DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2025 - Processo nº 59500.002660/2025-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 67, que declarou vencedora as empresas: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, para os itens dos grupos 1, 2, 6 e 7 no valor de R$ 1.570.223,40 (um milhão, quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos); KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 41.300.867/0001-40, para os itens dos grupos 3, 4, 9, 10, 15 e 16 no valor de R$ 2.576.213,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais); ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001- 74, para os itens dos grupos 5, 11, 12, 13 e 14 no valor de R$ 2.344.256,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais); LC MAQUINAS LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, para os itens dos grupos 8, 17 e 18 no valor de R$842.255,73 (oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, setenta e três centavos) perfazendo a ata o valor global de R$ R$ 7.332.948,13 (sete milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e treze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 13 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002179/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0783.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO ASSISTENCIAL DE BAIRROS DE BOCAIÚVA - CABB, CNPJ nº 13.584.472/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SANTOS COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002124/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0790.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. V A LO R : R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002266/2025-46-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0801.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VA LO R : R$ 8.726,70. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001952/2025-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0802.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.866,92. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002039/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0806.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ÉDER LEANDRO LIMA RIOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002380/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 124.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAG A L H Ã ES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002382/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0810.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAG A L H Ã ES . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001645/2025-08-e ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.275.792/0001-50; Objeto: Fornecimento de 02 (duas) unidades do Item 06 do Pregão Eletrônico nº 21/2023, sendo esse veículo Automotor Camioneta, tipo SUV, Modelo: GM/Chevrolet Trailblazer LT 2.8L Diesel - cor branca, conforme especificações estabelecidas no Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 85/2023, realizado pela Polícia Rodoviária Federal - PRF.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 602.873,34; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029; Data: 13.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Erika Sudatti Mazini dos Reis - GENERAL MOTORS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001997/2024-74-e ESPECIE: Contrato nº 2.0026.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02; Objeto: Contratação de empresa para execução, dos serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90020/2024, item 01.; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.500.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 13.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Jocemar Leal Silva - PARALELA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001191/2025-67-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0018.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa E B A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.617.011/0001-18; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Erico Bispo Anunciação - E B A SERVIÇOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 - UASG 195004 LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.001512/2025-23-e. OBJETO: Elaboração do projeto básico de reabilitação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) das localidades de Barreiro Grande, Canabravinha, Canto do Riacho, Esperança, Ilha 3, Ilha de Zezé, Lagoa dos Patos, Mucambo, Parateca, Pau D´Arco, Pedrinhas, Riacho Seco, Serra do João Alves, Serra do Justino, Vila Tomé, Tomé Nunes e Vila Nova no Município de Malhada, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90010/2025: 14/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional- bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2025 até o dia 08/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 90004/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001390/2025-75-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 927, de 13/11/2025, peça 87, do processo nº 59520.001390/2025-75-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90004/2025 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo Maior Desconto, que tem por objeto Obras e serviços de engenharia para regularização do subleito e execução de revestimento primário na Estrada da Ipueira, no município de Serra do Ramalho, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.420.376/0001-90, no valor global de R$ 353.462,5872 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco mil oitocentos e setenta e dois décimos de milésimo de centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002712/2025-84-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0250.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530305, emitida em 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.