DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido, portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria doméstica. 163. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na apuração do valor normal construído para a Malásia, foram consideradas as informações do Department of Statistics Malaysia/Malaysian Bureau of Labour Statistics, disponibilizadas em base mensal, resultando em uma média de RM 2.744,00 no ano de 2024. Cabe registrar que, muito embora na petição esses dados tenham sido fornecidos para os meses de janeiro a agosto de 2024, este Departamento atualizou as referidas informações, tendo incluído no cálculo da média anual os meses de setembro a dezembro de 2024, os quais se encontravam disponíveis quando da elaboração deste Parecer. 164. O salário médio foi convertido de Ringgit malaio para dólares estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de indícios de dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil. Custo médio de salário por hora na Malásia .Mão de obra mensal em P5, RM 2.744,00 .Taxa de Câmbio RM/US$ 4,5762 .Salário mensal na Malásia (US$) 606,18 .Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês) 184,80 .Salário por hora na Malásia (US$) 3,28 Fonte: Peticionária e Department of Statistics Malaysia/Malaysian Bureau of Labour Statistics. Elaboração: DECOM. 165. Tendo em vista o valor do salário apurado na Malásia e o número de horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço da indústria doméstica, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado: Custo de mão de obra direta construído - Malásia [ R ES T R I T O ] .Mão de obra direta Valor .Horas trabalhadas por empregado por tonelada, peticionária (a) [ R ES T . ] .Salário por hora na Malásia (US$) (b) 3,28 .Custo Construído de mão de obra direta, Malásia (US$/t) (a)(b) [ R ES T . ] Fonte: Peticionária e Department of Statistics Malaysia/Malaysian Bureau of Labour Statistics. Elaboração: DECOM. 166. Cabe observar que o cálculo apresentado na sequência, o qual envolve o custo construído de mão de obra direta na Malásia (item 4.1.1.8), reflete o custo construído ajustado (janeiro a dezembro de 2024). 4.1.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção 167. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão de obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva, envolvendo empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de tal rubrica da peticionária em P5 e o custo total relativo a mão de obra direta na produção da peticionária, ambos conforme apresentado nos apêndices da petição, referentes aos tubos de aço objeto da investigação. 168. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo construído de mão de obra direta na produção na Malásia. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído - Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] . Valor .Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5 (a) [ CO N F. ] .Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [ CO N F. ] .Relação (c)= (a)/(b) (%) [ CO N F. ] .Custo construído de mão de obra na Malásia (US$) (d) [ CO N F. ] .Mão de obra de manutenção construído, Malásia (US$/t) (c)(d) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM 4.1.1.8.1. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio 169. Segundo a peticionária, na rubrica outros custos fixos estão considerados também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva, sendo a rubrica apoio de área referente a custos indiretos de fábrica, os quais envolvem custos de apoio ao processo produtivo de cada fase de processo (gerências, galpões, pontes rolantes); o apoio da empresa inclui custos indiretos envolvendo apoio a toda empresa, como prefeitura da planta, logística e suprimentos. 170. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de matérias- primas (ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos), conforme valores reportados nos apêndices da petição, referentes ao produto objeto da investigação. 171. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção e apoio na Malásia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de matérias- primas já calculado da Malásia. Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio - Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] . Valor .Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [ CO N F. ] .Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [ CO N F. ] .Relação (c)= (a)/(b) (%) [ CO N F. ] .Preço de matérias-primas na Malásia construído (US$) (d) [ CO N F. ] .Custo de manutenção e apoio construído, Malásia (US$/t) (c)(d) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 4.1.1.8.2. Outros custos fixos 172. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem considerados para fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos CPV (gastos lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos produtos e outros custos fixos da peticionária. 173. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da investigação, de modo que não deveriam compor a estrutura de custos considerada para a construção do valor normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária, adotou-se posição conservadora, não tendo se considerado, na construção do valor normal, os valores relativos ao ajuste a custo real. 174. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os outros custos fixos da peticionária. 175. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela peticionária em P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em P5, ambos conforme os dados constantes dos apêndices de custos. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo de matérias-primas construído, conforme demonstrado no quadro a seguir: Outros custos fixos construído - Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] . Valor .Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [ CO N F. ] .Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5 [ CO N F. ] .Relação (a)/(b) (%) [ CO N F. ] .Custo de matérias-primas na Malásia construído (US$/t) (d) [ R ES T . ] .Outros Custos Fixos Construído, Malásia (US$/t) (c)(d) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 176. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído de tubos de aço carbono, para a Malásia, conforme fontes e cálculos apresentados anteriormente: Quadro-resumo de custos construídos, Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] . US$/t .Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) [ R ES T . ] .Outros insumos [ CO N F. ] .Gás natural [ CO N F. ] .Energia elétrica [ CO N F. ] .Distribuição interna de energia elétrica [ CO N F. ] .Outras utilidades [ CO N F. ] .Outros custos variáveis [ CO N F. ] .Mão de obra direta [ R ES T . ] .Custos fixos mão de obra de manutenção [ CO N F. ] .Custos fixos manutenção e apoio [ CO N F. ] .Outros custos fixos [ CO N F. ] .Custo de produção (sem depreciação), Malásia (US$/t) [ R ES T . ] Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 4.1.1.8.3. Depreciação, despesas e receitas operacionais, e lucro 177. Para fins de apuração da depreciação e amortização, das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, a peticionária apresentou o demonstrativo financeiro consolidados da empresa Pantech Group Holdings Berhad, produtora malaia do produto objeto da investigação, relativo ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025. A peticionária ressaltou que, muito embora os dados apresentados incluam dois meses que se encontram fora do período de análise de dumping, tais dados se referem a período que engloba dez dos doze meses do período de análise de dumping, sendo considerados pela empresa como melhor informação disponível. Este Departamento, da mesma forma, considerou o dado como melhor informação disponível, para fins do presente Parecer. 178. Dessa forma, foi apurada a relação existente entre os valores de depreciação e amortização e o custo das vendas da empresa (sem depreciação e amortização). A relação encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção sem depreciação e amortização construído da Malásia, conforme apresentado anteriormente. O quadro a seguir resume os cálculos ora indicados: Custo de depreciação construído - Malásia [ R ES T R I T O ] . Valor .Depreciação e amortização (RM) (a) - Pantech 21.822.153,00 .Custo das vendas (RM) (b) - Pantech 711.379.532,00 .Custo das vendas sem depreciação (RM) (c)=(a)-(b) - Pantech 689.557.379,00 .Relação (d) = (a)/(c) (%) 3,16% .Custo de produção sem depreciação e amortização da Malásia construído (US$/t) (e) [ R ES T . ] .Custo de depreciação construído (US$/t) (e)*(d) [ R ES T . ] Fonte: Peticionária e Pantech. Elaboração: DECOM. 179. Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo depreciação: Custo de produção construído, Malásia .Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação) US$/t .Custo de Produção (sem depreciação) (US$/t) [ R ES T . ] .Custo construído de depreciação (US$/t) [ R ES T . ] .Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) [ R ES T . ] Fonte: Peticionária e Pantech. Elaboração: DECOM 180. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais, foram extraídos, dos mesmos demonstrativos financeiros do Pantech Group, os valores de receita das vendas, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras despesas e receitas operacionais. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional e o custo de produção da Pantech, conforme dados resumidos no quadro a seguir: Demonstrativo financeiro para despesas (Pantech) . .Valores em RM % .Custo dos produtos total .711.379.532,00 - .Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive financeiras) .-101.894.960,00 14,3% .Despesas/Receitas Financeiras Líquidas .-5.175.154,00 0,7% .Outras Receitas/Despesas Líquidas .-16.283.479,00 2,3% Fonte: Peticionária e Pantech. Elaboração: DECOM. 181. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo operacional da Pantech sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das despesas operacionais estão apresentados no quadro a seguir: .Despesas Operacionais Valor .Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 1.089,69 .Despesas/Receitas Operacionais (Administrativas e vendas) (exclusiva financeiras) (% sobre Custo de Produção) 14,3% .Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t) 156,08 .Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção) 0,7% .Despesas/Receitas Financeiras Construídas (US$/t) 7,93 .Outras Despesas/Receitas Operacionais (% sobre Custo de Produção) 2,3% .Outras Despesas/Receitas Operacionais Construídas (US$/t) 24,94 .Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 188,95 Fonte: Peticionária e Pantech. Elaboração: DECOM.