DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700008 8 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6592203310481981 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7683552804407814 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3927534093691832 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH Laboratorios H2 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 24/2022 - Apoio ao Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio - SisH2-MC TI (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0963204695283537 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com limite máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por projeto (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5137761472508507 Em 14 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9939614643274375 Em 14 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa B - Grupos Consolidados (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4688636717085711 Em 14 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9299456389255138 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/5673893753949536 Em 14 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EDITAL Nº 519/2025/SEI-MCOM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. Ressalte-se que a mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo gravado está abrindo corretamente e se encontra audível. A mídia deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico/usuario-externo.). . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .Nº E DATA DO OFÍCIO . .01250.043882/2019 .Associação Comunitária de Radiodifusão de Vespasiano .Vespasiano .MG .R A D CO M .Ofício nº 17192/2025/MCOM, de 30/05/2025 . .01250.059431/2019 .Associação Comunitária Rádio Paz Fm .Planaltina .GO .R A D CO M .Ofício nº 27742/2025/MCOM, de 02/09/2025 . .01250.014911/2019 .Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária .Centralina .MG .R A D CO M .Ofício nº 31682/2025/MCOM, de 01/10/2025 . .53115.026344/2021 .Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio .Laje .BA .R A D CO M .Ofício nº 19672/2025/MCOM, de 15/07/2025 . .53115.008216/2021 .Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle .Escada .PE .R A D CO M .Ofício nº 6961/2021/MCOM, de 07/04/2021 CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.005618/2024-05. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J. Contratado: 24.241.246/0001-13 - HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de digitalização e reprodução (impressão e cópias) de documentos por meio do fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de utilização no âmbito da Gerência Regional do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 27.936,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.005618/2024-05. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J. Contratado: 08.635.779/0001-23 - DOCUMENT SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de digitalização e reprodução (impressão e cópias) de documentos por meio do fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de utilização no âmbito da Unidade Operacional no Espírito Santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 25.392,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA Processo n° TLB-PRO-2022/05287 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00055 Data de Assinatura:12/11/2025. Empresa: PADTEC S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.549.807/0001-76 Objeto: Retificação o valor total do contrato após celebração, passa a ser de R$ 1.840.501,26 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e um reais e vinte e seis centavos). Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatário: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente substituto). Brasília, 14 de novembro de 2025 THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO Gerente Substituto de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2025/00024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 -TB A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90018/2025 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/03498, cujo objeto é a contratação, mediante registro de preços, de empresa ou consórcio de empresa especializadas no fornecimento de Extensão de Rede de Energia Elétrica, incluindo todos os materiais, equipamentos e serviços com abertura marcada para o dia 02/12/2025, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027- 1316. Autorizo a publicação. Brasília, 14 novembro de 2025 THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO Gerente Substituto