DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357 EXTRATO DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025_00321 ARP Nº 56/ADCT/PRCI/2025 Contratada: Rosa de Shalom Eventos e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de viabilização de eventos, sob demanda, para Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Valor global R$ 55.000,00. Autoridade Competente: Tainá Leite de Almeida - Gerência de Comunicação Institucional e Imprensa. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177053 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 3/2022 Nº Processo: 50905.002906/2021-86. Pregão Eletrônico Nº 24/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001- 80 - L & M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 31/10/2025. Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 05/2024 , Nº Processo: 15000.002044/2024-27, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto KABU; CNPJ nº 09.510.050/0001-93, Objeto: ''Adquirir equipamentos e insumos como: máquinas de costura, ventiladores, freezer, bebedouros, tecidos e acessórios para estruturar as casas de trabalho e promover as as atividades produtivas de pinturas tradicional, miçanga, corte e costura, entre outras atividades das mulheres Kayapó de 13 aldeias das terras indígenas Baú e Menkrãgnoti." Objetivo do Termo de Apostilamento: formalizar os ajustes financeiros no Plano de Trabalho aprovado, sem alteração do objeto, da vigência ou do valor global. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência atual do Termo de Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 31/12/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194012 Número do Contrato: 335/2020. Nº Processo: 08764.000035/2020-71. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 335/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2025 a 12/11/2026, nos termos do art. 57, §4° da lei 8.666/93, ou até que outro contrato venha a substituí-lo. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.126,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025. Processo nº 08620.016935/2025-89. Participes: Fundação do Povos Indígenas, Coordenação Regional Interior Sul e a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Chapecó/SC, doravante denominada SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.021.808/0001-82. Objeto: recolhimento de 276 (duzentos e setenta e seis) bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Coordenação Regional Interior Sul, enquadrados como inservíveis e classificados como irrecuperáveis. Termo de Compromisso e Responsabilidade com Data de assinatura: 06/11/2025; Vigência na data de 06/11/2025 e encerramento em 06/05/2026. Signatários: ADROALDO ANTONIO FIDELIS - Coordenador Regional e LUIZ PAULO CARRARO - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2025 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000335/2025-52. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 263.467,56. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 35014.408264/2025-08. ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O BANCO AGIBANK S.A. OBJETO: Ajustar a conduta da instituição financeira signatária, de modo a assegurar o cumprimento integral da legislação e dos contratos vigentes, referentes às operações de pagamento aos beneficiários do INSS, com adequação da estrutura do órgão pagador, e cessação de irregularidades na portabilidade identificadas no Processo nº 35014.220084/2025-98. VIGÊNCIA: Indeterminada, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS, GLAUBER MARQUES CORREA , Presidente do Banco Agibank