DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0020146/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para atender às necessidades de comunicação institucional do TJDFT, abrangendo a realização de chamadas locais (VC1), de longa distância nacional (VC2 e VC3), e em roaming nacional e internacional, o envio e recebimento de mensagens de texto (SMS) e multimídia (MMS), em plano ilimitado, o acesso à internet por meio de pacotes de dados móveis (tecnologia 4G ou superior), e fornecimento dos terminais.... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 13/11/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 16/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 12/02/2025, resolve: 1. INSERIR na lista dos aprovados dos candidatos Autodeclarados Negros o candidato MAURICIO SANTANA SILVA (Sub Judice), inscrição nº 0041054i, para ocupar a 11ª posição para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (A01), em cumprimento à liminar concedida nos autos da demanda judicial nº 1124198-38.2025.4.01.3400. Rio de Janeiro, 13 de novembro 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da entrada de energia em média tensão e fornecimento e instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e para fazer as adaptações nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio que abriga o Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIDEC - 14/11/2025) 080009-00001-2025NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 16094/2024. Objeto: Contratação de extensão de garantia junto ao fabricante para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para equipamento storage huawei oceanstor dorado 5000 v6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 14/11/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 120/2025, Proad 43730/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Contrato de Comodato nº 202508690001 que entre si fazem o TRT2 e o Banco do Brasil para locação do imóvel localizado na Av. Miguel Prisco, 53, Centro, Ribeirão Pires para instalação do Fórum Trabalhista daquele Município (404 m²). Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2030. Assinam em 13/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pelo Banco: Andre Sousa Melo, Izabel de Lima Francisco, Marcos Jose Ostete e Maria Cecilia Reitmeyer. EDITAL Nº 11/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, resolve: 1.INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.ESTABELECER que os recursos referentes aos resultados da Prova Prática deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. São Paulo, 14 de novembro de 2025 VALDIR FLORINDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 57.060/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de controle de acesso por meio de biometria facial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/11/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Repactuação, revisão e reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto n. 9.507/2018, Instrução Normativa n. 5/2017/MPDG e Cláusula Décima Terceira do Contrato. Processo P R OA D 23145/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade (pela Contratada). 25TA071. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços e alteração de fiscais. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 102/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, até 24/04/2027. PROAD N°: 1191/2022. NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS: a) R$ 90.553,28 para o período atual de vigência. b) R$ 46.211,88 para o novo período de vigência. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 10/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marcello Pereira de Oliveira. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 10/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. Proad nº 724/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 29/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Marcello Pereira de Oliveira, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 51/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Rodrigo Zago Szortyka. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 51/2022, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 5183/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 336/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Rodrigo Zago Szortyka, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 74/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADA RESCINDENTE: Sandra Regina Wontroba. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 74/2022, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 6311/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 399/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sra. Sandra Regina Wontroba, pela conveniada rescindente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de 03 (três) links dedicados para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System AS) de Internet do TRT da 8ª Região por meio de três operadoras distintas e contratação, e do serviço de interligação das unidades remotas usando internet dedicada para conectar 22 unidades administrativas e judiciárias TRT da 8ª/SEDE. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 14/11/2025) 080003-02025-2025NE002025