DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.120 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIOGO LUSTOSA ORNELAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando ELIANA PAULA DE DEUS R O S A R I O. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18887/2025, resolve: Nº 1.126 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAELA GOMES ARRUDA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Camila Moura de Carvalho; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 427, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Fernando Lyrio Annecchini, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05 do (a) Seção de Análise e Inteligência de Negócio - SEANE. Des. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3949/2025, resolve: 1. Exonerar a servidora VILMA OLIVEIRA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 2. Nomear o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, Graduado em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 3. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3949/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 2. Designar a servidora VILMA OLIVEIRA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 244, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno, e Considerando o pedido de demissão apresentado na Tarefa 97853 e tramitado por meio do processo administrativo nº P2025/060875-2, resolve : Art. 1º Exonerar, a pedido, NATANAEL RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, a partir de 4 de novembro de 2025, do cargo de Contador e do emprego em comissão de Supervisor Contábil, com lotação no Departamento Administrativo, do quadro de pessoal deste Conselho. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 4 de novembro de 2025, e revogando as portarias 044/2017 e 029/2024. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno, e Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua alteração através da Decisão de Diretoria n. 018/2024 D/MS e na Portaria n. 069, de 16 de abril de 2025, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Nomear, BETORLANDO CUELLAR, empregado de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas junto ao Departamento de Tecnologia da Informação - DTI. Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023. Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-13 Nº 20, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, resolve: Art. 1º. Exonerar a Sr. Karina Laurindo dos Santos, do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Analista de Mídias Sociais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de novembro de 2025. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-2 Nº 56, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL da 2ª REGIÃO (CREFITO-2), no uso de suas atribuições contidas na Lei nº 6.316/1975 e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido do mesmo, o Servidor André Suane dos Santos, do cargo de Analista Financeiro, conforme Requerimento de EXONERAÇÃO de 10/11/2025, a partir de 12/11/2025, sem cumprir aviso prévio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WILEN HEIL E SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 79, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - Crefito 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Nomear Ana Lígia Maciel da Silva Fonteles, inscrita no CPF sob o nº *.641.753- para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Jacques Eanes Esmeraldo Melo. JACQUES EANES ESMERALDO MELO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 37/2025 - CRM-PB O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei n° 3.268/57 e o Decreto Lei n° 44.045/58; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021 e em consonância com as determinações do Tribunal de Contas da União e normativos do Conselho Federal de Medicina sobre licitações e contratos administrativos, resolve: Art. 1º - Designar Ieddo Augusto Avelino Costa, matrícula 057 para exercer a função de AGENTE DE COMPRAS. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do CRM-PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SEI Nº 137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando o Manual de Gestão de Pessoas- Políticas e Procedimentos, nos Termos da Lei nº 14.133/21, resolve alterar a composição da Comissão Permanente de Contratação do CREMERS, designar agentes de contratação e pregoeiros: Art. 1º Ficam designados para integrarem a Comissão Permanente de Contratação do CREMERS, os seguintes empregados: I - Marcos Apratto Rigon, membro titular e presidente da Comissão. II - Aida Doval da Costa, membro titular; III - Juliana Pereira Cardoso, membro titular. Art. 2º Ficam designados para atuarem como agentes de contratação os seguintes empregados: I - Alfredo Rosa da Silva; II - Caue Gotuzzo Echevengua; III- Marcos Apratto Rigon; IV- Juliana Pereira Cardoso. Art. 3º Ficam designados para atuarem como pregoeiros os seguintes empregados: I - Alfredo Rosa da Silva, pregoeiro titular; II - Marcos Apratto Rigon, pregoeiro substituto. Art. 4º Atuarão como Equipe de Apoio os servidores mencionados no art. 1º, incisos II e IV, nas licitações nas quais não atuarem como Comissão de Contratação. §1º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será formalizada em despacho exarado pela Direção Executiva no respectivo processo de contratação. Art. 5º No âmbito da modalidade Diálogo Competitivo ou Comissão de caráter Especial, os membros serão designados em Portaria, pela autoridade máxima do órgão. Art. 6º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, o Agente de Contratação ou integrante da Equipe de Apoio será substituído por outro designado, nos termos desta Portaria. Art. 7º As designações constantes nos Art. 1º, 2º e 3º desta Portaria vigorarão por um ano. REGIS FERNANDO ANGNES Presidente