S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Francisco Jose da Silva (NB: 5178714527, CPF: 013*08, Protocolo: 532097114) comparecer às 14:00 do dia 22/04/2026 no INSS (Cnb 02 Lote 01, , Brasilia/DF, CEP 72115025) para Perícia Médica; Weverton Danilo de Maciel (NB: 6106400834, CPF: 64868, Protocolo: 803727362) comparecer às 13:40 do dia 14/01/2026 no INSS (Rua Arnaldo Estevam de Figueiredo, 883, , Rondonopolis/MT, CEP 78700150) para Perícia Médica; Manoel Paulo Martins Carvalho (NB: 0306591677, CPF: 09715, Protocolo: 939948261) comparecer às 17:40 do dia 06/01/2026 no INSS (Av Nazare, Nr 79, , Belem/PA, CEP 66035445) para Perícia Médica; Anelita Machado (NB: 1341754917, CPF: 20920, Protocolo: 1927582288) comparecer às 13:40 do dia 22/04/2026 no INSS (Cnb 02 Lote 01, , Brasilia/DF, CEP 72115025) para Perícia Médica; Walter Aparecido Candido (NB: 5544629761, CPF: 87053, Protocolo: 1700401737) comparecer às 08:40 do dia 09/12/2025 no INSS (Rua Xv de Novembro 790/798, , Piracicaba/SP, CEP 13400370) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Darlan Borges de Sousa (NB: 1379637675, CPF: 97091, Protocolo: 1544012136, Representante Legal: Ana Lucia Sousa Borges, CPF 80791); Maria Moreira da Silva (NB: 7129657058, CPF: 04762, Protocolo: 184559876); Alfred Deramus (NB: 7129817071, CPF: 14278, Protocolo: 100376122); Gelbert Sarmento Carvalho (NB: 5414814569, CPF: 05180, Protocolo: 1167602033); Maria Favacho da Silva (NB: 7127326348, CPF: 77272, Protocolo: 240903971); Manoel Bezerra Lima (NB: 1486368783, CPF: 09068); Carlos Roberto Oliveira Costa (NB: 5379095611, CPF: 76434, Protocolo: 100024345); Lucas Duraes Alves de Lima (NB: 5458444104, CPF: 10208, Protocolo: 1797245407, Representante Legal: Evair Goncalves Duraes Alves, CPF 35000); Mario David Barth (NB: 7031740739, CPF: 18625, Protocolo: 1416756221); Jose Araujo do Nascimento (NB: 0011602589, CPF: 89478, Protocolo: 1420349597); Cicero Ronivo da Silva (NB: 7143888908, CPF: 43504, Protocolo: 253650215); Valbesson Soares de Jesus (NB: 7012595400, CPF: 14629, Protocolo: 1249489357, Representante Legal: Maria Izete Soares, CPF 06510); Alex Rocha Rodrigues (NB: 1387102467, CPF: 07738, Protocolo: 1927662311); Luzia Sebastiana de Mota Oliveira (NB: 5051499062, CPF: 11711, Protocolo: 615649568); Gilvanete Farias Ponce de Leon (NB: 1912424654, CPF: 03363, Protocolo: 1902333449); Geane Pereira da Silva (NB: 2046649758, CPF: 11010, Protocolo: 151809169); Joao Vitor Alves Nobrega (NB: 5420100947, CPF: 12205, Protocolo: 255077603, Representante Legal: Solange Timoteo Alves Nobrega, CPF 05821); Maria Ana de Lira (NB: 5437040713, CPF: 13925, Protocolo: 1442470437); Isabel Ferreira de Souza (NB: 7174765476, CPF: 03011, Protocolo: 660112034); Aldeci Gomes de Menezes (NB: 6111220342, CPF: 04793, Protocolo: 439495410); Clodoaldo Mariano de Lima (NB: 6085528322, CPF: 59500, Protocolo: 1959548528); Dercio Gomes de Brito (NB: 7131370631, CPF: 00420, Protocolo: 2089394470); Bruna Hellen do Nascimento (NB: 5301046000, CPF: 13738, Protocolo: 1691020225, Representante Legal: Celeste da Graca do Nascimento, CPF 51649); Paulo Simoes (NB: 1122476245, CPF: 47949, Protocolo: 2032265732); Demair Jose de Figueiredo (NB: 5378516001, CPF: 06980, Protocolo: 1017792715); Dalvanira Gomes da Silva (NB: 5329762657, CPF: 05993, Protocolo: 270889069); Jose Luis da Silva (NB: 6065777947, CPF: 10282, Protocolo: 998828684); Alcimar Lopes Lorenzato (NB: 6200749624, CPF: 16172, Protocolo: 1993399072); Bruna Soriano Zappia (NB: 5387813536, CPF: 31035, Protocolo: 2044097036); Angelo Salerno (NB: 7130138352, CPF: 74868, Protocolo: 111167203); Ana