DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400076 76 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 128. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na Malásia foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas matérias-primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado: Custo construído de redutores sólidos, Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] . .Consumo em Kg/t .Preço importação Malásia em US$ Custo construído em US$/t .Coque (a) .[ CO N F. ] .201,22 [ CO N F. ] .Carvão vegetal (b) .[ CO N F. ] .416,74 [ CO N F. ] .Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 129. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes: [CONFIDENCIAL] Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, bem como sua menor representatividade no custo de produção, o custo destes insumos na Malásia foi calculado pela seguinte metodologia: primeiramente, verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e o somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente. 130. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes outros insumos, fundentes, na Malásia, de acordo com a metodologia descrita: Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros insumos (fundentes) .Consumo em Kg/t .Custo em R$ Custo unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a) . . [ CO N F. ] .Custo ferrosos peticionária (R$/t) . . [ CO N F. ] .Custo redutores peticionária (R$/t) . . [ CO N F. ] .Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b) . [ CO N F. ] .Part. % (c) =(a)/(b) . . [ CO N F. ] .Custo construído - ferrosos (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo construído - redutores (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)(d) . [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 131. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam crédito no custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL]. Assim como na tabela anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais insumos, de modo que o custo construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e o somatório dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, conforme metodologia apresentada anteriormente. Consumo e custo de sucata pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Créditos Sucata/Resíduos .Consumo em kg/t ou DA 3 / t .Custo em R$ Custo unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a) . . [ CO N F. ] .Custo total ferrosos + redutores - peticionária (R$/t) (b) . . [ CO N F. ] .Part. % (c=a/b) . . [ CO N F. ] .Custo total Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) . . [ CO N F. ] .Créditos Sucata/Resíduos Construído (cd) . . [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 132. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o seguinte: Custo construído de matérias-primas no alto forno, Malásia [CONFIDENCIAL] .Item US$/t .Fe r r o s o s [ CO N F. ] .Fonte redutores [ CO N F. ] .Outros insumos [ CO N F. ] .Créditos/resíduos [ CO N F. ] .Custo matérias-primas alto forno [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 133. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata como fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço. 134. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 pela peticionária, foi o seguinte: Consumo de sucata pela peticionária (aciaria) [ CO N F I D E N C I A L ] .Item Kg/t .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Sucata Total [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 135. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de importação na Malásia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal é o seguinte: Custo de sucata construído (aciaria), Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo sucata .Consumo em Kg/t .Preço importação Malásia em US$/t Custo construído em US$/t .Sucata .[ CO N F. ] .423,53 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária e Trade Map. Elaboração: DECOM. 136. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros insumos fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais insumos tampouco estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi calculado a partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos (sucata) na aciaria da Malásia, conforme metodologia apresentada anteriormente. Custo de fundentes construído (aciaria) [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Consumo em Kg/t .Custo em R$ Custo Unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a) . . [ CO N F. ] .Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) . . [ CO N F. ] .Part. % (c=a/b) . . [ CO N F. ] .Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo materiais fundentes construído (cd) . . [ CO N F. ] Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM. 137. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito no custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata gerada por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os volumes gerados e os preços de importação na Malásia, foi construído o valor relativo aos créditos de sucata em tal origem. Crédito de sucata construído (aciaria) [ CO N F I D E N C I A L ] .Crédito sucata Consumo em Kg/t .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Créditos Sucata (Kg/t) (a) [ CO N F. ] .Custo sucata no país investigado (US$/t) (b) 423,53 .Créditos Sucata Construído (ab)/1000 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM 138. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL]produzido em P5: Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Tipos Kg/t .Ferro silício manganês [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 139. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte: Custo de ferro e silício manganês construído [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação Malásia em US$/t Custo Construído em US$/t .Ferro silício manganês .[ CO N F. ] .1.015,61 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária e Trade Map. Elaboração: DECOM 140. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5: Consumo de ferro silício pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Tipos Kg/t .Ferro silício 75% [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 141. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga é o seguinte: Custo construído de ferro silício [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação Malásia em US$/t Custo Construído em US$/t .Ferro silício 75% .[ CO N F. ] .1.269,65 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária e Trade Map. Elaboração: DECOM.