DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA .84.527.274/0001-23 .FORTLUB SINTÉTICO API SP .48610.227289/2025-17 .23875 . .5463198 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .DELO GEAR TDL .48600.203891/2025-88 .23876 . .5463940 .PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA .06.001.076/0001-18 .MN 7720 CERAMIC 5W-30 .48600.203626/2025-08 .23877 . .5464384 .CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .07.129.683/0001-20 .HBW NEWGENERATION .48600.204153/2025-58 .23878 . .5464417 .CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .07.129.683/0001-20 .SAFESEAL LEAF .48600.204154/2025-01 .23879 . .5465134 .NOVA LUB LUBRIFICANTES LTDA .07.117.618/0001-85 .MAXI GEAR API GL4 .48600.203971/2025-33 .23880 . .5466942 .INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A .77.575.330/0001-30 .MULTIMAX SYNTH S1 .48600.203883/2025-31 .23881 . .5467364 .HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA .01.192.333/0003-94 .HONDA MOTOR OIL SAE 0W-20 SYNTHETIC .48600.203981/2025-79 .23882 . .5468311 .AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .58.519.744/0001-05 .AGE GEAR EP .48600.203989/2025-35 .23883 . .5468337 .QUATRO VENTOS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .56.687.092/0001-84 .PHILLIPS 66 AVIATION SMOKE OIL .48600.203827/2025-05 .23884 . .5475682 .LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA .01.598.243/0001-36 .SFGO ULTRA 46 / LEIDINGER .48600.204252/2025-30 .23885 . .5471477 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. .43.995.646/0001-69 .TITAN EG CV MTF 75W-85 .48600.204090/2025-30 .23886 . .5472127 .VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA .43.999.424/0001-14 .VOLVO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA EIXO 75W-90 .48600.203907/2025-52 .23887 . .5473361 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .ENOC STRATA MSDO 3020 .48600.203759/2025-76 .23888 . .5474268 .AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .58.519.744/0001-05 .AGE SYNGUARD .48600.203930/2025-47 .23890 . .5474782 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .ENOC STRATA MSDO 4030 .48600.203734/2025-72 .23891 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, incisos IV e V da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor BETIATI MANUTENÇÃO DE VEICULOS DELIVERY EIRELI ME , CNPJ nº 24.681.775/0001-38, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203161/2025-87. . .R EG I S T R O .P R O C ES S O .MARCA COMERCIAL .G R AU SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO . .18768 .48600.000294/2018- 74 .EVOIL STANDARD .20W50 .API SL . .18769 .48600.000295/2018- 19 .EVOIL MAX .10W40 .API SL . .18769 .48600.000295/2018- 19 .EVOIL MAX .15W40 .API SL . .18769 .48600.000295/2018- 19 .EVOIL MAX .5W30 .API SL . .18775 .48600.000293/2018- 20 .EVOIL PREMIUM SM .5W30 .API SM . .18783 .48600.000554/2018- 10 .EVOIL PREMIUM SN .5W40 .API SN, ACEA A3,B3-16, ACEA A3,B4-16, MB 229.3, VW 502 00, VW 505 00, RENAULT RN0700,RN0710, PORSCHE A40 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 707, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225756/2025-74, resolve: Autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL LTDA, CNPJ nº 61.243.090/0001-36, a operar a instalação transportador-revendedor-retalhista (TRR)localizada a Avenida dos Gaúchos 200, Letra A, Zona Rural, Uruçuí/PI, 64860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:16:51,070; -44:33:59,840 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP nº 364, de 20 de junho de 2024. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .2 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .3 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 708, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225756/2025-74, resolve: autorizar a empresa NEOAGRO DI ES E L LTDA, CNPJ nº 61.243.090/0001-36, a exercer a atividade de transportador-revendedor- retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 709, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228536/2025-01, resolve: autorizar a empresa PHAENARETE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.357.116/0007-15, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação(AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 711, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228143/2025-99, resolve: Autorizar a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 201, de 14 de abril de 2025. . .CNPJ . .33.000.167/0001-01 .33.000.167/0004-54 .33.000.167/0021-55 . .33.000.167/0023-17 .33.000.167/0027-40 .33.000.167/0029-02 . .33.000.167/0031-27 .33.000.167/0042-80 .33.000.167/0045-22 . .33.000.167/0055-02 .33.000.167/0088-62 .33.000.167/0093-20 . .33.000.167/0094-00 .33.000.167/0096-72 .33.000.167/0102-55 . .33.000.167/0104-17 .33.000.167/0135-13 .33.000.167/0142-42 . .33.000.167/0143-23 .33.000.167/0147-57 .33.000.167/0183-10 . .33.000.167/0210-28 .33.000.167/0227-76 .33.000.167/0237-48 . .33.000.167/0277-35 .33.000.167/0278-16 .33.000.167/0279-05 . .33.000.167/0284-64 .33.000.167/0287-07 .33.000.167/0290-02 . .33.000.167/0299-40 .33.000.167/0300-19 .33.000.167/0323-05 . .33.000.167/0324-96 .33.000.167/0325-77 .33.000.167/0330-34 . .33.000.167/0334-68 .33.000.167/0335-49 .33.000.167/0342-78 . .33.000.167/0344-30 .33.000.167/0346-00 .33.000.167/0347-82 . .33.000.167/0348-63 .33.000.167/0353-20 .33.000.167/0357-54 . .33.000.167/0381-84 .33.000.167/0496-23 .33.000.167/0603-50 . .33.000.167/0636-18 .33.000.167/0643-47 .33.000.167/0644-28 . .33.000.167/0661-29 .33.000.167/0744-90 .33.000.167/0793-79 . .33.000.167/0807-09 .33.000.167/0809-70 .33.000.167/0822-48 . .33.000.167/0850-00 .33.000.167/1007-50 .33.000.167/1044-03 . .33.000.167/1045-86 .33.000.167/1049-00 .33.000.167/1055-58 . .33.000.167/1056-39 .33.000.167/1072-59 .33.000.167/1090-30 . .33.000.167/1111-08 .33.000.167/1119-57 .33.000.167/1122-52 . .33.000.167/1123-33 .33.000.167/1124-14 .33.000.167/1128-48 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.581, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRJ0460885 .A GAS 1 COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA .62.724.769/0001-00 .48610.230776/2025-67 . .GLPRJ0460895 .A GAS 2 COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA .62.725.132/0001-38 .48610.230875/2025-49 . .GLPRS0460889 .COMERCIO DE GAS KATIA GAS LTDA .39.728.600/0002-97 .48610.232620/2024-30 . .GLPRJ0460887 .DEPOSITO DO GJR LTDA .60.093.551/0001-79 .48610.229830/2025-21 . .GLPAM0460868 .G. DA SILVA RODRIGUES .09.399.972/0002-56 .48610.230583/2025-14 . .GLPMG0460847 .GAS ULTRA LTDA .63.432.252/0001-00 .48610.230482/2025-35 . .G L P BA 0 4 6 0 8 7 3 .GTG GAS- COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA .60.143.340/0001-01 .48610.227606/2025-03 . .GLPPI0460877 .HOLANDA GAS URUCUI LTDA .63.296.915/0001-06 .48610.230756/2025-96 . .G L P BA 0 4 6 0 8 8 3 .JOAKSON SOUZA DE JESUS .47.220.478/0001-90 .48610.230217/2025-57 . .GLPMG0460860 .LARY GAS LTDA .61.907.269/0001-40 .48610.230618/2025-15 . .GLPSP0460881 .LEADER GAS & SOLUCOES LTDA .61.115.830/0001-59 .48610.230778/2025-56 . .GLPPA0460862 .LT COMERCIO DE GAS LTDA .60.640.624/0001-03 .48610.230491/2025-26