Paula Pereira da Silva (NB: 7131223930, CPF: 07627, Protocolo: 121228807); Carmen Miranda Rosa de Oliveira (NB: 1686078436, CPF: 01510, Protocolo: 507771873, Representante Legal: Edilena Rosa de Oliveira, CPF 38109); Maria da Conceicao Santana de Sousa (NB: 6022288332, CPF: 40472, Protocolo: 1756681288); Francisco de Assis Jales (NB: 6192990925, CPF: 79153, Protocolo: 1532027085); Jose Gregorio Bento Filho (NB: 6167033955, CPF: 17500, Protocolo: 1563714339); Adilson Mendes (NB: 5469362899, CPF: 55891, Protocolo: 1241049394); Helena Maria Alves Barbosa (NB: 5342070410, CPF: 51872, Protocolo: 1075389163); Sonia Maria Perim Pozes (NB: 7131368700, CPF: 03106, Protocolo: 1273364221); Cintia Mauricio de Barros (NB: 6448619805, CPF: 08292, Protocolo: 1182671165); Jessica Fernada Raphael dos Santos (NB: 6450377104, CPF: 14063, Protocolo: 338275713); Jhonatan Zenildo Cardoso (NB: 6445087543, CPF: 06425, Protocolo: 784603128); Antonio Torres da Silva (NB: 1476770783, CPF: 72372, Protocolo: 164333945); Joao Nogueira Campos da Silva (NB: 6073471428, CPF: 07303, Protocolo: 625576323); Maria da Guia da Silva (NB: 2052302128, CPF: 13960, Protocolo: 1500008244); Edjane Pereira de Carvalho (NB: 2052303060, CPF: 07800, Protocolo: 1961248515); Marly Ortiz Ferreira (NB: 1230970565, CPF: 31672, Protocolo: 503564512); Maria da Gloria da Silva (NB: 2049676772, CPF: 14862, Protocolo: 1214946066); Jarlene da Silva Lopes (NB: 6449871443, CPF: 89968, Protocolo: 2013728009); Janaina Cristina Leal (NB: 6449868302, CPF: 41690, Protocolo: 999823767); Debora Carvalho Sulpino (NB: 6449640824, CPF: 12250, Protocolo: 1700414367); Diogo Silva e Silva (NB: 6448151625, CPF: 11137, Protocolo: 464620181); Edson da Silva Chaves (NB: 6449842605, CPF: 07939, Protocolo: 133846154); Eduardo Rodrigues Costa (NB: 6450946222, CPF: 11089, Protocolo: 1591530283); Everaldo da Silva Barreto (NB: 6446262209, CPF: 10490, Protocolo: 175436227); Fabricio Faria de Amorim (NB: 6446002185, CPF: 16636, Protocolo: 1815967754); Felipe Jonathan Serpa Godoy (NB: 6450894427, CPF: 14209, Protocolo: 383987563); Genite Rosa (NB: 6448507896, CPF: 97715, Protocolo: 94803609); Roseane Maria de Moura (NB: 2057004060, CPF: 05116, Protocolo: 724114645); Alzene Santana de Freitas (NB: 6032840127, CPF: 97300, Protocolo: 413791472); Antenor Aires da Silva Neto (NB: 5472633504, CPF: 02183, Protocolo: 1252594334, Representante Legal: Benedita dos Santos da Silva, CPF 37953); Decio Varela da Silva (NB: 1228423838, CPF: 48168, Protocolo: 1502890681); Carlos Roberto da Silva Souza (NB: 5145852700, CPF: 01776, Protocolo: 351915888); Francisco Luiz dos Santos (NB: 5067595210, CPF: 64968, Protocolo: 1130139020); Joao Maria da Fonseca (NB: 5180186249, CPF: 36968, Protocolo: 991344206); Israelita Antonia Sobral (NB: 1430409107, CPF: 47691, Protocolo: 1591207587); Carlos Rodrigo de Sousa Silva (NB: 5164989243, CPF: 05950, Protocolo: 2045264341); Milton Filomeno Teixeira (NB: 6033741955, CPF: 83487, Protocolo: 1484436481); Alberlei Monteiro Miranda (NB: 1340902688, CPF: 58768, Protocolo: 826072444); Jose Luiz Cordeiro (NB: 5317231007, CPF: 18027, Protocolo: 687945413); Sebastiao Cordeiro Rodrigues da Silva (NB: 7215316727, CPF: 06034, Protocolo: 1456849080); Guillermo Lozano Ibarra (NB: 7157853478, CPF: 23662, Protocolo: 237511671); Maria Jose Saraiva Silva (NB: 1419275167, CPF: 11715, Protocolo: 821711853); Sergio Americo (NB: 6031025861, CPF: 01590, Protocolo: 531528686); Marcio Farias de Oliveira (NB: 1359810460, CPF: 88900, Protocolo: 1807364630); Maria Luiza Leao de Souza (NB: 1367150270, CPF: 773**15, Protocolo: 987098867);