DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700103 103 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002129/2025-10-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0073/2025. contratada: NEY SOM E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 01.172.937/0001-07. OBJETO: Serviços de locação de painel LED, para a Feira Nacional da Moda do Alto Rio Pardo - FERARP, em Taiobeira/MG. VALOR: R$ 5.997,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002176/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0787.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PONTENSE DOS APICULTORES E MELINOPICULTORES - APAM, CNPJ nº 33.047.822/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO APARECIDO PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002324/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0807.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000547/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0811.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL CONHECIMENTO E CONQUISTA, CNPJ nº 08.646.303/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. V A LO R : R$ 24.298,60. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENILSON RODRIGUES SILVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002335/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0812.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 7.959,70. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON LEITE MADUREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001811/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0822.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.728,60. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003605/2024-21-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0058.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.347.836/0001-68. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0058.00/2024, interrompido conforme publicação no DOU nº 205 de 28/10/2025, Seção 3, página 78. Data do Reinício: 12/11/2025. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.001829/2021-36-e ESPECIE: Contrato nº 2.579.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de revestimento primário (encascalhamento), de estradas vicinais em diversos municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa/BA), no Estado da Bahia - Grupo I/Item 02., autoriza a interrupção do contrato nº 2.579.00/2021 a partir de 07 de novembro de 2025; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 12/11/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 195004 MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000792/2025-52-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90011/2025: 17/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a- superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025 até o dia 28/11/2025 antes do horário marcado para abertura da SES S ÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195004 MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001385/2025-62-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90012/2025: 17/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025 até o dia 28/11/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 90005/2025. Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024. PROCESSO Nº 59520.000727/2025-27-e. A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1432 de 13/11/2025, peça 112, do processo nº 59520.000727/2025-27-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90005/2025 - Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP, Menor Preço por item, visando a contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos PVC, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: a) Item 01 - POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ 41.664.871/0001-97, para o fornecimento de 100.000 (cem mil) tubos de PVC soldável, aplicação irrigação, cor azul, diâmetro nominal 50 mm, comprimento 6 m, espessura paredes igual ou maior 1,90 mm, pressão PN 80, com o valor unitário de R$ 25,33 (vinte e cinco reais e trinta e três centavos) e valor total de R$ 2.533.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil reais); b) Item 02 - POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ 41.664.871/0001-97, para o fornecimento de 20.000 (vinte mil) tubos de PVC soldável, aplicação irrigação, cor azul, diâmetro nominal 75 mm, comprimento 6 m, espessura paredes igual ou maior 2,50 mm, pressão PN 80, com o valor unitário de R$ 49,59 (quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e valor total de R$ 991.800,00 (novecentos e noventa e um mil e oitocentos reais). Totalizando o valor global de R$ 3.524.800,00 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 90006/2025. Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024. PROCESSO Nº 59520.001412/2025-05-e. A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1435 de 13/11/2025, peça 93, do processo nº 59520.001412/2025-05-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90006/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por item, referente ao Edital nº 90006/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o Fornecimento, transporte e descarga de Tratores Agrícolas, com o intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a jurisdição da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, da empresa considerada vencedora do certame, conforme segue: Item 01 - 200 unidades de Trator Agrícola 75 cv, empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 08.263.434/0001-96, no valor unitário de R$ 105.650,00 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 21.130.000,00 (vinte e um milhões, cento e trinta mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001090/2025-39-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à segunda etapa do Mercado do Produtor do município de Teotônio Vilela, no estado de Alagoas. Edital nº 90015/2025: 17/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0026.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratação direta por dispensa de licitação, Lei nº 13.303/2026, art. 29, inciso II. OBJETO: A distribuição pela Contratada da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de