DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 05 de setembro de 2025, data do óbito do ex-servidor. Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000297/2025-37, resolve: N O M EA R Cel (EB) IGOMAR AUGUSTO DA SILVA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD-MD Nº 5.045, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000256/2025-73, resolve: D ES I G N A R a 3ºSG (MB) GILCELENE CANDIDA RODRIGUES ALVARENGA para a função de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério. HERALDO LUIZ RODRIGUES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 603, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.020181/2025-49, resolve: N O M EA R FABIO HENRIQUE DE LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Rede do CAF, da Coordenação-Geral Monitoramento e Governança do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 604, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012927/2024-60, resolve: D ES I G N A R RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 484, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001784/2025-18, resolve: Art. 1º Designar os servidores FERNANDO CASSIBI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1546762, e NATALIA SEMERIA RUSCHEL, matrícula SIAPE nº 1004379, para, nessa ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador- Geral de Propriedade Intelectual do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 622, de 14 de novembro de 2024, publicada no D.O.U de 22 de novembro de 2024, Seção 2, página 17. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 489, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.013974/2025-76, resolve: Designar ARTUR SILVA BOARETTO, matrícula Siape nº 3498028, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001348/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2025, NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, matrícula Siape nº 1143228, da função de Coordenadora de Mecanismos Bilaterais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025() AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as PASSAGENS AÉREAS, A HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM CUSTEADAS PELA EMPRESA STRACK COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora: IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 13443143, para representar o Inmetro, realizando ensaios nas instalações do laboratório TRAPIL sob demanda do requerente Strack Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, com vistas ao atendimento dos requisitos de avaliação de modelo para os medidores tipo turbina modelo HTM, em Paris, França, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange a concessão de meia diária. (Processo SEI n.º 0052600.009194/2025-18). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente ()Republicação do Despacho do Presidente, de 6 de novembro de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 217, do Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 14. DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 No uso das atribuições conferidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2021, e de acordo com o Processo: 0052600.004035/2022-76; Concedo a renovação de Licença para tratar de interesses Particulares, no período de 03/12/2025 a 03/12/2028, ao servidor BRUNO DE CARVALHO DO COUTO, matrícula Siape nº 1347250, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe A, Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do País, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO OAC SGS DO BRASIL LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: SÉRGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1756117, para representar o Inmetro, participando como avaliador líder na Supervisão de Testemunha referente ao de 2025 em OCP do Organismo, SGS DO BRASIL LTDA, em Jiangsu Province, China, no período de 14 a 20 de novembro de 2025, com ônus para Inmetro no que tange ao pagamento de meia diária. (Processo SEI n.º 0052600.010183/2025-72). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Inmetro nº 745, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 217, de 13 de novembro de 2025, página 14, seção 2. Onde se lê: " Portaria Inmetro nº 745, de 10 de novembro de 2025", Leia-se: "Portaria nº 751, de 10 de novembro de 2025", INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 336, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.004985/2025-80, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal INPI/PR/Nº 327/2025, de 06 de novembro de 2025, publicada no Diário oficial de 11/11/2025, na seção 2, página 12 e no Boletim de Pessoal VI de 11/11/2025. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA