DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400128 128 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001404/2023-51. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0004.00/2025, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20% e acréscimo de R$ 604.890,85 (seiscentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 24,16%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.444.537,09 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos); Aprovação da nova Planilha de Serviços; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Programação Orçamentária 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Nacional, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 12/2025 C.00 da AE/GGO/UEO (peça 105). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0.00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2023-31. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0010.00/2025, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária do contrato nº 4.0010.00/2025, que tem como objeto execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf; Aprovação da nova Planilha de Serviços; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 224673, PI - SE001400SX2, Fonte 1000. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001519/2023-45. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0336.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. OBJETO: readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 970.841,00 (novecentos e setenta mil e oitocentos e quarenta e um reais), equivalente ao percentual de 22,59% e acréscimo de R$ 938.352,55 (novecentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 21,83%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 4.297.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) para R$ 4.265.011,55 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, onze reais e cinquenta e cinco centavos); Aprovação da nova Planilha de Serviços; e, ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, PTRES 219365, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001530/2023-13. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0343.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 14/11/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 13/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000779/2022-12. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0163.00/2022, por 90 (noventa) dias, a partir de 03/11/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 03/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional da 4ª S R / CO D E V A S F. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001381/2022-01. Contrato nº 4.0240.00/2022 CODEVASF com a Empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U. nº 176, de 16/09/2025, Seção 3, Página 118, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), item 1, com a finalidade de executar 99.756,65m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Boquim, Tobias Barreto, Carira, Porto da Folha, Poço Verde, Riachão do Dantas e Areia Branca, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 11/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CODEVASF. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CO D E V A S F 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000947/2025-01-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de espaço multiuso, incluindo serviços de pavimentação e contenção no entorno da área de implantação, no município de Limoeiro de Anadia, no estado de Alagoas. Edital nº 90013/2025: 14/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001234/2024-76-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação de pavimentação em CBUQ e drenagem, no município de Traipu, no estado de Alagoas. Edital nº 90014/2025: 14/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em- 2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001133/2021-33 ESPÉCIE: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo (Segunda Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.017.00/2021 (SICONV nº 917606/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Catu/BA, CNPJ: 13.800.685/0001-00. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de vigência do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2025 passando seu termo final para o dia 28 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES - Superintendente Regional Substituta da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 06/11/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 917980. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ nº 01612606000140. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2025, passando seu vencimento para 04/11/2026. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .045.633-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000011/2023-53-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.0366.00/2022 firmado com a empresa Torres e Noia LTDA por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/11/2025, de forma a garantir prazo hábil para resolução de pendências e regular prosseguimento do contrato, conforme detalhado no Parecer Técnico n° 149/2025 - 8ª/GRD/UPS (peça n° 500). Conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 501), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0062.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ/MF nº 21.344.856/0001-54 - PROCESSO nº 59580.000681/2024-51-e. OBJETO: O fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, no valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90008/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 1161 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e SIDINEI MOISES DE FREITAS, Representante legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0010.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ/MF nº 21.344.856/0001-54 - PROCESSO nº 59580.000070/2025-93. OBJETO: O fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, no valor global de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90008/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 353 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 28 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e SIDINEI MOISES DE FREITAS, Representante legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF