DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400199 199 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações Gerais: O número 90441/2025 corresponde ao número 441/2025 no Ed i t a l e número 0441/25-11 no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes) . DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2025) 393020-39252-2025NE000038 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 601/2022. Nº Processo: 50619.000840/2022-04. Pregão. Nº 241/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos. Vigência: 04/11/2022 a 06/01/2028. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90346/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitacao supracitada, processo Nº 50606000025202448, publicada no D.O.U de 12/09/2025. Objeto: Atualização dos Projetos de Implantacao e Pavimentacao na BR-352/MG, entre os municipios de Coromandel e Patos de Minas, trecho: Div. GO/MG (Ponte sobreo rio Paranaiba) - Entr. BR262 (Para de Minas). Segmento: km 66,9 ao km 165,7 e Extensao: 98,8 km. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider 197 - Aeroporto BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/11/2025 às 08h00., site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/25-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0190/2025, processo 50600.020777/2021-38, objeto: processo licitatório visando a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) Obra de Arte Especial localizada na Rodovia BR-381/MG (LOTE ÚNICO),sobre jurisdição da Superintendência Regional de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa LATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.110.878/0001-54, pelo valor de seu melhor lance na quantia de R$ 2.127.000,00 (dois milhões e cento e vinte e sete mil reais).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.004791/2025-62. Dispensa Nº 401/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios, relativo aos equipamentos que compõem o grupo gerador a diesel cummins qsl 9g3 313kva, instalado nas dependências do prédio que abriga a sede desta superintendência, sito à rua líder, 197, b. Aeroporto, belo horizonte/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 62.725,44. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90412/2025 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000854202512. Objeto: Construção de mureta com gradil, recuperação de telhado metálico, calçada com piso intertravado e recuperação de postes de iluminação na Superintendência Regional na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017- 5-90412-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 13/11/2025) 393017-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2025 - UASG 393028 Nº Processo: 50609001515/25-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE-PR), abrangendo tanto a sede quanto as Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90432-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2025) 393028-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 369/2024. Nº Processo: 50618.000908/2023-38. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 04.269.008/0001-09 - QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 01 (uma) unidade do serviço de rastreamento veicular, o que equivale a 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 369/2024. O valor nominal da redução contratual é de R$ 1.416,00 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais), passando o valor anual estimado do contrato para R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Vigência: 12/11/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,35. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 50618.000823/2019-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 60 (sessenta) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga- se até 25/02/2026 e de execução do contrato até 09/01/2026 do contrato nº 00080/2020. o presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 11.11.2025 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a vencer em 09.01.2026. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 28.12.2025 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a vencer em 25.02.2026.. Vigência: 28/12/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.142,10. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.000354/2025-71. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.431.454/0001-29 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RIO G NORTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agente de integração em programa de concessão de vagas de estágio remunerado aos estudantes de nível médio técnico e superior, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-298/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR RS-431 (P/SÃO VALENTIM DO SUL) - ENTR RS-444 (BENTO GONÇALVES), SNV 470BRS0410, segmento no km 212+552m ao km 212+700m, lado esquerdo, numa extensão total de 148 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 74 m2 (setenta e quatro metros quadrados), no município de Bento Gonçalves/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/11/2025, através do documento SEI nº 22963806. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 8.262,10 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 8.262,10 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000720/2025-21. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-303/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/392 (TUPANCIRETÃ) - ENTR RS-527 (P/JÚLIO DE CASTILHOS), SNV 158BRS1270, segmento no km 264+045m ao km 264+180m, lado direito, numa extensão total de 135 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 202,5 m2 (duzentos e dois metros quadrados e cinco centímetros quadrados), no município de Júlio de Castilhos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/11/2025, através do documento SEI nº 22963911. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000921/2014-76. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 834/2024. Nº Processo: 50610.006055/2024-07. Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a correção de vício de origem com decréscimo de valor referente ao Contrato nº 10 00834/2024 que trata da Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 192,310 ao km 194,60 Lote 04 (Bento Gonçalves), sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS. Vigência: 13/11/2025 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.600.210,73. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).