DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111700078 78 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALBERTO BENICIO VELASQUEZ RENGIFO - V442649-6, natural da Colômbia, nascido em 28 de julho de 1953, filho de Bernardo Velasquez Suarez e de Teresa Rengifo de Velasquez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0633482/2025); CARMEN MERCEDES PONZETTI DE PEDRO - V522345-V, natural do Uruguai, nascido(a) em 4 de abril de 1965, filho(a) de Jose Oscar Anibal Ponzetti Panizza e de Esther Nelly De Pedro Rivadavia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0638174/2025); DIONICIO RODRIGUEZ GUTIERREZ - V401637-5, natural da Bolívia, nascido em 19 de dezembro de 1977, filho de Gumercindo Rodriguez Colque e de Cornelia Gutierrez Calle, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0570760/2024); FERNANDO DE PING GU - V169598-8, natural da China, nascido em 12 de setembro de 1963, filho de Li Xin Jing e de Gu Jin Zhu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0609717/2025); LIN HO WEI - W507308-G, natural da China, nascido em 26 de janeiro de 1975, filho de Lin Pao Tsan e de Lin Chou Pao Lien, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0646487/2025) e SHERYL STEPHANIE RODRIGUEZ DA ROSA - V498554-V, natural do Uruguai, nascida em 17 de setembro de 1995, filha de Guildo Rodríguez Batalla e de Mirian Nasaret Da Rosa Lopez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0617214/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.879, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADILIA GADZHAEVA - B336119-3, natural da Rússia, nascida em 29 de julho de 2015, filha de Alibek Gadzhaev e de Mariia Mosesova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0616632/2025); AILA GADZHAEVA - B336098-M, natural da Rússia, nascida em 6 de maio de 2020, filha de Alibek Gadzhaev e de Mariia Mosesova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0616369/2025); ALANIS VALENTINA RODRIGUEZ CHOQUE - G378464-N, natural da Bolívia, nascida em 9 de dezembro de 2012, filha de Aaron Miguel Rodriguez Terrazas e de Carol Cristina Choque Llaveta Garcia, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0446847/2023); ALEXIS RODRIGUEZ TOMAS - V741544-4, natural da Bolívia, nascido em 3 de março de 2008, filho de Juan Rodriguez Villarroel e de Alicia Tomas Coaquira, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617076/2025); BEDILOVE NERA - F547913-0, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 2013, filho de Jura Nera e de Jacina Moliere, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0616068/2025); CRISTIAN ALEJANDRO ADAMES HERRERA - G381394-A, natural da Venezuela, nascido em 14 de julho de 2012, filho de Ignolde Adames Ortiz e de Lisyury Bismania Herrera de Adames, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0424075/2023); ENRIQUE ROMERO SANFILIPPO - V944232-V, natural do Panamá, nascido em 17 de abril de 2010, filho de Leonardo Romero Dominguez e de Jennifer Sanfilippo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0599340/2025); GEDEAO SEBASTIÃO PUATI GOMES - F689099-X, natural da Angola, nascido em 13 de agosto de 2015, filho de Pinto Sebastião Gomes e de Munza Puati, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614871/2025); KLIM KUZOVLEV - B389833-A, natural da Rússia, nascido(a) em 21 de novembro de 2022, filho(a) de Vladislav Kuzovlev e de Kristina Kuzovleva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640655/2025); LAYTH HAMZA TAHER EL KAMUSHI - B375239-B, natural da Ucrânia, nascido(a) em 10 de dezembro de 2017, filho(a) de Hamza Taher Ahmida El Kamushi e de Hagher Salem Alhadi Elmegirab, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632805/2025); LIYAL HAMZA TAHER EL KAMUSHI - B375236-H, natural da Líbia, nascido(a) em 5 de junho de 2020, filho(a) de Hamza Taher Ahmida El Kamushi e de Hagher Salem Alhadi Elmegirab, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632814/2025); MARAVILHA FITA NSIMBA KANDA - F503171-P, natural da Angola, nascida em 4 de janeiro de 2017, filha de Kakutalu Laorino e de Maria Aminita Laorino, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0606223/2025); MARVENS DOMINIQUE - F608254-Q, natural do Haiti, nascido em 21 de janeiro de 2014, filho de Yves Dominique e de Falonne Paraison, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647021/2025); MASSAMBA MARIA PUATI GOMES - F689100-0, natural da Angola, nascida em 5 de dezembro de 2016, filha de Pinto Sebastião Gomes e de Munza Puati, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614849/2025); MIGUEL DAVID RIVAS GUERRERO - F151882-0, natural da Venezuela, nascido em 24 de maio de 2018, filho de Miguel Alfonso Rivas Fernandez e de Katherinne Alexandra Guerrero Bravo, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0641962/2025); MINOUDIA CASTOR - F279614-3, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 2016, filho(a) de Edny Castor e de Medjina Bruno, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0635654/2025); MIROSLAVA MANKHANOVA - B370410-F, natural da Rússia, nascida em 28 de setembro de 2021, filha de Vitalii Mankhanov e de Polina Mankhanova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647373/2025); PAULA ROMERO SANFILIPPO - V944249-E, natural do Panamá, nascida em 2 de outubro de 2012, filha de Leonardo Romero Dominguez e de Jeniffer Sanfilippo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0599328/2025); ZAKI ULLAH GHAURI - B279143-B, natural do Paquistão, nascido em 20 de outubro de 2020, filho de Safi Ullah Ghauri e de Maliha Sameen Safiullah, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641379/2025) e ZAYD FERAS RADWAN SAMAKIEH - B239415-S, natural do Egito, nascido em 21 de junho de 2018, filho de Feras Radwan Samakieh e de Leen Al Akch, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0573656/2024). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Código: 779.311 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0660082/2025. Interessado: MACANGA DE CARVALHO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020. Código: 778.471 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0659266/2025. Interessado: MARIE CLAUDIA VALENTIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 777.668 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0658538/2025. Interessado: NOUR ALHODA KHALED MAHMOUD AL ANGODI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado descumpriu o prazo de ausência do país, disposto no Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 777.497 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0658369/2025 Interessado: MODOU SYLLA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 239, II e III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo II da Portaria nº 623/2020. Código: 777.462 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0658335/2025. Interessado: SUNILZA LOPES RODRIGUES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020. Código: 777.066 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0657959/2025. Interessado: MAMIM ALFISSENE BACIRO BALDE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos contantes do Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020. Código: 775.787 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0656696/2025. Interessado: PORFIRIO MARTINEZ CABALLERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Itens 5. 6, 8 e 13 da Portaria 623/2020. Código: 774.095 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0655113/2025. Interessada: FAMA DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 770.703 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0651957/2025. Interessado: AGUSTINA VALERIA MARTIARENA PAZOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.(s) 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do(s) item(s) 4, 5, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020 e por descumprimento do prazo de ausência do país, previsto no Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 767.532 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0649269/2025. Interessada: MAGLA EXAGENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 767.199 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0648941/2025. Interessado: KELO NOZIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5, 6 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 767.114 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0648875/2025. Interessado: SETTE SALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.