DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 Família de Analisador Químico de Urinálise U16 25351.366201/2024-01 / 82533950066 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1304656250

MVW ON-LINE LTDA / 51.616.394/0001-48 Led Beauty Mask - Lalume 25351.183384/2025-02 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1341738256

Medicine Health Solution ltda me / 22.337.493/0001-92 KIT CÂNULAS PARA COLUNA VERTEBRAL 25351.476833/2020-41 / 81431610030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0980129257

NEXO IMPORTADORA LTDA / 60.731.580/0001-19 KIT MULT JOINT REPAIR NX 25351.199786/2025-11 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1441275258 KIT INTRODUTOR UNIBLOCK 25351.199907/2025-24 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1441484256

NORMO HEALTHCARE LTDA - EPP / 01.630.910/0001-10 Lente Intraocular Asférica UV + Blue Lighting 25351.407801/2024-29 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1263912249 Lente Intraocular Asférica UV _ALD 25351.409205/2024-83 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1278113240 Lente Intraocular Asférica UV + Blue Lighting - Preloaded Screw 25351.412946/2024-41 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1310912246 Lente Intraocular Asférica UV + Blue Lighting - Preloaded Push 25351.413003/2024-36 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1311729241

ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001- 46 ANALISADOR ORTHO VISION MAX 25351.455537/2017-19 / 81246980040 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305232259

ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01 Kit Instrumental de Coluna BK 25351.172374/2014-44 / 80454380039 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0538780258

OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 Exopulse 25351.181714/2025-17 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334332258

PBL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 42.288.208/0001-06 PAPEL LENÇOL 25351.199620/2025-02 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1440121257

PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.872.270/0002-34 LIMPADOR DE DENTADURAS ANTIBACTERIANO COREGA TABS 25351.018237/2025-54 / 82183660009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1343811252 ULTRA COREGA CREME MAX FIXAÇÃO + BLOQUEIO 25351.021745/2023-58 / 82183660007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1343532256

PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES / 31.372.346/0001-44 COLCHÃO HOSPITALAR PORTAL HOSPITALAR 25351.203427/2025-75 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1458607259

PRO H PARAMENTAÇÃO HOSPITALAR / 50.145.661/0001-83 Kits Cirúrgicos Estéreis Pro-H 25351.205751/2025-28 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1471080251

ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19 PONTA MICRODISSECTORA ROSS MEDICAL 25351.424725/2024-16 / 82449269008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1320896251

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 FAMÍLIA DE ALÉRGENOS ESPECÍFICOS CEREAIS, SEMENTES E SEUS DERIVADOS IMMULITE 2000 25351.146260/2009-07 / 10345161130 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1299245251 FAMÍLIA DE ALÉRGENOS ESPECÍFICOS ÁCAROS E POEIRAS IMMULITE 2000 25351.150510/2009-21 / 10345161131 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1299326251

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 PROPHECY® GUIA DE CORTE INBONE® 25351.829984/2021-97 / 80005439043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1268684252 PROVA DE INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA DE OMBRO STRYKER 25351.363497/2011-58 / 80005430238 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1269411250

SULMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.528.697/0001-21 ENDOSCÓPIO RÍGIDO inEye 25351.086934/2023-76 / 80569819004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1269447254

SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA ME / 27.437.015/0001-78 SURGICALL INSTRUMENTS ARTICULADOS/NÃO CORTANTES 25351.202816/2025-83 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1455234257 SURGICALL INSTRUMENTS NÃO ARTICULADOS / CORTANTES 25351.202818/2025-72 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1455235253

TECHSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP / 00.496.270/0001-35 FIO CIRURGICO DE POLIPROPILENO 25351.060341/2006-89 / 80197510003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1269339257

THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA ME / 67.578.617/0001-60 FAMILIA N.A.C. TITÂNIO E ALUMINIO 25351.202710/2025-80 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1454840251

UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA / 50.328.590/0001-54 CONJUNTO DE ANESTESIA BALÃO FREE LATEX 25351.203113/2025-72 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1456694251

VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 24.562.614/0002-06 Kit Sondagem Vesical 25351.203103/2025-37 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1456679252

ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Instrumental Oxford 25351.341720/2016-08 / 80044680232 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1364247259

mla suprimentos médicos ltda - epp / 22.315.538/0001-28 RAMAL PARA CIRCUITO RESPIRATORIO - MLA 25351.631201/2020-56 / 81484760012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0897673255

tima comercio, industria, importação e exportação ltda. / 62.691.738/0001-08 FAIXA ELÁSTICA PARA COLOSTOMIA TIMA TM 792 25351.204241/2025-33 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1462872255 FAIXA ELÁSTICA PARA COLOSTOMIA - TIMA TM 792 25351.204245/2025-11 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1462944256

Nº de Processos : 64

Total de Empresas : 53 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.162229/2025-44 Fase II 25351.162349/2025-41 Fase II 25351.162382/2025-71 Fase II 25351.162391/2025-62 Fase II 25351.162260/2025-85 Fase II

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.159783/2025-44 Fase III

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 25351.163790/2025-41 Fase I

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.165601/2025-74 FASE I 25351.165602/2025-19 FASE I 25351.162050/2025-97 Fase II 25351.162098/2025-03 Fase II

SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0001-98 25351.176776/2025-15 ANEXO III 25351.176777/2025-51 ANEXO III 25351.176789/2025-86 ANEXO III 25351.182332/2025-19 ANEXO III 25351.182344/2025-35 ANEXO III

Vittia S.A. - 45.365.558/0001-09 25351.168732/2025-11 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES