DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato Alterado: Ato nº 81/2013 (DEJT de 1/3/2013, doc.2, fl.157 do PROAD 4043/2021 ); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C13): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 10%): R$ 566,35 d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-04): R$ 2.984,45 f) VPNI - Opção Cargo Efetivo (FC-04) - Inativo: R$ 2.313,27 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.881,16 Des.ª FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 211, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: MARIA DE FATIMA SOUSA FERRAZ; 2. Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5817/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 793/2013 (DEJT de 3/12/2013, doc. 3, p. 181, do PROAD 4048/2021); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (AN C13): R$ 9.292,14 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 13.009,00 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 11%): R$ 1.022,14 d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 696,91 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (4/10 de FC-04): R$ 1.193,78 f) VPNI (Quintos/Décimos) - Sentença Judicial (6/10 de FC-04): R$ 1.790,67 g) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 28.649,15 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 201, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome do Inativo: JOÃO CIRINO GURGEL; 2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5801/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 183/2012 (DEJT de 14/6/2012), alterado pelo Ato 379/2012 (DEJT de 4/12/2012) e também pelo Ato TRT7.GP 50/2022 (DEJT de 18/3/2022,doc. 18 do PROAD 1390/2022); 6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (AN C13): R$ 9.292,14 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 13.009,00 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 15%): R$ 1.393,82 d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de CJ-04): R$ 7.791,17 e) VPNI - Opção Cargo Efetivo (CJ-04) - Inativo: R$ 11.322,60 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 42.808,73 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome da Inativa: ANA MARIA CARVALHO LIMA COSTA; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5775/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 94/1999 (DOJT de 7/5/1999); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C13) (28/30): R$ 5.285,91 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (28/30): R$ 7.400,27 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 20%): R$ 1.132,69 d) Adicional de Qualificação (AQ - 5%): R$ 264,30 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-09): R$ 1.380,34 f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (6/10 de FC-01): R$ 940,77 g) VPNI (Quintos/Décimos) - Sentença Judicial (2/10 de FC-03): R$ 424,33 h) VPNI - Opção Cargo Efetivo (FC-09) - Inativa: R$ 10.029,94 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 26.858,55 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome do Inativo: JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES TÁVORA; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5804/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 116/2003 (DOJT de 4/12/2003); 6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C13) (85%): R$ 4.813,95 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (85%): R$ 6.739,53 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 27%): R$ 1.529,14 d) Adicional de Qualificação (AQ - 5%): R$ 240,70 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-01): R$ 1.567,95 f) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-01) - Inativo: R$ 1.215,34 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 16.106,60 Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 1. Nome da Inativa: AIRMA MARIA JATAI PONTES; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5774/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 182/2012 (DEJT de 14/6/2012, doc. 9 do PROAD 4089/2021); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE C13) (80,51%): R$ 4.559,74 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (80,51%): R$ 6.383,64 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 10%): R$ 566,35 d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-04): R$ 2.984,45 e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-04) - Inativa: R$ 2.313,27 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 16.807,45 Des.ª FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 248, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a determinação para que a servidora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES CUNHA seja dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Memorial, FC-5 e designada para responder pela referida função comissionada, a partir de 29 de outubro de 2025, até ulterior deliberação; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7833/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 1078, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Memorial, FC-5 (código 104), do quadro de lotação da Seção de Apoio ao Memorial, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2025. Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 59, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10045/2025, resolve: Declarar vago o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora SARAH RAQUEL A LV ES TORQUATO CLERTON, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 10 de outubro de 2025. Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA CPV Nº 1.106, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 24 da Lei n.º 8.112/1990 e do art. 37, § 13, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2224/2025, resolve: I - Readaptar o servidor GUILLE PINHEIRO BREDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, previstas no Ato n.º 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, enquanto perdurar a condição que ensejou a readaptação, devendo o servidor ser reavaliado pela inspeção médica oficial no prazo de 12 (doze) meses; II - Designá-lo para ter exercício na Divisão de Atendimento e Administração de Piracicaba, da Secretaria Conjunta de Piracicaba. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23021/2025, resolve: Nº 1.121 - Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2025, MARISTELA PICONI MEND ES , Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23033/2025, resolve: Nº 1.124 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA CERQUEIRA SIMAO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Limeira, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Limeira, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. Nº 1.125 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSEANE DE MENEZES CONDE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Americana, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI