DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 326 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 7 de novembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO JOSÉ MARTINS - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz OliveiraCAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0151.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. Processo nº 59580.000824/2025- 13-e. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.373-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 329 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de novembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Marcos Vinicius de França Ferreira - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz OliveiraCAR Superintendente Regional da CODEVASF. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. PROCESSO: nº 59580.000330/2025-21-e. A Codevasf, neste ato representada por Francisco Ferreira de Lima, Chefe da Unidade Regional de Desenvolvimento Territorial - substituto e fiscal do Contrato nº 8.0012.00/2024 vem NOTIFICAR a AGIL LTDA, CNPJ: 26.427.482/0001-54, já qualificada no contrato nº 8.0012.00/2024, acerca da aplicação de multa no valor de R$ 16.739,79 (dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade superior, juntada em anexo. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso. Os autos do processo estão disponíveis para consulta. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0220.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a EMCT EM P R ES A MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.001372/2023-17. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 25/11/2025 para 24/05/2026. - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 259 do processo nº 59580.001372/2023-17. Conforme autorizado através da Resolução nº 1350 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 05 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: CLOV I S LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRACAR Superintendente Regional da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0214.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a LAVS SE R V I CO S ESPECIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.968.752/0001-14. PROCESSO: nº 59580.000994/2023-28. OBJETO: - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 5 (cinco) meses, passando seu vencimento do dia 23/11/2025 para o dia 23/04/2026, com o valor mensal de R$ 20.991,24 (vinte mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 104.956,20 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 331, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, datada em 7 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e VICTORIA LOBAO DE AGUIAR FURTADO. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.235.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a UNIVER S I DA D E ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.352.421/0001-68. PROCESSO: nº 59580.001057/2020-47. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (sete) meses, passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/07/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 330, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, datada em 7 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e WALTER CANALES SANT'ANA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRACAR Superintendente Regional da Codevasf. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000435/2025-72-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0016.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORK DIESEL SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 29.484.658/0001-06, com sede na Quadra 712 Sul, TO 050, Lote 51 Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas - T O, CEP: 77022-440. OBJETO. O objeto do presente contrato é o serviço de limpeza e reparo de sistemas de injeção de motores diesel de tratores (filtros de combustível, tanque de combustível, bomba injetora, bicos injetores, dutos de condução de diesel e demais componentes, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 20 (vinte) dias, conforme item 9 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 170 (cento e setenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 26.833,80 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES 236492 - PI: TO0000F0052, Fonte 3129, ND 449039, conforme Nota de Empenho nº 600068, emitida em 30/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000309/2025-18-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0017.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90001/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.944.403,39 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e trinta e nove centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, GND 4 - Investimentos, TED nº 187/2020, sob a gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 196/2025 C.00 (peça 41). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000329/2024-28-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0103.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: o presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0103.00/2024, que tem por objeto a execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Topázio no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás. DO VALOR: o valor é de R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da CODEVASF - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000879/2025-28-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0490.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ABADIÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.578-0, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.127-4 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.508-9; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000875/2025-40-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0497.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CERES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.557-7, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.164-5, 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.481-3 e 1 (uma) PLANTADEIRA, tombamento(s): 385.354-8; no valor total de R$ 185.810,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000868/2025-48-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0485.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAUÇU-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.575-9, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.130-8 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.505-8; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000854/2025-24-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0479.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JAUPACI-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.574- 2, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.132-2 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA , tombamento(s): 402.503-4; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000856/2025-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0495.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MAIRIPOTABA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.570-4, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.125-0 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.510-6; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000794/2025-40-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0438.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA , tombamento(s): 385.431-2; no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.