DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5799/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 378/2014 (DEJT de 3/6/2014); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (NM C13): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 16%): R$ 906,16 d) Adicional de Qualificação (AQ - 5%): R$ 283,17 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (8/10 de FC-03): R$ 1.697,32 f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-04): R$ 596,89 g) VPNI - Opção Cargo Efetivo (FC-04) - Inativo: R$ 2.313,27 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.389,14 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: ELIETE BRASIL PLUTARCO; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5790/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 258/2012 (DEJT de 3/9/2012), retificado pelo Ato 340/2012 (DEJT de 12/11/2012); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C13): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 16%): R$ 906,16 d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/98 (10/10 de FC-01): R$ 1.567,95 e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-01) - Inativa: R$ 1.215,34 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 17.281,78 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: TANIA CRISTINA SOARES XIMENES; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5829/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 306/2012 (DEJT de 16/10/2012); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C15): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 15%): R$ 849,52 d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 8.112/1990 (10/10 de FC-05): R$ 3.434,43 f) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-05) - Inativo: R$ 2.662,06 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 20.963,10 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 208, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: LOIDE ALVES DE PAIVA; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5807/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 236/2011 (DEJT de 11/7/2011); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C15) (30/30): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (30/30): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 18%): R$ 1.019,42 d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-04): R$ 2.984,45 e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-04) - Inativo: R$ 2.313,27 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.909,47 Des.ª FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 209, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: ANA TEREZA LIMA; 2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5776/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 30/2003 (DOJT de 20/5/2003); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (AN C13) (75/100): R$ 6.969,11 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (75/100): R$ 9.756,75 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 15%): R$ 1.393,82 d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-03): R$ 2.121,65 e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 21.885,84 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 200, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 1. Nome do Inativo: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5800/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 146/2006 (DOJT de 22/6/1999); 6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C13) (30/35): R$ 4.854,40 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (30/35): R$ 6.796,17 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 25%): R$ 1.415,87 d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-02): R$ 1.823,15 e) VPNI - Opção Cargo Efetivo (FC-02) - Inativo: R$ 1.413,14 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 16.302,73 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 210, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome do Inativo: CAIRO RIBEIRO CARNEIRO; 2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5780/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 60/2003 (DOJT de 2/7/2003), retificado pelo Ato 80/2023 (DOJT de 14/8/2003); 6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (AN C13) (30/35): R$ 7.964,69 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (30/35): R$ 11.150,57 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 27%): R$ 2.508,88 d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-03): R$ 2.121,65 e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 25.390,30 Des.ª FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 221, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: MARIA DA CONCEICAO MARQUES; 2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5814/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 87/2010 (DEJT de 22/4/2010, pp. 33-35 do doc. 9 do PROAD 4092/2021), alterado pelo Ato nº 32/2011 (DEJT de 4/2/2011), e, também, pelo Ato nº 541/2014 (DEJT de 12/9/2014, pp. 55 e 57 do doc.2 do PROAD 4092/2021); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (NS C13): R$ 9.292,14 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 13.009,00 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 23%): R$ 2.137,19 d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 696,91 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-01): R$ 1.567,95 f) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-01) - Inativo: R$ 1.215,34 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 27.918,53 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 220, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: RITA GONÇALVES DE LIMA; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5828/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 359/2011 (DEJT de 27/9/2011, doc.31 do PROAD 7251/2025); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C15): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 20%): R$ 1.132,69 d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (8/10 de FC-03): R$ 1.697,32 f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-04): R$ 596,89 g) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.088,50 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE