DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400127 127 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, informa que constam em nossos registros débitos ainda não quitados de Tarifa D água - K1 e/ou de Titulação, que já foram inicialmente notificados e não compareceram para regularização, tendo sido incluídos no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, referentes ao lotes e usuários relacionados: INÁCIA RODRIGUES NOGUEIRA - .590.954-* - Nilo Coelho - C0177 - DIEGO MORORÓ ALENCAR MATOS - .557.274- - Nilo Coelho - C0026 - ANTÔNIO DE ALENCAR PEREIRA - .983.004- - Nilo Coelho - C0102 - HENRIQUE ANTÔNIO DA S I LV A - .938.104-* Nilo Coelho - B0251 - CLARICE DE BRITO SOARES - .088.838- - Nilo Coelho - C0103 - LUSINEIDE COELHO RODRIGUES - .333.324- - Nilo Coelho - J0829 - ADROAL NUNES RODRIGUES - .113.004-* - Nilo Coelho - L0966 - PAULO DIAS PINHEIRO - .924.834-*. Após diversas tentativas de entrega de correspondência aos devedores diretamente nos lotes rurais de sua titularidade, não houve êxito na comunicação, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não realiza entrega de cartas em lotes rurais, procedemos com a publicação da relação acerca da dívida existente e sanções aplicadas. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, uma vez comprovada a regularização do débito junto à CODEVASF, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de cinco (5) dias úteis. Petrolina, 6 de setembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001040/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0457.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Retiro, Poço Verde e Mucambo Velho, CNPJ: 01.134.796/0001-38, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) caixas d'água de 1.000 mil litros (valor unitário R$ 269,79), avaliadas no valor total de R$ 26.979,00 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 713, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001040/2025-90-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 15/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ana Luiza da Costa Nascimento. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001111/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0462.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da da Associação Encontro das Águas Sítio Tambor e Adjacências, CNPJ: 08.334.189/0001-60, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.789-7, avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (dezenove mil e novecentos e setenta reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 705, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001111/2025-54-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Julio Gabriel Bezerra da Rocha. Procurador do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001884/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0460.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio Inácio e Vila Santa Maria, CNPJ: 17.371.588/0001-92, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.260-4, CHASSI: S0R3CXTTHS3579268, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 708, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001884/2025-31-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José João de Lima Pereira. Presidente da Associação. EXTRATO DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002036/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0447.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Junco, CNPJ: 16.788.623/0001-00, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 274.025-2 e 1 (um) sulcador, tombamento nº 269.161-9, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 680, 25 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002036/2025-49-e. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Janicleide Vieira Maria dos Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002056/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0461.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Produtores Maria Paraíba, CNPJ: 27.074.090/0001-11, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) escavadeira hidráulica, LONKING CBM6205, tombamento nº 400.075-0, CHASSI: LSW205E5JR0008338, avaliada no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 716, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002056/2025-10-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Galdino da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002418/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0459.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, CNPJ: 10.830.301/0004-49, no município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) Tubos PVC Irriga 75mm (valor unitário de R$ 53,50), avaliados no valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 714, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002418/2025-72-e. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Iran Alves Torquato. Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002434/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0490.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar de Caruaru, CNPJ: 21.929.753/0001-56, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.513-9, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03441, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.676-2 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.622-0, avaliados no valor total de R$ 153.240,26 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 758, 29 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002434/2025-65-e. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paulo Augusto Matias da Silva. Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002479/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0486.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Brilhante - AFAMBRI, CNPJ: 24.784.606/0001-23, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 150 (cento e cinquenta) tubos de PVC Defofo JEI DN 200 mm (valor unitário de R$ 450,00), avaliados no valor total de R$ 67.500,00 (sessentae sete mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 751, 23 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002479/2025-30-e. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José edjalos dos Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002496/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0463.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais e Familiares do Assentamento Safra, CNPJ: 43.730.512/0001-16, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.487-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03238, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 729, 16 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002496/2025-77-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 17/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Erivanildo Barbosa Nunes. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002506/2025-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0487.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Criadores de Gado do Exu, CNPJ: 60.250.456/0001-31, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.543-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03497 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.167-2, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 768, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002506/2025-74-e. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Lopes de Araújo. Procurador do Município. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000840/2025-74 ESPECIE: Contrato representado pelas Nota de Empenho nº 2025NE540457, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa AGRO CONSTRUÇÕES SOUZA LTDA , CNPJ nº 07.335.921/0001-54. Ordem de Fornecimento nº 4.0120/2025, datada de 10/11/2025. OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos e insumo, utilizados para implementar novos sistemas com objetivo de melhorar e aumentar a capacidade de produção do Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - 4ª/CIT, vinculado a 4ª superintendência regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, por dispensa de licitação. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 15 (quinze) dias. VALOR TOTAL: R$ 8.946,10 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 03/11/2025. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540454, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a ROSIETE SANTOS DA CRUZ, CNPJ nº 30.853.735/0001-29. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, objetivando o fornecimento de refeições (café da manhã e almoço) aos 40 (quarenta) participantes do curso de carcinucultura a ser realizado durante 5 (cinco) dias, no período de 24 a 28/11/2025, no 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - CODEVASF, no estado de Sergipe. PRAZO: 15 (quinze) dias. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: PTRES: 232732 - 11.333.2317.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da juventude Rural - Nacional PI: SE0000APAM2 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 13/11/2025. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf.