DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.668/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA CALCARIO LTDA, 01.043.306/0001-98, RAY5G39, FRMEV02771672025, 606-82; TRANSPORTADORA JPM LTDA, 12.666.840/0001-77, RUV7D93, FRMEV02531612025, 606-82; SHM6C65, FRMEV02557302025, 606-82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0002-19, TCK8D37, FRMEV02548002025, 606-82; TCO7E44, FRMEV02603842025, 606-82; TRANSPORTADORA BOTELHO STRELHOW LTDA, 47.996.937/0001-22, TOG4F18, FRMEV02558472025, 606-82; TRANSPORTADORA CICLON LTDA, 56.045.396/0001-48, FDB7977, FRMEV02551892025, 606-82; TRANSPASSO FRETAMENTO E TURISMO LTDA, 18.593.759/0001-90, AZB9B04, FRMEV02577762025, 606- 82; TRANSPORTADORA LOPES & FILHOS LTDA, 12.958.465/0001-39, RTQ7C40, FRMEV02582912025, 606-82; RTO8C84, FRMEV02598692025, 606-82; RTQ6B37, FRMEV02620002025, 606-82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0003-08, RJA2D41, FRMEV02613232025, 606-82; TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 77.058.881/0001-26, TAR5B25, FRMEV02612962025, 606-82; TRANSPORTADORA CHAO BRASILEIRO LTDA, 79.985.313/0001-04, QBG6620, FRMEV02621462025, 606-82; QBJ8708, FRMEV02643422025, 606-82; SPG6E66, FRMEV02673182025, 606-82; TRANSPORTADORA LOG ESBAMPATO LTDA, 43.570.367/0001- 53, AHW7J99, FRMEV02649692025, 606-82; TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA, 00.133.166/0001-86, NRZ1J42, FRMEV02645892025, 606-82; NRZ2B38, FRMEV02670212025, 606-82; NRZ1940, FRMEV02673502025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.670/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, RAS9G80, FRMEV02601522025, 606-82; RAS9I20, FRMEV02601042025, 606-82; RAR0E17, FRMEV02629822025, 606-82; SPV9I65, FRMEV02629682025, 606-82; RAP5A16, FRMEV02634392025, 606-82; SPF4F66, FRMEV02634482025, 606-82; SPT5F05, FRMEV02636492025, 606-82; RAU8A85, FRMEV02635672025, 606-82; QCD1570, FRMEV02650852025, 606-82; SPJ4J66, FRMEV02650512025, 606-82; QCY3136, FRMEV02645402025, 606-82; RAO0A72, FRMEV02637082025, 606-82; SPS5D17, FRMEV02653172025, 606-82; SPM7H58, FRMEV02652232025, 606-82; RAZ6I94, FRMEV02643162025, 606-82; RAO4J93, FRMEV02652022025, 606-82; SPU3H64, FRMEV02651932025, 606-82; RAR4G77, FRMEV02662922025, 606-82; RRO5A46, FRMEV02659422025, 606-82; NPM5E35, FRMEV02656532025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.672/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSLADA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.038.538/0001-57, SFN6E15, FRMEV02515872025, 606-82; RHD3B77, FRMEV02548752025, 606-82; BDH7A27, FRMEV02559582025, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, SPD6F05, FRMEV02543362025, 606-82; QCG1872, FRMEV02538372025, 606-82; SPS9G51, FRMEV02554862025, 606-82; SPG1E19, FRMEV02576112025, 606-82; SPT9E21, FRMEV02576672025, 606-82; SPU3I24, FRMEV02577332025, 606-82; QCX5479, FRMEV02577702025, 606-82; QCY3136, FRMEV02571192025, 606-82; SPS5C67, FRMEV02577962025, 606-82; SPE4C39, FRMEV02598132025, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, TJF5F36, FRMEV02555942025, 606-82; FJH5G84, FRMEV02563632025, 606-82; TLP9I13, FRMEV02574972025, 606-82; TRANSKUFFEL TRANSPORTES LTDA, 14.102.775/0001-82, JBI6H90, FRMEV02600282025, 606-82; JDB6D16, FRMEV02604432025, 606-82; IPR1H81, FRMEV02602082025, 606-82; JDB6D16, FRMEV02605562025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.673/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTE TR GANCHEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 44.850.793/0001- 03, QIR3A83, FRMEV02544192025, 606-82; TRANSPORTES ANGELINA LTDA, 82.506.908/0001-36, RLC5E87, FRMEV02558462025, 606-82; TRANSPORTES AGR O CO S T A LTDA, 26.006.032/0001-98, JCN5E62, FRMEV02586772025, 606-82; TRANSPORT ES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0001-37, RLA9I96, FRMEV02598562025, 606-82; SXV7J98, FRMEV02601962025, 606-82; RYF7E44, FRMEV02607242025, 606-82; TRANSPORTES ARI LTDA, 85.155.372/0001-40, RYU9D75, FRMEV02599952025, 606-82; TRANSPORTE RODRIMAR S/A, 21.387.386/0001-06, EEY8B30, FRMEV02607692025, 606-82; RFE2F61, FRMEV02638042025, 606-82; TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDA , 05.024.274/0001-34, GFU4J43, FRMEV02618442025, 606-82; GFU4J43, FRMEV02617172025, 606-82; GFU4J43, FRMEV02635462025, 606-82; TRANSPORT ES AMPARENSE LTDA, 06.173.398/0001-44, MQL7H87, FRMEV02619332025, 606-82; TRANSPORTES AP PERAZZOLI LTDA, 31.038.654/0001-38, RYX8F00, FRMEV02618112025, 606-82; TRANSPORTES ALVIERO LTDA, 81.364.697/0001-81, RKY6F85, FRMEV02617352025, 606-82; TRANSPORTES ANDRIO LTDA., 10.431.924/0001-04, JDG2G25, FRMEV02621332025, 606-82; TRANSPORTE XANDAO LTDA, 09.607.358/0001-51, IXS4J85, FRMEV02634962025, 606-82; TRANSPORTE SIDNEI DA CUNHA LTDA, 12.811.826/0001-10, MMC8316, FRMEV02656752025, 606-82; TRANSPORTES AIMI LTDA, 36.993.078/0001-00, QTM2I36, FRMEV02664532025, 606-82; RAB8J87, FRMEV02664732025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.678/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 13 de novembro de 2025,