DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.579-7, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.126-7 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.509-6; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000853/2025-80-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0478.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO DOMINGOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.572-8, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.133-9 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.502-7; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000790/2025-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0411.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO DOMINGOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 385.429-5; no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000873/2025-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0489.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE BRITÂNIA E ARUANÃ. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.556-0, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.165-2, 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.480-6 e 1 (uma) PLANTADEIRA, tombamento(s): 385.353-1; no valor total de R$ 185.810,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000876/2025-94-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0501.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE JUSSARA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.558-4, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.163-8, 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.482-0 e 1 (uma) PLANTADEIRA, tombamento(s): 385.355-5; no valor total de R$ 185.810,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.0003788/2025-84-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0184.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa POTTENCIAL VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.944/0001-09. OBJETO: O objeto do presente contrato é fornecimento, transporte, carga e descarga de Veículos Utilitários (SUV) de 7 lugares, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da CODEVASF no estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11, do Anexo I do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90002/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 348.250,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 236509 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, Categoria Econômica Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 470357, emitida em 06/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR e pela Contratada, Humberto Victório Miana. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.0003799/2025-64-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0198.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carreta agrícola em Madeira de lei/Metal, nova, com capacidade de carga mínima de 2,0 (duas) toneladas, compatível com trator de 24 cv, com pneus novos, medidas mínimas 6.00x16" 6 lonas. Barra de tração em aço. Garantia mínima de 12 meses, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 146.986,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 236509 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, Categoria Econômica Despesas de Capital, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 470390, emitida em 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, TAUANA DE FREITAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003792/2025-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0202.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007-87. OBJETO: O presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Van/minibus e ônibus, por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de entrega do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 210 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 1.291.200,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 236509 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, Categoria Econômica Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, Fonte de Recurso Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP, conforme Nota de Empenho nº 470394, emitida em 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MANUELLA JACOB. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000397/2025-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0203.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03970/2025; Tombamento(s): 373.650-6. 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., chassi JYYDP1486630MS; Tombamento(s): 373.858-4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PEDRO JÚNIOR QUARESMA DE ARAÚJO - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000396/2025-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0209.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série: 25/1650, Tombamento(s): 373.772-7. 01 (uma) Grade - Aradora, série: GRA03967/2025, Tombamento(s): 373.639-3. 02 (dois) Tratores Agrícolas, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, respectivamente, chassis nºs: MBNYHBKH7RNH00068 e MBNYHBKH7RNH00013, Tombamento(s): 373.459-7, 373.460-7. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000427/2025-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0211.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE JACARAU-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKH7RNH00016. Tombamento 373.438-4. 01 (uma) Carreta Agrícola 4 Ton., Kohler Nº Série 25/1582. Tombamento 373.738-7. 01 (uma) Grade Aradora 14 discos ASUS, Nº série GRA03925/2025. Tombamento 373.896-2. 01 (uma) Plantadeira Adubadeira JUMIL, Chassi: 37136. Tombamento 373.586-6. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICIPIO DE JACARAU-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000406/2025-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0217.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E CLUBE DE MAES DE MONTEIRO - CMM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de maneira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca/modelo:METALFREITAS/MFMD-D4T, cor: azul, ano 2025, tombamento nº 373.792-3, série nº: 1439. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA VERA LUCIA BEZERRA - PRESIDENTE - CLUBE DE MAES DE MONTEIRO - CMM. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000435/2025-93. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0231.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO DO SANGUE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNH00082; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024; Tombamento nº 373.445-6. 01 (uma) Grade Aradora; Número de série: GRA03917/2025; Tombamento nº 373.889-0. 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metalica Molas; Número de série: 25/1539; Tombamento nº 373.695-3. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRENDA ARAÚJO CASADO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO DO SANGUE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59512.000396/2025-24. ESPÉCIE Termo de APOSTILAMENTO Nº 001 AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 13.0209.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA- PB. DO OBJETO: Consideradas as informações, justificativas e autorização contidas no Processo nº 59512.000396/2025-24 (peças 36-40), fica registrada, no presente 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, a correção do Termo de Doação nº 13.0209.00/2025, constante à peça 37 (eDOC 4F01AFDA) e publicada no D.O.U DE 14/11/2025, nos seguintes termos: 'ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (...) b) 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03967/2025, Tombamento(s): 373.639-3. LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (...) b) 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03977/2025, Tombamento(s): 373.639-3'. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.