DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 2 - Processo nº: 10340.720081/2021-01 - Recorrente: CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 2 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS - 1 Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 3 - Processo nº: 15868.720016/2017-66 - Recorrente: PROMON ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 4 - Processo nº: 10920.721389/2020-54 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BRITANIA ELETRONICOS S.A. Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 5 - Processo nº: 13864.720023/2013-49 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.'' DIA 25 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS TEMA 3 - OMISSÃO DE RECEITAS - 1 Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 6 - Processo nº: 10380.732719/2019-58 - Recorrente: D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 7 - Processo nº: 14041.720138/2017-11 - Recorrente: PLAYTIME PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 8 - Processo nº: 16327.721639/2013-11 - Recorrente: BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 9 - Processo nº: 10218.720807/2016-46 - Recorrente: SIDEPAR SIDERURGICA DO PARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 15586.720130/2016-71 - Recorrente: BIOTROPIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10469.723126/2017-69 - Recorrente: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 4 - APURAÇÃO INCORRETA Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 12 - Processo nº: 13074.721200/2021-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MANDA LA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 13 - Processo nº: 19515.721120/2017-29 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. 14 - Processo nº: 17459.720059/2023-37 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 5 - OMISSÃO DE RECEITAS - 2 Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 15 - Processo nº: 11516.723407/2016-91 - Recorrente: KIPPLEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 16 - Processo nº: 10410.728035/2019-57 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. 17 - Processo nº: 15746.720208/2020-54 - Recorrente: ID&T BRASIL EVENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 6 - IRRF Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 18 - Processo nº: 16682.721048/2019-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 19 - Processo nº: 19515.720660/2016-12 - Recorrente: COMERCIO DE ALIMENTOS GRAOS-NOBRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 7 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS - 2 Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 20 - Processo nº: 10872.720283/2015-99 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PRIME CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA 21 - Processo nº: 10880.768354/2020-01 - Recorrente: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Novembro de 2025, ÀS 13:00 HORAS TEMA 8 - PENALIDADES DIVERSAS Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 22 - Processo nº: 13962.720335/2017-78 - Recorrente: HAVAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 9 - PER/DCOMP Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 23 - Processo nº: 16682.900154/2021-44 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 16682.720875/2022-53 - Recorrente: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 25 a 26/11/2025 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação DIA 25 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 1 - Processo nº: 15746.720205/2020-11 - Recorrente: EBAZAR.COM.BR. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 2 - Processo nº: 16327.721464/2020-62 - Recorrente: INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 3 - Processo nº: 10283.726643/2017-68 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 4 - Processo nº: 17227.720964/2022-30 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DIA 25 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 5 - Processo nº: 15746.725981/2023-50 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MAXTEC-HOLL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 6 - Processo nº: 10280.723042/2022-91 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BIGSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS PARA NUTRICAO ANIMAL SA Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 7 - Processo nº: 15746.725980/2023-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MAXTEC-HOLL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 8 - Processo nº: 16095.720086/2019-37 - Recorrente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 9 - Processo nº: 10340.720882/2022-40 - Recorrente: ELEVA QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 10 - Processo nº: 17459.720033/2021-27 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e NATURA COSMETICOS S/A Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 11 - Processo nº: 15746.720696/2023-42 - Recorrente: SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 12 - Processo nº: 17227.720635/2022-99 - Recorrente: LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Novembro de 2025, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 13 - Processo nº: 15746.720690/2021-11 - Recorrente: ROGE GOIAS DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 14 - Processo nº: 10580.729128/2017-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 15 - Processo nº: 10882.723672/2015-57 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PAC COMERCIAL LTDA Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA 16 - Processo nº: 15746.720668/2023-25 - Recorrente: SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO 17 - Processo nº: 16045.720026/2016-67 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e APOLO TUBULARS S/A DIA 26 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO 18 - Processo nº: 15586.720333/2017-49 - Recorrente: AMPLA SOLUCOES URBANAS, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES 19 - Processo nº: 10983.915718/2019-58 - Recorrente: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO 20 - Processo nº: 16327.720490/2015-14 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 19515.721103/2014-49 - Recorrente: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 25 a 26/11/2025 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 25 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 1 - Processo nº: 10340.720413/2023-10 - Recorrente: HUB TRADING COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - Processo nº: 13855.723458/2019-40 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 3 - Processo nº: 10245.721218/2012-24 - Recorrente: MUNICIPIO DE PACARAIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 4 - Processo nº: 12448.729404/2015-01 - Recorrente: OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL