DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram consideradas as tarifas médias (Average of AV Duties) aplicadas (Applied MFN), apresentadas nas tabelas para os respectivos códigos tarifários, como segue: Tarifa aplicada pela Índia para importação das matérias-primas .Matérias-primas .Sistema Harmonizado Alíquota do Imposto de Importação .Minério de Ferro (Fe) .2601.11 10,0% .Minério de Ferro (pellet feed) (Fe) .2601.11 10,0% .Coque petróleo .2713.11 10,0% .Carvão Vegetal .4402.90 5,0% .Sucata .7204.49 15,0% .Ferro Silício Manganês (FeSiMn) .7202.30 15,0% .Ferro Silício (FeSi) .7202.21 15,0% Fonte: Tariff Analysis Online (OMC). Elaboração: DECOM. 208. Por sua vez, para o cálculo das despesas de internação na Índia, a peticionária baseou-se em dados disponíveis na plataforma Doing Business, do World Bank Group. Foi considerado o valor, a título de despesas portuárias, das rubricas "Cost to import - Border compliance" e "Cost to import - Documentary compliance" aplicadas a um container de 15 toneladas, nos valores, respectivamente, de US$ 266,50 e US$ 100,00, resultando em US$ 24,00/t. Registre-se que, uma vez que o relatório disponibiliza dados para as cidades de Mumbai e Delhi, os custos mencionados referem-se a uma média simples entre os respectivos valores para cada cidade. 209. Com relação às despesas relativas ao frete interno, considerando a indisponibilidade de informações, a peticionária sugeriu que não fossem atribuídos valores a essas. Assim, tendo em vista a sugestão conservadora da peticionária, concluiu-se, para fins de início da investigação, que a não adição destas despesas não prejudicaria os exportadores ou importadores, uma vez que a sua ausência ensejaria a apuração de valor normal em patamar mais reduzido. 210. Os cálculos relativos aos preços internados das importações das matérias- primas estão resumidos no quadro a seguir: Preço CIF Internado na Índia das Matérias-Primas (US$/t) .Matérias-primas .Preço CIF .Imposto de Importação .Despesas de internação .Frete Interno Preço CIF internado .Minério de Ferro (Fe) .98,14 .9,81 .24,00 .- 132,35 .Minério de Ferro (pellet feed) (Fe) .98,14 .9,81 .24,00 .- 132,35 .Coque petróleo .126,00 .12,60 .24,00 .- 163,00 .Carvão Vegetal .1,22 .0,06 .24,00 .- 25,68 .Sucata .420,57 .63,09 .24,00 .- 508,05 .Ferro Silício Manganês ( Fe S i M n ) .871,18 .130,68 .24,00 .- 1.026,26 .Ferro Silício (FeSi) .1.381,84 .207,28 .24,00 .- 1.613,52 Fonte: Trade Map, Doing Business, Tariff Analysis Online (OMC). Elaboração: DECOM. 211. Em seguida, foram apresentados os índices de consumo da peticionária e as fontes das informações utilizadas, separadamente, para a fase de alto-forno e para a fase de aciaria. Vale notar que os consumos indicados se referem às quantidades necessárias para a produção de uma tonelada de tubo, conforme processo produtivo da indústria doméstica referente ao produto de código [CONFIDENCIAL]. 212. Na fase de alto forno, para a produção dos tubos objeto da investigação, utiliza-se, como fontes de ferro, em diferentes proporções, o minério de ferro e o minério de ferro pellet feed. A peticionária elencou que, muito embora nem todas as usinas do mundo tenham o mesmo desempenho e mix de fontes de ferro, considerou-se adequado, para fins de início da investigação, o mix de fontes de ferro utilizado na usina da peticionária. 213. Nesse contexto, para a fabricação do tipo de tubo de aço carbono utilizado como referência, conforme explicitado anteriormente, o consumo de ferrosos por tonelada foi o seguinte: Consumo de ferrosos pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Item Kg/t .Minério de ferro [ CO N F. ] .Minério de ferro (pellet feed) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 214. Considerando o consumo de minério de ferro e de pellet feed da indústria doméstica e os preços internacionais de tais insumos, o custo construído das fontes de ferro foi o seguinte: Custo construído de ferrosos [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo construído ferrosos .Consumo em Kg/t .Preço Importação Índia em US$/t Custo construído em US$/t .Minério de Ferro (a) .[ CO N F. ] .132,35 [ CO N F. ] .Minério de Ferro (pellet feed) (b) .[ CO N F. ] .132,35 [ CO N F. ] .Ferrosos, total (c)=(a)+(b) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Peticionária e Trade Map. Elaboração: DECOM. 215. Por sua vez, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5, os consumos de coque e carvão vegetal por tonelada de tubo produzido, utilizados como redutores sólidos, foram os seguintes: Consumo de coque pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] . Kg/t .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. Consumo de carvão vegetal pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Item Kg/t .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Carvão vegetal total [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 216. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na Índia foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas matérias- primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado: Custo construído de redutores sólidos [ CO N F I D E N C I A L ] . .Consumo em Kg/t .Preço importação Índia em US$ Custo construído em US$/t .Coque (a) .[ CO N F. ] .163,00 [ CO N F. ] .Carvão vegetal (b) .[ CO N F. ] .25,68 [ CO N F. ] .Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 217. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes: [CONFIDENCIAL] Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, bem como sua menor representatividade no custo de produção, o custo destes insumos na Índia foi calculado pela seguinte metodologia: primeiramente, verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e o somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente. 218. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes outros insumos, fundentes, na Índia, de acordo com a metodologia descrita: Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros insumos (fundentes) .Consumo em Kg/t .Custo em R$ Custo unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a) . . [ CO N F. ] .Custo ferrosos peticionária (R$/t) . . [ CO N F. ] .Custo redutores peticionária (R$/t) . . [ CO N F. ] .Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b) . [ CO N F. ] .Part. % (c) =(a)/(b) . . [ CO N F. ] .Custo construído - ferrosos (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo construído - redutores (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)(d) . [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 219. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam crédito no custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL]. Assim como na tabela anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais insumos, de modo que o custo construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e o somatório dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, conforme metodologia apresentada anteriormente. Consumo e custo de sucata pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Créditos Sucata/Resíduos .Consumo em kg/t ou DA 3 / t .Custo em R$ Custo unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a) . . [ CO N F. ] .Custo total ferrosos + redutores - peticionária (R$/t) (b) . . [ CO N F. ] .Part. % (c=a/b) . . [ CO N F. ] .Custo total Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) . . [ CO N F. ] .Créditos Sucata/Resíduos Construído (cd) . . [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 220. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o seguinte: Custo construído de matérias-primas no alto forno, Índia [CONFIDENCIAL] .Item US$/t .Fe r r o s o s [ CO N F. ] .Fonte redutores [ CO N F. ] .Outros insumos [ CO N F. ] .Créditos/resíduos [ CO N F. ] .Custo matérias-primas alto forno [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 221. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata como fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço.