DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.528668/2009-03 / 665770044 4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 1424158/25-7

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.344286/2015-68 / 660340013 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1334483/25-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.263998/2024-88 / 660340019 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1334490/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 701725 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BASECOL MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME / 10.549.481/0001-42 Suplemento Alimentar de Creatina Monoidratada em GEL 25351.110838/2025-18 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1465156/25-4

QUALINOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 10.302.869/0001-44 Suplemento alimentar líquido 25351.171087/2025-14 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475375/25-8 Suplemento alimentar líquido 25351.120404/2025-26 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1474475/25-9 Suplemento alimentar líquido 25351.139511/2025-28 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475022/25-8 Suplemento líquido de colágeno com magnésio, vitamina B6 e triptofano 25351.110859/2025-33 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1464421/25-5 Suplemento alimentar líquido 25351.170777/2025-48 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475470/25-3 Suplemento líquido de aminoácidos, vitaminas e minerais 25351.112931/2025-67 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1466704/25-5 Suplemento alimentar líquido 25351.171260/2025-76 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475318/25-9 Suplemento alimentar líquido 25351.136742/2025-80 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1474553/25-4 Suplemento alimentar líquido 25351.170850/2025-81 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475393/25-6 Suplemento alimentar líquido 25351.170626/2025-90 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475554/25-8 Suplemento alimentar líquido 25351.149623/2025-97 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475135/25-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 698325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

SYLVESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS ALIMENTICIOS LTDA / 21.588.137/0001- 89 EXTRATO AQUOSO DE BETERRABA EM PO 25351.073685/2023-59 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0118178/23-7 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 3168 de 21/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº160, de 25/08/2025, na Seção 1, página 96, referente ao processo 25351184215201517, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.. Onde se lê: CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO Leia-se: CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA Na Resolução-RE nº 3443 de 04/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº170, de 08/09/2025, na Seção 1, página 113, referente ao processo 25351588798201604, da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Onde se lê: 4165 - Inclusão de Apresentação / 0951995/25-1 04 Leia-se: 4165 - Inclusão de Apresentação / 0951995/25-1 Apresentação 4 4743203790041 Na Resolução-RE nº 4185 de 23/10/2025, publicada no Diário Oficial da União nº204, de 24/10/2025, na Seção 1, página 310, referente ao processo 25351574156202025, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.. Onde se lê: APRESENTAÇÃO 2 PLASTICA APRESENTAÇÃO 4 ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA Leia-se: APRESENTAÇÃO 2 PLASTICA / METALICA APRESENTAÇÃO 4 ELASTOMERICA / METALICA