DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700295 295 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 0002370-74.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 03.617.079/0001-92 - FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.890,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025, às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de condução de veículos pertencentes à frota oficial do T R E / ES . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 14/11/2025) 070015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 33/2025, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/MA. SEI nº 0006802-40.2025.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S. DO VALE CARVALHO LTDA- EPP, CNPJ nº 168.030/0001-44. Objeto do aditivo: reajuste financeiro e a alteração quantitativa de serviços do Contrato n.° 33/2025. Valor do acréscimo: 8,105% (pontos percentuais), totalizando a alteração do valor em R$ 17.416,33. Data de assinatura do signatário: 13/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e SIDARTA DO VALE CARVALHO, Representante da contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 60/2025. SEI nº 0010660-79.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - TRE/AP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 10.348.741/0001- 11). Objeto: aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação, com garantia de pelo menos 60 (sessenta) meses, instalação, configuração da solução e treinamento, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - TRE/AP. Valor Total: R$ 156.174,64. Nota de Empenho: 2025NE000474. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: SIN EQUTIC. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Data de assinatura do último signatário: 14/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e PATRICK DE AZEVEDO FERREIRA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0009347-10.2024.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 057/2025; Contratada: Tec Limp Administração e Serviços Ltda.; Vigência: A partir 1º/12/2025; Objeto: Alteração do contrato; Valor: R$223.414,92; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 124, I, "b", e no art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rodrigo de Couto Horacio - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 04/11/2025. Processo nº 0011416-49.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 092/2023; Contratada: Vitha Service - Empresa de Administração e Terceirização de Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato.; Valor: R$510.951,48; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Dez do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Marcus Vinicius Maia Gonçalves, pela Contratada; Assinatura: 15/10/2025. Processo nº 0007257-34.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 009/22; Contratada: Abax Serviços Especializados Ltda.; Vigência: a partir da data de assinatura; Objeto: Reajuste valor das diárias; Valor: R$24.050,64; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "c" e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art.40, XI, e art. 55, III, da Lei 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei 10.192,/2001; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE- MG, e Maria Aparecida Freire de Medeiros, pela Contratada; Assinatura: 14/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0001299-98.2025.. Objeto: Aquisição de bens comuns (materiais eletrônicos), conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens diversos (apóia pés, persianas, carrinhos de transporte, cofres, etc.), utilizando o sistema de registro de preços SRP. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2025) 070009-00001-2025NE000037 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 007200/2023. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de claúsula sobre assédio. sem valor . Vigência: 13/11/2025 a 11/10/2028. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 23376/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede ON- GRID, incluindo a instalação de CARPORT SOLAR em localidades específicas, com fornecimento de equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 074/2013. SEI n.º 0000573-24.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e JOSENILDO COELHO TAVARES, CPF: 0..-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 074/2013, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado contrato. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 84.467,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 84.467,44. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- Geral e pelo Contratado, Josenildo Coelho Tavares, Locador. Publique-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 086/2012. SEI n. 0000527-35.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LEONILDO CABOCLO DA SILVA. CPF/MF n.º 86..***-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 86/2012, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 110.326,84, para o período de vigência de 01/01/2026 a 31/12/2027, a ser reajustado nos termos do item 1.2 , do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato citado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Elemento - 3390.36.15 - OST Pessoa Física/ Locação de Imóveis.Valor Total da Despesa - R$ 110.326,84. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretora-geral e pela Contratada, Leonildo Caboclo da Silva, Proprietário. Publique-se AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2025) 070004-05606-2025NE999999