DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: LOG São Luís Processo n.º 01494.000465/2025-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG São Luís Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Coordenação de Campo: Barbara Rogens Ramos Bezerra e Ricardo Luis Figueiredo Santos Apoio institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT/UEMASUL) Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-01504.000164/2025-95Enquadramento IN: Nível III Empreendedor/Responsável Legal: Private Log Mestre Álvaro LTDA / Flávio Correa Premoli Empreendimento: Areais Itaputanga 014, 075 e 331 Processo nº 01409.000375/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areais Itaputanga 014, 075 e 331 Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogos Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Piúma, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A Empreendimento: EXPANSÃO SUL - SISTEMA MINAS-RIO Processo n.º 01514.001069/2020-85 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão Sul - Minas Rio Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys Arqueólogo de Campo: Gabriela Longo Moraes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 35-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB 204: Entr. PB 200 / Distrito de Campo do Velho / Distrito de Ponta da Serra / Distrito de Passagem / Entr. PB 196 Processo n.º 01408.000369/2025-69 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras de Pavimentação na Rodovia PB-204: Entroncamento PB-200 / Distrito de Campo do Velho / Distrito de Ponta da Serra / Distrito de Passagem / Encontramento PB-196 Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Jaionara Rodrigues Dias da Silva Área de Abrangência: municípios de Caraúbas e Coxixola, estado da Paraíba Prazo de validade: 18 (dezoito) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda Empreendimento: Complexo Mineroquímico de Catalão (CMC) - Mosaic Fertilizantes, município de Ouvidor, Estado de Goiás. Processo n.º 01516.000702/2024-21 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico dos Sítios Paraíso do Meio 02 e 03, na Área do Complexo Mineroquímico de Catalão (CMC) - Mosaic Fertilizantes, município de Ouvidor, Estado de Goiás Arqueólogos Coordenadores: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian Arqueólogo Coordenador de campo: Higor Gabriel da Serra Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá (GO) Área de Abrangência: município de Ouvidor, estado de Goiás Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 37-Enquadramento IN:III Empreendedor:Terra Goyana Mineradora Ltda. Empreendimento: Terra Goyana Mineradora Processo n.º 01516.001557/2008-86 Projeto: Programa de Gestão - Prospecção Arqueológica Intensiva e Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Terra Goyana Mineradora (terceira etapa) e Educação Patrimonial, municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino/GO Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim Arqueólogo de Campo: Júlio César Alves de Castro Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, estado de Goiás Prazo de Validade: 06 (seis) meses PORTARIA Nº 107, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria nº 22/2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2025, processo nº 01512.002964/2017-31, em nome do Sr(a). Iara Laura de Aragão Fernandes, coordenador(a) geral; Sr(a). Yndhara Trindade Costa coordenador(a) de campo, Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação da Latam Forest, município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul." 02-Renovação nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 17, da Portaria nº 33/2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, processo nº 01502.000268/2023-58, em nome do Sr. Janderson Rubens Tameirão, Coordenador Geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III. ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO " Na Portaria nº 28, de 03 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização nº 10, Processo 01450.006862/2024-96, publicada em 04/04/2025, onde se lê "Arqueólogos Coorden"adores de Campo: "Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo Germano Fonseca e Daniel Réquia " "Portaria Nº 80, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67, Autorização nº 01, Processo nº: 01502.001663/2021-96, publicada em 05/09/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Pinto dos Santos" FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024 (que alterou o Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022), e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de 2025 I - CATEGORIA CONTO - PRÊMIO CLARICE LISPECTOR 1º "Tantra e a arte de cortar cebolas", de Iara Biderman. Editora 34. 2º "Infelizes à sua maneira", de Lucas Verzola. Editora Incompleta. 3º "Ao rés do chão", de Thalita Lucena. Editora Patuá. II - CATEGORIA ENSAIO LITERÁRIO - PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE 1º "O homem não existe", de Lígia Diniz. Grupo Companhia das Letras. 2º "O grande relógio: a que hora o mundo recomeça - Caderno em andamento 1", de Silviano Santiago. Editora Nós. 3º "Modernismo negro: a literatura de Lima Barreto", de Jorge Augusto. Segundo Selo. III - CATEGORIA ENSAIO SOCIAL - PRÊMIO SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA 1º "Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão", de Marcos Queiroz. Fósforo Editora. 2º "Cachorros: a história do maior espião dos serviços secretos militares e a repressão aos comunistas até a Nova República", de Marcelo Godoy. Alameda Casa Editorial. 3º "Pretos Novos do Valongo: escravidão e herança africana no Rio de Janeiro", de Mônica Sanches (org.). Textos de Ana Maria de la Merced Gonzalez Graña Guimarães Dos Anjos, Andrea de Lessa Pinto, Carlos Eugênio Líbano Soares, Cláudio de Paula Honorato, Cláudio Zeferino, Eduardo Possidonio, João Carlos Nara Júnior, José Amilcar de Castro Santana, Júlio Cesar Medeiros, Laurentino Gomes, Marcelo Monteiro, Marcos Coutinho, Milton Guran, Monica Lima, Reinaldo Tavares, Ynaê Lopes dos Santos. Bazar do Tempo. IV - CATEGORIA HISTÓRIAS DE TRADIÇÃO ORAL - PRÊMIO AKULI 1º "Dono das palavras: a história do meu avô - Aki Oto: Api akinhagü", de Yamaluí Kuikuro Mehinaku. Todavia Editora. 2º "Histórias de muitos mundos: narrativas e crenças indígenas", de Yaguarê Yamã. Editora Moderna. 3º "A porta aberta do sertão: histórias da Vó Geralda", de Geralda de Brito Oliveira, Isla Nakano e Renata Ribeiro. Relicário Edições. V - CATEGORIA HISTÓRIAS EM QUADRINHOS - PRÊMIO ADOLFO AIZEN 1º "Quando nasce a autoestima?", de Regiane Braz e Jefferson Costa. Editora Trem Fa n t a s m a . 2º "Luanda no terreiro", de Marcelo D'Salete. Companhia das Letrinhas 3º "Filosofia do mamilo", de Kael Vitorelo. Editora Veneta. VI - CATEGORIA ILUSTRAÇÃO- PRÊMIO CARYBÉ 1º "Pedro e Paulo", de Fábio Severino. Editora Joaquina. 2º "Prisma", de Felipe Kehdi. Editora Joaquina. 3º "Submersos", de Estevão Azevedo (autor) e Vitor Bellicanta (ilustrador). Editora Caixote. VII - CATEGORIA LITERATURA INFANTIL- PRÊMIO SYLVIA ORTHOF 1º "Encaramujado", de Vana Campos (autora) e Raquel Matsushita (ilustradora). PeraBook Editora. 2º "Saudade", de Alessandra Roscoe (autora) e Odilon Moraes (ilustrador). Ed i t o r a Gaivota. 3º "Azul Haiti", de Paty Wolff. Companhia das Letrinhas. VIII - CATEGORIA LITERATURA JUVENIL - PRÊMIO GLÓRIA PONDÉ 1º "Giraflor e outros jequitinhonhas ", de Heloisa Pires Lima (autora) e Gildásio Jardim (ilustrador). Editora FTD. 2º "Nossos mitos", de Yaguarê Yamã (autor) e Danirampe (ilustradora). Pallas Editora e Distribuidora Ltda. 3º "Poesia travessia", de Roseana Murray (autora) e Daniel Justi (ilustrador). Editora do Brasil. IX- CATEGORIA POESIA - PRÊMIO ALPHONSUS DE GUIMARAENS 1º "Pote de mel e outros poemas ", de Leonardo Gandolfi. Editora 34. 2º "Palavra nenhuma", de Lilian Sais. Círculo de Poemas. 3º "O pito do pango & outros poemas ", de Fabiano Calixto. Editora Corsário-Satã.