DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Canal de Irrigação Baixio de Irecê - Etapas 3 e 4 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF Processo: 01502.000744/2024-11 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Projeto de Salvamento Arqueológico Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos Dantas Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia, Campus VII - em Senhor do Bonfim, Bahia Área de abrangência: Munícipio de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vaccaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento La Sierra II Processo nº 01510.000225/2025-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento La Sierra II Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS Área de Abrangência: município de Lages, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Macapá Empreendimento: Revitalização e Ampliação da Praça Barão do Rio Branco Processo n.º 01424.000137/2025-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Revitalização e Ampliação da Praça Barão do Rio Branco Arqueólogo Coordenador e de Campo: Kleber de Oliveira Souza Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 02 (dois) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cimentec Incorporações Ltda Empreendimento: Condomínio do Lago no Município de Cambará no Estado do Paraná Processo nº 01450.010870/2025-18 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Condomínio do Lago Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cambará, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Jardim Manacás I Processo nº 01506.001838/2020-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de abrangência do Loteamento Jardim Manacás I Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FOTONS DE SANTA MARTA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV SE UFV Paraíso - SE Paraíso 2 Processo nº: 01401.000182/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 230 KV SE UFV Paraíso - SE Paraíso 2 Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergia Meire da Silva Arqueóloga Coordenadora de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS Área de Abrangência: município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDNAVE PARTICIPACOES LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Chácaras da Fazenda 2ª ETAPA Processo nº 01490.000185/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: referente ao Loteamento Residencial Chácaras da Fazenda - 2ª Etapa Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA Área de Abrangência: Município de Iranduba, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EPE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Empreendimento: FRG MALL Processo n.º 01450.009010/2025-31 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vivva Morungaba Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Vivva Morungaba Processo n.º 01506.001543/2024-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vivva Morungaba Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Julia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Morungaba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Maniezzo LTDA Empreendimento: Cerâmica Maniezzo Ltda EPP - Fazenda Palmeiras Processo n.º 01506.004130/2018-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da "Cerâmica Maniezzo Ltda. EPP - Fazenda Palmeiras" Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Visão Planejamentos Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Mandissununga Processo nº 01506.005116/2016-82 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Loteamento Residencial Mandissununga Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Tietê, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SEMULSP - Secretaria Municipal de Limpeza Urbana Empreendimento: Aterro Sanitário de Manaus Processo nº 01490.000089/2025-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aterro Sanitário de Manaus Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro. Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Apoio Institucional: Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. (CNPJ 52.574.519/0001-87) Empreendimento: Verano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Processo nº 01512.000369/2025-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Verano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Arqueólogo Coordenador: Sergio Célio Klamt Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Célio Klamt Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 3 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CBRT Participações Ltda Empreendimento: Projeto Três Porteiras Processo nº 01514.000512/2024-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Três Porteiras Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JUMAG Administradora de Bens Ltda Empreendimento: Loteamento JUMAG - Lote 69-C Processo nº 01450.007994/2025-16 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento JUMAG - Lote 69-C Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo de Campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A. Empreendimento: Cesário de Melo Processo n.º 01450.006896/2025-61 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cesário de Melo Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueóloga de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses 25-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso 066, Trecho: Cidade de Pedra Mole / Entr. SE-179 - Pedra Mole e Pinhão Processo n.º: 01504.000166/2025-84 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do Acesso 066, Trecho: Cidade de Pedra Mole / Entr. SE-179 - Pedra Mole e Pinhão Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vitória Oliveira Araújo Área de Abrangência: Municípios de Pedra Mole e Pinhão, Estado de Sergipe Prazo de validade: 11 (onze) meses 26-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão). Processo n.º: 01504.000180/2025-88 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa extensão total aproximada de 8,57 km. Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe Prazo de validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Jardim Itália SPE LTDA. (CNPJ 46.908.205/0001-70) Empreendimento: Loteamento Jardim Italia Processo nº 01450.005639/2023-41 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Jardim Itália Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 3 (três) meses