DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de importação na Índia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal é o seguinte: Custo de sucata construído (aciaria) [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo sucata .Consumo em Kg/t .Preço importação Índia em US$/t Custo construído em US$/t .Sucata .[ CO N F. ] .508,05 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária e Trade Map. Elaboração: DECOM. 224. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros insumos fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais insumos tampouco estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi calculado a partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos (sucata) na aciaria, da Índia, conforme metodologia apresentada anteriormente. Custo de fundentes construído (aciaria) [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Consumo em Kg/t .Custo em R$ Custo Unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a) . . [ CO N F. ] .Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) . . [ CO N F. ] .Part. % (c=a/b) . . [ CO N F. ] .Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t) . . [ CO N F. ] .Custo materiais fundentes construído (cd) . . [ CO N F. ] Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM. 225. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito no custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata gerada por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os volumes gerados e os preços de importação na Índia, foi construído o valor relativo aos créditos de sucata em tal origem. Crédito de sucata construído (aciaria) [ CO N F I D E N C I A L ] .Crédito sucata Consumo em Kg/t .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Créditos Sucata (Kg/t) (a) [ CO N F. ] .Custo sucata no país investigado (US$/t) (b) 508,05 .Créditos Sucata Construído (ab)/1000 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM 226. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5: Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Tipos Kg/t .Ferro silício manganês [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 227. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte: Custo de ferro e silício manganês construído [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação Índia em US$/t Custo Construído em US$/t .Ferro silício manganês .[ CO N F. ] .1.086,26 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária e Trade Map. Elaboração: DECOM 228. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5: Consumo de ferro silício pela peticionária [ CO N F I D E N C I A L ] .Tipos Kg/t .Ferro silício 75% [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 229. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga, para a Índia, é o seguinte: Custo construído de ferro silício [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação Índia em US$/t Custo Construído em US$/t .Ferro silício 75% .[ CO N F. ] .1.613,52 [ CO N F. ] Fonte: Peticionária e Trade Map. Elaboração: DECOM. 230. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como fontes de ligas, utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram disponíveis preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes insumos foi construído de acordo com a metodologia empregada anteriormente para esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre o valor desta fonte de liga e os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício manganês e de ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente. Custo de ligas construído [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a) [ CO N F. ] .Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b) [ CO N F. ] .Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c) [ CO N F. ] .Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t) (d)=(b)+(c) [ CO N F. ] .Part. % (e)=(d)/(a) [ CO N F. ] .Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f) [ CO N F. ] .Custos outras ligas Construído (f)(e) (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 231. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de matérias-primas é o seguinte: Custo de matérias-primas aciaria construído, Índia [ CO N F I D E N C I A L ] .Item US$/t .Custo fonte minério (sucata) [ CO N F. ] .Custo outros insumos (fundentes) [ CO N F. ] .Custo créditos de sucata [ CO N F. ] .Custo ligas [ CO N F. ] .Custo Matérias-Primas Aciaria [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 232. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria): Custo total de matérias-primas construído, Índia [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] .Item US$/t .Custo Alto Forno [ CO N F. ] .Custo Aciaria [ CO N F. ] .Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria [ R ES T . ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 4.2.1.2. Outros insumos 233. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de tubos de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à fabricação dos tubos objeto da investigação, durante o período de análise de dumping, relativos a material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem e outros insumos. 234. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em P5 para a fabricação do produto objeto da investigação, relativamente às rubricas que compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos. 235. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo dos demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em seguida, aplicada ao custo de matérias-primas construído da Índia, apresentado no item 4.1.1.1. Custo de outros insumos construído [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros insumos Valor .Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 [ CO N F. ] .Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5 [ CO N F. ] .Material de Embalagem (R$) - Total em P5 [ CO N F. ] .Outros Insumos (R$) - Total em P5 [ CO N F. ] .Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [ CO N F. ] .Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b) [ CO N F. ] .Relação (a)/(b)=(c) [ CO N F. ] .Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d) [ CO N F. ] .Total Outros Insumos Construído, Índia (US$/t) (c)(d) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM 4.2.1.3. Gás natural 236. Os preços do gás natural na Índia foram obtidos pela peticionária no sítio eletrônico da Petroleum Planning & Analysis Cell (Ministry of Petroleum & Natural Gas, Government of India), em US$/mmBtu (million British thermal units), resultando em uma média de US$ 9,997/mmBtu. 237. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. Foi apurado o consumo de gás natural para a produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL]em P5, na indústria doméstica, o qual foi equivalente a [CONFIDENCIAL]Nm3/t (normal metro cúbico por tonelada). Considerando que o consumo da peticionária é registrado em Nm3, tal consumo foi convertido para mmBtu, unidade de medida dos preços de gás natural disponíveis relativos à origem investigada, considerando o fator 1 Nm3=0,0353 mmBtu.