DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.954/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso IV do art. 8°, art. 9°, inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; inciso II do art. 15 da Lei n° 6.923/1981; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (CN) 07.3795.36 ANTONIO SOUSA LIMA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.963/DPM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; em consonância com a subalínea III da alínea b do inciso 3.6.1 do art. 3.6 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); de acordo com a alínea a do inciso II do art. 7º do Decreto n° 10.973/2022; e de acordo com o disposto no §1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I, do §1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019, resolve: Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do prazo estabelecido para a designação, a partir de 30 de novembro de 2025, o SO-RM1-MO 06.2339.29 NELSON DE PAULA SILVA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.964/DPM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras: I - a partir de 03OUT2025: CT 14.0901.98 DANIEL MORAES DE PAIVA. II - a partir de 14AGO2025: CT (Md) 18.0244.08 PEDRO STORTI NETTO PUIG. III - a partir de 02SET2025: CT (Md) 18.0218.59 NATHANE ZANINELI RÉ PUIG. IV - a partir de 13AGO2025: 1° Ten (Md) 86.6621.98 MARIANNA DE ALMEIDA MENDES. V - a partir de 01OUT2025: 1° Ten (EN) 18.0221.97 WILSON LUIZ DA SILVA FARIAS. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.958/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 85.1618.61, Matrícula SIAPE 1109634, MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTO, do grupo/cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga 566703 (Processo nº 63141.050367/2025-46, do CN/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA Nº 1.959/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 86.0203.15, Matrícula SIAPE 0972822, ALBERTO CONCEIÇÃO COSTA, do grupo/cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga 559044 (Processo nº 63028.002889/2025-38, da BNA/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR PORTARIA Nº 111/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 82/SECIRM, de 1° de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° ……………………………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………………………………………… Período: 11 de outubro a 5 de novembro de 2025, desatracando no dia 5 de outubro de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 30 de outubro de 2025, retornando ao País até o dia 5 de novembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV. ………………………………………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………………………………..." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA Nº 112/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021 e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 85/SECIRM, de 1° de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1°…………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………… I - CMG (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO; II - SO-MO 98.0337.86 BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA; III - SO-FN-MO 98.0482.28 RODRIGO OLIVEIRA PASSOS; IV - 1° SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA; e V - MN-RM2 22.2542.26 CAUAN JESSE GONÇALVES DE SOUZA." ………………………………………………………………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………………………………. (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA Nº 110/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021 e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 79/SECIRM, de 1° de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° ……………………………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………………………………………… Período: 29 de outubro a 5 de novembro de 2025, incluindo o trânsito."…………………………………………………………………………………………………………………. (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 00725.000775/2022-23, resolve: D ES I G N A R SÉRGIO BARROS BISPO JÚNIOR, para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação Jurídica da Aeronáutica da Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10. KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SIP HFA-MD Nº 4.912, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União N° 141, Seção 1, página 21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.032852/2025-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ELCE FERNANDES ABDULMASSIH, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALDO CARVALHO ABDULMASSIH, ex-ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1288535, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 28/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II da EC nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 28 de agosto de 2025, data do óbito do ex-servidor. Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO PORTARIA SIP HFA-MD Nº 4.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União N° 141, Seção 1, página 21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.028365/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão à EDNA ALEIXO RIBEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO NICODEMOS AGUIAR, ex-ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0661154, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 05/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III, ambos da EC nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 05 de setembro de 2025, data do óbito do ex-servidor. Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO