DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25010.001104/2025-18). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 89, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Eloneida Anunciata Lima, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Maria Zacarias Silva Lima, aposentado do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 0505558, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17.06.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001164/2025-22). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 90, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria das Graças Sousa Siqueira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel do Carmo Siqueira, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505178, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 25.05.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001106/2025-07). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 91, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Raimunda Reis de Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo Valentim de Souza, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498849, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 05.06.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001019/2025-41). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 92, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Nádia Santos de Freitas, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Cícero Rodrigues de Freitas, aposentado do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE 0479730, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 22.04.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000976/2025-51). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 93, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Geane Martins da Cruz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Sousa da Cruz, ocupante do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 0505417, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.05.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000971/2025-28). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 95, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária à Nicole da Fonseca Júlio de Macedo, na qualidade de filha do ex-servidor José Alves de Macedo Neto, aposentado do cargo de Médico, matrícula 0562384, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12.04.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000712/2025-05). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Raimunda Ferreira do Nascimento Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Geraldo Sousa Silva, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505276, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 14.04.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000850/2025-86). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 97, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Santana Alves dos Santos Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Miguel Luís Sousa, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504218, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 27.03.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000734/2025-67). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 99, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Noêmia Carneiro de Araújo, na qualidade de companheira do ex-servidor Renato Chalu Pacheco, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0561974, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 30.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000251/2025-62). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 98, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária à Jariclelma Pinho da Silva, na qualidade de filha do ex-servidor Janes Bastos da Silva, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula 0505150, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06.01.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000274/2025-77). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Marly de Lourdes Moraes Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Batista da Conceição Santos, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0563568, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 27.03.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000550/2025-05). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Aldina Oliveira Ramos de Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos José Monteiro de Almeida, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0501563, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.02.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000536/2025-01). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 102, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Natalino Guerreiro de Lima, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Edna Maria Almeida de Lima, aposentada do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563257, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20.11.2024, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.002329/2024-01). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO