DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às necessidades unidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal na bahia (sprf/ba) em rafael jambeiro, canudos e correntina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 204.299,62. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 903095. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 06062642000100. SOLICITA-SE prorrogação de 06 (seis) meses do prazo do Convênio Nº 903095/2020. Valor Total: R$ 506.887,39, Valor de Contrapartida: R$ 6.887,39, Vigência: 10/11/2025 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, CPF nº .118.944-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS EXTRATO DE ADESÃO Processo n. 08016.014551/2025-50. TERMO DE ADESAO N. 19/2025. OBJETO: Cooperacao dos participes na realizacao das acoes referentes aos programas de melhorias e modernizacao do sistema penitenciario nacional, conforme previsto na Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execucao de recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE ACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 2.540.095,49 (dois milhoes, quinhentos e quarenta mil noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). ORGAO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ n. 32.094.922/0001-00. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, Secretaria de Administracao Penitenciaria. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. Brasilia/DF, 13 de novembro de 2025. ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretaria Nacional de Politicas Penais. DIRETORIA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200604 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 08016.012748/2022-10. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2025 a 17/11/2026.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.030,12. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200600 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08118.001115/2024-91. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço do contrato nº 10/2024 (29672567) do processo 08118.001115/2024-91, a alteração do valor do contrato para o período indicado na tabela contida neste documento, decorrente do reajuste contratual apurado na Nota Técnica nº 208/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (31662621). A) período: a partir de 20/03/2025, conforme laudo de insalubridade e periculosidade (31505586). Tabela contendo detalhamento dos valores no corpo do termo de apostilamento (sei 33700830).. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.336.919,45. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015388/2024-61. Concorrência Nº 90000/2025. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra da academia nacional da polícia penal - anpp, a ser construída na fazenda papuda, às margens da df 001, brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 121.000.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo nº 08016.015447/2023-11: Pregao nº 50/2024. Primeiro termo aditivo a ata de registro de preço nº 50/2024, Objeto: objeto a substituição da marca "MASTER VOICE MV 312", inicialmente ofertada pela contratada na proposta (28229991), pela marca "TRC 500", no item referente à "Caixa acústica Potência 200 WRMS, tam alto-falante 12 pol", bem como a inclusão expressa da marca "TRC 500" na tabela descritiva constante na Ata de Registro de Preços n° 50/2024 (29375713), Assinatura: 12/11/2025. Fornecedor: MEIRE RODRIGUES DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.394.628/0001-35. Brasília/DF, 26/10/2022 CINTIA RANGEL ASSUMPCAO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 797/2025 - Processo nº 08020.011088/2025-25. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 797/2025, em referência. Data da assinatura: 04/11/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. Valor: R$ 150.061,80 (cento e cinquenta mil, sessenta e um reais e oitenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 819/2025 - Processo nº 08020.007530/2025-19. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 819/2025, em referência. Data da assinatura: 10/11/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 3.107.024,64 (três milhões, cento e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).