DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.080 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00012618, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Importação - Diimp da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.407952/2020-55, resolve: Nº 1.081 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MA S AT O S H I MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, o encargo de Substituto Eventual de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 1.082 Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil TATHIANA FIGUEIREDO BLEME, matrícula Siapecad nº 01292062, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 27, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.831593/2025-90, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLÁVIA ROBERTA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01212351, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05. ALEXIS ODASSI SOARES SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA, Secretária Adjunta, FERNANDA GARCIA MACHADO, Diretora de Programa e TAINÁ LEANDRO, Coordenadora, a fim de participarem do "Global Forum on Competition 2025", do "147th Meeting of the Competition Committee" e do "80th Meeting of Working Party No. 2 on Competition and Regulation" promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, na cidade de Paris, França, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.010483/2025-90). MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.472637/2025-11, resolve: Nº 361 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABRIZIO TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 00057006, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (SEPAC) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 362 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABRIZIO TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 00057006, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 (EQPAC2) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG -1. Nº 363 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABRIZIO TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 00057006, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (SEPAC) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.457, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio das Portarias MGI nº 5.478, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, e nº 10.257, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, e o resultado final do Concurso Público homologado pelo Edital nº 10 - SUSEP, de 30 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocuparem cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008: Área: Contabilidade Pública . .Classificação .Nome .Tipo .CPF .Código de vaga . .1 .Rafaela dos Santos Cruz .AC .474938-* .0495090 . .2 .Pamela Ramos da Silva .PP .439097- .0495091 . .3 .Rafael Fontes de Paula Aguiar .AC .593158- .0495108 Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional . .Classificação .Nome .Tipo .CPF .Código de vaga . .1 .Jade Vinagre e Lima .AC .848026-* .0495113 . .2 .Daniel Jony da Silva Ormond .AC .159961- .0495116 . .3 .Wasley Peixoto Marques .PP .599432- .0495118 . .4 .Mauricio Barreto Costa .AC .338505-* .0495120 . .5 .Paulo Vitor Ludwiski Duarte Rodrigues .PCD .388182- .0495123 . .6 .Diego Alexandre dos Santos Muniz .AC .003237- .0495124 . .7 .Diego dos Santos Cunha .AC .632696-* .0495125 . .8 .Renata da Silva Pessoa .PP .839781- .0495129 . .9 .Rodrigo Rabello Iglesias .AC .224121- .0495131 . .10 .Ysday Custodio de Souza .AC .694545-* .0495132 . .11 .Marcos Henrique Bueno da Silva .AC .172388- .0495133 . .12 .Roberta Sales Muniz Miranda .AC .824577- .0495135 Área: Supervisão e Regulação de Mercados . .Classificação .Nome .Tipo .CPF .Código de vaga . .1 .Gustavo Menezes Marques .AC .741077-* .0495137 . .2 .Jackeline Bonetti Campos .AC .587306- .0495139 . .3 .Elisangela de Souza .PP .719187- .0495142 . .4 .Maurilio Braz Santana Junior .AC .480759-* .0495144 . .5 .Caio Diniz Santana .PCD .988575- .0495145 . .6 .Alan Carvalho da Silva .AC .532467- .0495147 . .7 .Rodrigo Fernandes Ribeiro .AC .785383-* .0495150 . .8 .Tainah Rodrigues de Padua Nascimento .PP .111451- .0495151 . .9 .Lucas Hermanny da Silva Tavares .AC .049417- .0495155 . .10 .Ivan Augusto Lira Cavalcante .AC .358214-* .0495157 . .11 .Mario Henrique Policarpo Rodrigues .AC .043827- .0495166 . .12 .Arthur Magnabosco Marques Duarte .AC .216621- .0495167 Nº 1.070 Dispensar, a partir de 17/11/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ANDREATA, matrícula SiapeCad nº 01885954, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos (SP), Código FG-1. Nº 1.071 Dispensar, a partir de 12/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO LOURENZI MUHL, matrícula SiapeCad nº 01976329, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja (RS), jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código FG-2. Nº 1.072 Dispensar, a partir de 12/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO LOURENZI MUHL, matrícula SiapeCad nº 01976329, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Receita Federal do Brasil em São Borja (RS), jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código FCE-1.05. Nº 1.073 Dispensar, a partir de 17/11/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS ANTONIO REATTI, matrícula SiapeCad nº 00057651, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle de Julgamento - Secoj da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, Código FCE-1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES