DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400200 200 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 753/2024. Nº Processo: 50622.001787/2024-63. Pregão. Nº 90314/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00753/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE CORREÇÃO DE PONTO CRÍTICO NA RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: ENTR BR-364 (VILHENA) - FRONT BRASIL/BOLIVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR BR- 364(VILHENA) - ENTR RO-485(COLORADO DO OESTE), SEGMENTO: KM 47,75. Vigência: até 10/05/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 50600.012338/2018-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 510/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.694.348/0001-44 - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução do contrato passa de 15/10/2025 para 15/03/2026, resultando no acréscimo de mais 5 meses consecutivos ao contrato. O prazo de vigência do contrato passa de 15/01/2026 para 15/06/2026, resultando no acréscimo de mais 3 meses a partir da nova data final de execução do contrato.. Vigência: 10/11/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 14.995.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 0350/2025-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 13.348.127/0001-48, com valor global dos serviços: R$ 1.643.362,43 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo SEI! 50616.501488/2017-84. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 406/2025 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público o resultado preliminar do Edital de Habilitação n° 406/2025, publicado em 17 de outubro de 2025, no DOU, referente à habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados e disponibilizados pelo DNIT/SE. HABILITADA: COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE (CNPJ:03.776.659/0001-22). HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 50623.001458/2021-60. Pregão. Nº 491/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 4ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, para a execução de serviços de manutenção (conservação e manutenção), constantes de PATO na Rodovia BR-010. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.196.886,07. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 288793. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de conectividade com as nuvens públicas (Public Clouds) para os datacenters do Banco Central do Brasil (BCB) mediante fornecimento de conexão dedicada, permanente e exclusiva a datacenters de nuvem pública, por meio de enlace de fibra óptica, conexão não fracionada (taxa de transferência total em um único acesso), com taxa de transferência simétrica, full duplex, com 1 Gbps (1 Gigabit por segundo), incluindo toda a infraestrutura necessária ao funcionamento da solução Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2025) 173057-17804-2024NE000216 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 290138. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, instalação, teste, startup e manutenção de sistema de energia ininterrupta, composto por 2 (dois) UPS conectados de forma paralelo/redundante, bancos de baterias correspondentes, com execução de serviços complementares, para o Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087- 5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME SAIDELES GENRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 179087-17804-2025NE000216 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato BACEN/ADCUR 50878/2020. PE 173597. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Contratada: Maleski Transportes Ltda., CNPJ: 14.148.309/0001- 38. Publicação do contrato original: DOU, de 19.11.2020, seção 3, pág. 50. NE: 90147/2025. Valor: R$385.054,08. Vigência 17.11.2025 a 17.11.2026. Assinatura: 12.11.2025. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 294660 - Banco do Brasil S.A. CNPJ (00.000.000). Assunto: autorização para instalar escritórios de representação em Santiago, no Chile; Cidade do México, no México; e Singapura, na República de Singapura (Comitê de Atendimento e Experiência do Cliente do Banco do Brasil S.A., em 23.7.2025). Decisão: Chefe. Data: 7.11.2025. 292487 - Frente Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 71.677.850). Assunto: alteração do capital de R$12.334.831,76 para R$20.493.881,76 (AGEs de 23.7.2025 e 29.9.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 10.11.2025. 292342 - Conpay Instituição de Pagamento e Tecnologia S.A. (CNPJ 31.531.997). Assunto: alteração do capital de R$ 5.655.223,24 para R$ 7.655.223,24 (AGE de 26.6.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.11.2025. 293893 - Direção S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 58.158.387). Assunto: mudança da denominação social para Direção S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (AGE de 25.8.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.11.2025. 295671 - Strada Pay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 10.314.753). Assunto: alteração do capital de R$ 41.385.920,00 para R$ 83.385.920,00 (Alteração Contratual de 3.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 12.11.2025. 296713 - BFC Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 59.396.084). Assunto: alteração do capital de R$3.070.546,08 para R$5.117.576,80 (AGE de 20.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 12.11.2025. 297236 - Vidal Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 62.534.158). Assunto: mudança da denominação social para FF Administradora de Consórcio Ltda (RS de 30.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 12.11.2025. JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES Chefe Substituto ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 44.202, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13 de novembro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031 e 1º/12/2031. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 13/11/2025, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 13/11/2025, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 14/11/2025; e VI - data de liquidação da revenda: 13/2/2026. 2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". 4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 13/11/2025, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: 3_BCB_14_001 em que: I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal; II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;