DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0094.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais): Doação de a ) 20 (vinte) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 393.994-5, 393.995-2, 393.996-9, 393.997-6, 393.998-3, 393.999-0, 394.000-8, 398.501-8, 398.502-5, 398.503-2, 398.504-9, 398.505-6, 398.506-3, 398.507-0, 398.508-7, 398.509-4, 398.510-4, 398.511-1, 398.512-8, 398.513-5. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Adriana Maia Pais - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000352/2025-13-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0096.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CERCADO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULT U R A FAMILIAR DO CERCADO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais): Doação de a) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem - Produção até 30 ton/h, Tombamento(s): 354.792-4. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Agmar Aparecido Ferreira Júnior - Presidente. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59502.000221/2025-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, objetivando o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 14 (quatorze) itens. Retificação do AVISO DE LICITAÇ ÃO publicado no DOU dia 13/11//2025, Edição 217, Seção 03, página 156. Onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/". Leia-se: " Entregadas Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ ". Informações Gerais:[email protected] MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr Ministério da Justiça e Segurança Pública DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003222/2024-85. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 02.469.350/0001-27 - COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de passarelas metálicas nas dependências da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-NP/PF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 980.335,80. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08204.001319/2024-53. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128.103,92. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08204.001319/2024-53. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2025 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria da registrada no MTE sob o nº DF000042/2025. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 4.128.103,92. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08230.004327/2021-91. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses de acordo com as especificações e condições apresentadas no edital do Pregão Eletrônico nº 7/2021, e seus anexos. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.626,24. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08270.011069/2023-95. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: - acréscimo quantitativo consistente na inclusão de imóvel com área de 526,21 m2 (condomínio safira), o que equivale a 2,885 % do valor inicial atualizado do contrato (item1), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 2021; - reajustar os valores do contrato 09/2024 - sr/pf/ce, mediante a aplicação do índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade (junho/2025).. Vigência: 11/11/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.512,35. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350008495202513. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 12/11/2025) 200350-00001-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455014761202579. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de GRADES DE CONTENÇÃO MÓVEIS E PLACAS DE FECHAMENTO para a Superintendência da Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ, conforme as disposições deste Termo de Referência e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007061/2024-11. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 3.057.439,79. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025/NPI-ES A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I , DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). CPR9F14, 02/11/2025, 1202.251102.2103-300; MQT1403, 02/11/2025, 1202.251102.2109-174; EVERTON SCABELO ENTRINGER Autoridade de Trânsito da SPRF-ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.001136/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e elaboração de plano de manutenção, operação e controle- pmoc, para atender o sistema de climatização da sede da sprf, delegacias e suas unidades operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal no maranhão (sprf-ma), de natureza continuada, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, a serem executados nos equipamentos instalados e a serem instalados nos imóveis sob responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, nas condições estabelecidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e caderno de encargos e especificação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 290.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).