DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.390, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 10 de novembro de 2025, resolve: Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Erwin Alexander Uhlmann do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Diretor Estratégico do CREF4/SP. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3423 de 07 de março de 2022. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 1.041, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 050/2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 203/2024; e Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022, que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Auxiliar Administrativo, decidem: Art. 1° - Nomear João Luís Tramontim para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC, em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 18 de novembro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 452, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, resolve; CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 77/2025, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Senhora Gabrielle Lucillo Sestenari para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 04 de novembro de 2025. Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente PORTARIA Nº 453, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,resolve: CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 77/2025, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Senhor Valdir Marcos Faltz Alves para exercer o cargo em comissão de Assessor III junto a Gerência Financeira, a partir do dia 04 de novembro de 2025. Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS Nº SEI-138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear a convocada abaixo relacionada: CAROLINE TWEEDIE LUIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEDE PORTO ALEGRE. A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. RÉGIS FERNANDO ANGNES CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN-8 Nº 40, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 10/11/2025 a 19/11/2025; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes aos cargos nos referidos períodos de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária ANA CAROLINA NASCIMENTO MENDES FREITAS como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a res-pectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho PORTARIA CRN-8 Nº 41, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO o pedido de desligamento feito em 09 de outubro de 2025 por ANDRESSA RUYZ DA SILVA, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 080832.000103/2025-82, resolve: Art. 1º - Desligar, a pedido, a funcionária ANDRESSA RUYZ DA SILVA, matrícula n° 116, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Júnior - Curitiba/PR, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital de Concurso Público CRN-8 nº 001/2023, conforme edital de homologação publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de novembro de 2025. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho PORTARIA CRN-8 Nº 42, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO a necessidade de estruturação e continuidade dos serviços deste Conselho Regional; CONSIDERANDO o interesse da Administração em designar funcionárias para o exercício de cargos em comissão, resolve: Art. 1º Designar a funcionária JULISSE KLEMTZ WAGNER, matrícula nº 28, para exercer o cargo de Gerente Técnica, a partir de 01 de novembro de 2025. Parágrafo único. Pelo exercício do cargo, a funcionária fará jus à gratificação correspondente ao valor de R$ 2.731,68 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) por mês. Art. 2º Designar a funcionária ALESSANDRA CARVALHO RONCAGLIO, matrícula nº 39, para exercer o cargo de Coordenadora Técnica, a partir de 01 de novembro de 2025. Parágrafo único. Pelo exercício do cargo, a funcionária fará jus à gratificação correspondente ao valor de R$ 1.365,84 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por mês. Art. 3º Designar a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS, matrícula nº 90, para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização, a partir de 01 de novembro de 2025. Parágrafo único. Pelo exercício do cargo, a funcionária fará jus à gratificação correspondente ao valor de R$ 1.365,84 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por mês. Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeito retroativo à 01 de novembro de 2025. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 42, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 - ANALISTA ADMINISTRATIVO: LINDYNARA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MANDUCA - 11º lugar - Analista Administrativo ELAINE DO CARMO BATISTA - 12º lugar - Analista Administrativo Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO no município de Campo Grande/MS. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: https://cro- ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b-209e-4626-8701- a68035df5ed0 SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL