DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marca/Fabricante: HP. Modelo: LASER JET PRO 4003DW. Demais especificações conforme proposta. .U N I DA D E .90 .R$ 1.398,00 .R$ 125.820,00 . .5 .Impressora laser multifuncional. Marca/Fabricante: HP. Modelo: LASER JET PRO 4103DW. Demais especificações conforme proposta. .U N I DA D E .90 .R$ 2.288,00 .R$ 205.920,00 . .T OT A L .R$ 331.740,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 60/2025 BENEFICIÁRIA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 55.149.591/0002-36 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .4 .Impressora Laser Memória. MARCA/MODELO: HP 4003dw. Demais especificações conforme proposta. .U N I DA D E .25 .R$ 1.543,37 .R$ 38.584,25 . .6 .Impressora laser multifuncional . MARCA/MODELO: HP 4103fdw. Demais especificações conforme proposta. .U N I DA D E .25 .R$ 2.134,94 .R$ 53.373,50 . .T OT A L .R$ 91.957,75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2025 BENEFICIÁRIA: CREATECH COMERCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 25.406.063/0001-73 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .7 .Scanner A3 com ADF e mesa digitalizadora. MARCA/MODELO: AVISION / AD6090 + FB5100. Demais especificações conforme proposta. .U N I DA D E .1 .R$ 11.460,00 .R$ 11.460,00 . .8 .Scanner de mesa - médio porte. MARCA/MODELO: AVISION / AV332U. Demais especificações conforme proposta. .U N I DA D E .30 .R$ 1.620,00 .R$ 48.600,00 . .T OT A L .R$ 60.060,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0016730-64.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 pelo período de 2 (dois) meses, até 16/01/2026, resguardado o direito de reajuste dos preços pactuados nos termos acordados na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 16/11/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.260,80. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0015981-47.2025. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa Roniomar Kosloski Junior, CNPJ n. 35.471.891/0001-49, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por prazo de 12 meses, forte no art. 10, II da IN TRE-RS-P n. 121/2024, e nos itens 11.1, III e 11.2.4 do contrato n. 45/2023, combinado com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021, em virtude de inexecução total do referido contrato. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0011591-84.2024.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO 101684/2010. OBJETO: Cessão de uso de parte do pavimento térreo do imóvel situado na Rua Lucena, s/nº, bairro Olaria, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar a 161ª Zona Eleitoral. CEDENTE: Município do Rio de Janeiro. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 anos, a contar de 19/09/2025. REPRESENTANTE DO CEDENTE: Gustavo Coelho Ribeiro, Superintendente Executivo de Patrimônio Imobiliário da Cidade do Rio de Janeiro. REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: Desembargador Peterson Barroso Simão, Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2025.0.000026100-9. OBJETO: "Fica apostilado o Contrato nº 50/2025 (doc. 4582266), celebrado com a empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Edioma de Libras Ltda., para fazer constar da Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, item 4.1., que as despesas para o exercício de 2025 são R$ 5.000,00 e R$ 2.000,00, conforme reforço da NE nº 656/2025 doc. 4711123, e para o exercício de 2026 são R$ 7.000,00 para a SAD e R$ 7.000,00 para a SJD, em razão de remanejamento dos recursos orçamentários autorizado no doc. 4582266 do processo nº 2025.0.000026100-9. Rodrigo da Rocha Camargos. Diretor-Geral em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 9.830/2025. F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n. 26.290.918/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99010/2025. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 15.657/2025. Objeto: Contratação de serviços de adequações de áreas internas nos depósitos do almoxarifado e de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 14/11/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90062/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010279- 98.2025. , publicada no D.O.U de 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de serviço de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIDEC - 14/11/2025) 070018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000037455-5. OBJETO: inscrição de 9 servidores no curso "Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a Lei nº 14.133/2021", nos dias 09 e 10/12/25, com carga horária total de 16 h, por meio de aula online na modalidade sínc rona. CONTRATADA: IOC CAPACITACAO LTDA (ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 06.012.731/0001-33. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS - Diretor-Geral em substituição.