINUZZO CPF nº .725.570-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 946967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 06985542000147. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: ALAN BRUM PINHEIRO, CPF nº .376.287-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC, CNPJ nº 57055972000109. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento nº 949470/2023. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: MARCELO AUGUSTO PAIVA PEREIRA, CPF nº .126.308-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 950670. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA, CNPJ nº 33149338000169. Ampliar o valor total do instrumento em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: BEP KAMATY XIKRIN, CPF nº .496.322-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949934. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ nº 08949168000150. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$ 37.499,81 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) do Termo de Fomento nº 949932/2023. Valor Total: R$ 37.499,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JUNIA MARIA PAIVA, CPF nº .432.316-*. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 932886. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 129.000,00, Valor de Contrapartida: 2.580,00, Vigência: 01/12/2022 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 07/11/2025. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000115/2017-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado porque ele havia sido feito com base na antiga lei de licitação, a lei nº. 8.666/93, sendo assim, com o advento da nova lei de licitação nº. 14.133/21, foi necessário realizar a atualização desta contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL e o INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF. Processo Nº 01427.000021/2025-43. Objeto: a mútua cooperação técnica entre as partes visando à implementação e funcionamento do "Programa de Gestão Integrada do Patrimônio". Vigência: 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data: 02 de julho de 2025. Assinaturas: Patrícia Regina Correa Wanzeller, Superintendente do IPHAN-RJ; e Victor Barbosa Saraiva - Reitor do IFF. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.101692/2025-91. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços nas dependências do Sítio Histórico Serra da Barriga, localizada na cidade de União dos Palmares/al, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 181.462,84. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984311, Nº Processo: 01531002594202514, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO CNPJ nº 60991585000180, Objeto: Encontro Nacional de Politicas para as Artes Visuais, Valor Total: R$ 95.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 95.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000462, Valor: R$ 95.000,00, PTRES: 235799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 12/11/2025 a 26/06/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ANDREA CAPELO PINHEIRO CPF nº .600.043-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222012784202541. Objeto: Contratação de Serviço de Elevação de Categoria de CNH para a Base Aérea de Natal. PAG 67222.012784/2025-41. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 120631-00001-2025NE080000 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.003174/2025-37. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 12.527.573/0001-57 - CEDITRES - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de Clinicas Médicas Especializadas para o Atendimento de Consultas Especializadas em Anestesiologista, Angiologista/cirurgião Vascular, Cirurgião Geral, Cirurgião Plástico, Cirurgião Pediátrico, Ginecologista/Obstetrícia, Mastologista, Ortopedista, Urologista/Urologista Pediátrica, Ultrassonografia, Neurocirurgião/Clinica da Dor, Gastroenterologia / Gastro Pediatria, Otorrinolaringologia, Cardiologia para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).