DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111700086 86 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 848.262/2016-HL MINERACAO LTDA-OF. N°45864/2025 848.221/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°46762/2025 848.063/2021-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°46765/2025 848.078/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°46825/2025 848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°46845/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.105/2025 Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 44947/2025 Processo nº: 848.155/2015 Titular: MINERACAO MATA VERDE LTDA Ofício nº: 45404/2025 Processo nº: 848.087/2025 Titular: RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA Ofício nº: 45707/2025 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.576, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831545/2025-28-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI: 18435585) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.577, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810800/2025-19-MINERADORA PELOTENSE LTDA (Documento SEI: 18435587) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.578, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48066.815469/2025-74-TERRA BRAVA MINERACAO E LOCACAO LTDA (Documento SEI: 18435589) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.579, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871230/2025-14-RJP TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 18435591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.580, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803405/2025-00-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 18435593) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867372/2025-27-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 18421987) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831666/2025-70-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 18443596) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 182/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF. N ° 4 5 3 5 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 810.271/2023-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°45376/2025/DIVFFO/ANM 810.715/2024-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°45376/2025/DIVFFO/ANM 810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°45553/2025/DIVFFO/ANM 810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°45553/2025/DIVFFO/ANM 810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°45638/2025/DIVFFO/ANM 810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°45638/2025/DIVFFO/ANM 810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°45638/2025/DIVFFO/ANM 810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°45638/2025/DIVFFO/ANM 826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°46710/2025/DIVFFO/ANM 826.041/2021-PAULO MORELI-OF. N°46695/2025/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°45636/2025/DIVFFO/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 710, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .5464929 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0001-90 .GT X .48600.203801/2025-59 .1014 . .5475490 .EXPERT INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA, AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA .01.636.140/0001-13 .INTERFLON FOOD LUBE G (150) .48600.203590/2020-40 .6812 . .5463996 .YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA .62.934.252/0001-45 .YAMALUBE 4T 20W50 .48600.201467/2022-56 .7184 . .5475632 .KARTER LUBRIFICANTES LTDA .04.238.156/0001-66 .GEAR OIL SK .48600.204134/2025-21 .7207 . .5469743 .ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .LUBRIOIL GEAR HD .48600.204692/2019-49 .7438 . .5465929 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL SL .48600.203837/2025-32 .9277 . .5460056 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL SL .48600.203839/2025-21 .9277 . .5468275 .ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA .03.805.416/0001-75 .VORAX PREMIUM .48600.203951/2025-62 .9716 . .5465642 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .FALUB TRANS LIGHT .48600.203297/2025-97 .10470 . .5463089 .PAX LUBRIFICANTES LTDA .51.866.804/0001-09 .EVORA MAX GEAR .48600.203958/2025-84 .16117 . .5463966 .GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA .59.275.792/0089-91 .ACDELCO API SL ÓLEO SEMISSINTÉTICO PARA MOTOR .48600.203884/2025-86 .16336 . .5469479 .PETROX DISTRIBUIDORA LTDA .05.482.271/0001-44 .GPX ECO .48600.201299/2019-01 .16823 . .5472013 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .HAVOLINE SEMISSINTÉTICO API SL .48600.203887/2025-10 .17181 . .5455560 .PETROX DISTRIBUIDORA LTDA .05.482.271/0001-44 .SYN .48600.201294/2019-71 .17522 . .5475543 .EXPERT INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA, AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA .01.636.140/0001-13 .INTERFLON FOOD LUBE G 680 .48600.203105/2020-38 .20473 . .5475515 .EXPERT INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA, AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA .01.636.140/0001-13 .INTERFLON FOOD LUBE G 460 .48600.203104/2020-93 .20491 . .5461719 .ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA. .03.805.416/0001-75 .VORAX SYNTHETIC SM .48600.203939/2025-58 .20707 . .5465010 .QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .00.999.042/0001-88 .COMPOUND FG - 150 .48600.204059/2025-07 .20959 . .5471859 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .MOTORS GEAR SYNTEX .48600.204039/2025-28 .21013 . .5465850 .ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA .03.805.416/0001-75 .VORAX SYNTHETIC SP .48600.203936/2025-14 .21086 . .5451045 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .MOTORS MULTIGEAR .48600.203792/2025-04 .21778 . .5451980 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER GEAR .48600.204108/2025-01 .21939 . .5473656 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX ATF MULTI LV .48600.204053/2025-21 .22739 . .5472624 .COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. .33.000.092/0038-50 .MOBIL DELVAC MODERN 15W-40 SUPER DEFENSE .48600.204435/2024-74 .22949 . .5465863 .BR AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS INDÚSTRIAIS LTDA .20.842.277/0001-79 .WFLEX API SN .48600.203836/2025-98 .23646 . .5454378 .PROBILUB INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA .13.790.404/0001-78 .THUNDER MAXPRO .48600.203547/2025-99 .23703 . .5465683 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER TRACTOR ECONOMY .48600.203809/2025-15 .23805 . .5470560 .MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA .43.119.078/0001-32 .MOLLIX MOTOR PRIME .48600.203855/2025-14 .23839 . .5469704 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .MOTORS TAC .48600.203858/2025-58 .23863 . .5459502 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .MOTORS TAC .48600.203854/2025-70 .23863 . .5452060 .MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .01.434.800/0001-83 .MERCURY MARINE POWER STEERING FLUID .48600.202861/2024-73 .23867 . .5452881 .ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA .84.527.274/0001-23 .FORTLUB GEAR EP SAE 80W90 .48610.226549/2025-37 .23868