DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à TERABITE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 28.019.691/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.969 Processo nº 53500.088488/2025-81. Expede autorização à COTIA FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.444.453/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.970 Processo nº 53500.088571/2025-50. Expede autorização à PHC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.267.869/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.971 Processo nº 53500.082439/2025-34. Expede autorização à WELLNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 62.543.651/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.972 Processo nº 53500.088573/2025-49. Expede autorização à PROVEDOR CANDIAO SAT NET LTDA, CNPJ/MF nº 35.128.646/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.974 Processo nº 53500.084387/2025-31. Expede autorização à JUAN CARLOS DOS SANTOS CONCEICAO TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 47.777.853/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.976 Processo nº 53500.088594/2025-64. 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Expede autorização à CENTRAL MAIS FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.416.884/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.985 Processo nº 53500.058027/2025-83. Expede autorização à GIGAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.032.110/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.987 Processo nº 53500.095946/2025-38. Expede autorização à LC SERVICO S TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.853.188/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.989 Processo nº 53500.091035/2025-31. Expede autorização à LIGHM TELECOMUNICAES LTDA, CNPJ/MF nº 62.639.001/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.990 Processo nº 53500.087580/2025-23. Expede autorização à REDE 5 SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.373.852/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.991 Processo nº 53500.076620/2025-10. Expede autorização à O U R LINK LTDA , CNPJ/MF nº 59.304.036/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.992 Processo nº 53500.088128/2025-89. Expede autorização à CONECTA MAIS LTDA, CNPJ/MF nº 51.523.318/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.993 Processo nº 53500.054427/2025-10. Expede autorização à SYSCOM SOFT E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 05.487.156/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.994 Processo nº 53500.088732/2025-13. Expede autorização à HF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.596.947/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.995 Processo nº 53500.081838/2025-88. Expede autorização à ROCHA NET PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.654.297/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.004 Processo nº 53500.080513/2025-88. Expede autorização à LEONARDO NUNES DE MORAES, CNPJ/MF nº 51.969.017/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.005 Processo nº 53500.089853/2025-74. Expede autorização à NEWLINK T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 34.300.420/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.006 Processo nº 53500.089108/2025-25. Expede autorização à RENAN AMORIM DE ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF nº 54.104.506/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.008 Processo nº 53500.090156/2025-66. Expede autorização à ABM TELECOM MT LTDA, CNPJ/MF nº 42.502.759/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.010 Processo nº 53500.095997/2025-60. Expede autorização à CONEXAO NET LTDA, CNPJ/MF nº 43.522.693/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.012 Processo nº 53500.091013/2025-71. Expede autorização à REAL MULTIMIDIA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.588.943/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.013 Processo nº 53500.077055/2025-08. Expede autorização à WESTZONE INTERNET SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 04.680.382/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.014 Processo nº 53500.078378/2025-19. Expede autorização à JOSEMAR PEREIRA PARMEGGIANI, CNPJ/MF nº 28.147.816/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.015 Processo nº 53500.080382/2025-39. Expede autorização à MEGANET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 11.745.279/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.016 Processo nº 53500.087758/2025-36. Expede autorização à T J TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.227.885/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.017 Processo nº 53500.093511/2025-59. Expede autorização à PROVEDOR DE INTERNET ACTIVNET SJ LTDA, CNPJ/MF nº 27.214.914/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.018 Processo nº 53500.075847/2025-30. Expede autorização à CLICK TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ/MF nº 20.735.361/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.019 Processo nº 53500.077636/2025-31. Expede autorização à SV TELECOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 22.697.658/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.020 Processo nº 53500.077111/2025-04. Expede autorização à M DOS SANTOS SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 21.280.956/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.022 Processo nº 53500.076542/2025-45. Expede autorização à CLICK NETWORKS TLS LTDA, CNPJ/MF nº 43.046.927/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.023 Processo nº 53500.075934/2025-97. Expede autorização à FRANCISCO A O DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 39.351.702/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.025 Processo nº 53500.086693/2025-10. Expede autorização à A G GONCALV ES PEIXOTO, CNPJ/MF nº 51.015.772/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.026 Processo nº 53500.080590/2025-38. Expede autorização à COSTA NET LTDA, CNPJ/MF nº 45.426.658/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.027 Processo nº 53500.071387/2025-71. Expede autorização à TERA SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 33.712.256/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.028 Processo nº 53500.081837/2025-33. Expede autorização à CONECT+ T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 56.986.992/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.029 Processo nº 53500.060140/2025-29. Expede autorização à VIA 7 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.950.828/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.031 Processo nº 53500.061159/2025-92. Expede autorização à J P DA CUNHA RODRIGUES SERVICOS, CNPJ/MF nº 54.908.790/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.033 Processo nº 53500.070835/2025-19. Expede autorização à A F DA SILVA TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº 57.629.079/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.034 Processo nº 53500.087782/2025-75. Expede autorização à GPS SOLUCOES EM INTERNET E ENERGIA LTDA, CNPJ/MF nº 22.232.019/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.035 Processo nº 53500.087919/2025-91. Expede autorização à AG LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.749.571/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.036 Processo nº 53500.087928/2025-82. Expede autorização à ANDRENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.204.723/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.037 Processo nº 53500.086920/2025-07. Expede autorização à DMF - SOLUCOES EM INFORMATICA E INTERNET LTDA ME, CNPJ/MF nº 10.531.862/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.